PENA DE MORTE TRABALHO

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 04
2. AUMENTO DE CRIMES OU DIMINUIÇÃO COM A PENA DE MORTE ? 05
3. PENA DE MORTE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA 05
4. DADOS DE DIMINUIÇÃO EM APOIO A PENA DE MORTE NOS EUA 06
5. ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM ALGUNS ESTADOS DOS EUA 07
6. HISTÓRIA DA PENA DE MORTE NO BRASIL 07
7. BRASIL – REJEIÇÃO DE PENA DE MORTE 08
8. ARGUMENTOS CONTRA A PENA DE MORTE 08
9. CONCLUSÃO 10
10. ANEXO 11
11. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 16

1. INTRODUÇÃO

Pena de morte é também conhecida como pena capital ou execução, é a sentença aplicada a um réu que foi condenado pelo Estado. Tem seus registros a partir de uma organização social, ou seja, desde que o homem vive em sociedade. Não existem dados precisos históricos a respeito da origem de pena de morte, apenas registros do código de Hamurabi (1750 a.C.) um antigo código de lei que possui a Lei do Tailão (“olho por olho, dente por dente”) onde previa a sentença de morte para crimes hediondos ou a caráter de vingança, e o Código Drácon da Grécia Antiga (séc VII a.C.), na Idade Média as pessoas também foram executadas na inquisição ou pela força popular (políticos, militares), ladrões e mendigos. As execuções tiveram caráter de espetáculo público de modo que as execuções eram realizadas em praças, (Coliseu, Roma).
A Idade Contemporânea vem contrapor essas ideias com os Iluministas, devido ao fato de que a figura humana começou a ser valorizada. Cesare Beccaria, grande estudioso de sua época, com sua obra “Dos delitos e das Penas” (1764) abominava a pena de morte.
A prática de pena de morte é vista de forma diferente do que ocorreu com o Nazismo que previa a eliminação de homossexuais, judeus e deficientes físicos visando a criação de uma raça pura. O holocausto promoveu a morte de aproximadamente 4,5 milhões de pessoas na Ucrânia, fora os que