Perguntas Sobre Desapropriação

cientifica mais importante que os antropólogos descobriram entre as comunidades isoladas é que, exatamente, que diferença não é sinônimo de inferioridade nem de atraso tecnológico.” Num certo sentido esta escola defende a predominância da cultura sobre a economia e a política. 3- Escola Estruturalista – Claude Lévi-Strauss (1908-2009) – belga Estudo comparativo dos povos da Ásia, Oceania e Africa. Uma nova visão em antropologia vai levar a considerações “mais profundas”: a crítica…

o Código Civil, artº 1.228, § 1º, reconhecem para o ordenamento pátrio o princípio da função social da propriedade, que tem natureza de cláusula geral. Pergunta-se: 1) O princípio da função social da propriedade decorre de qual princípio do Código Civil de 2002 ? Resposta Principio da sociabilidade; O interesse coletivo prevalece sobre o interesse individual. É o sentido social das relações. 2) A função social se apresenta no Código Civil como uma cláusula geral. Qual o…

Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Correta A década de 1980 é marcada com um grande avanço na política ambiental no Brasil e a concepção de compatibilizar meio ambiente e desenvolvimento foi fortalecida nas esferas nacional e internacional quando: Resposta Selecionada: a. A Comissão Brundtland, criada pela Organização das Nações Unidas em 1983, divulgou o conceito “desenvolvimento sustentável”. A emergência de um novo paradigma fez com que essa expressão passasse a ser utilizada por…

como condição indispensável para a existência autônoma de uma disciplina, no caso, do Direito Administrativo. Quais sãos os dois princípios denominados “pedras de toque” do Direito Administrativo? Princípio da supremacia do interesse público sobre o particular e princípio da indisponibilidade do interesse público. Segundo a doutrina, mormente Celso Antônio Bandeira de Melo, todos os demais princípios decorrem desses princípios basilares. Art. 37. A administração pública direta e…

Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal

Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? RESPOSTA: Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros…

tópicos: 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros…

em nome do sócio João Antônio, foi efetuada a penhora do apartamento de Maria José. (f) O apartamento penhorado é o único de propriedade de Maria José, que é divorciada e nele reside com seus filhos menores. (g) O débito cobrado relativo ao Imposto sobre Produtos Industrializados, do período de outubro de 1986 a dezembro de 1986, regularmente escriturado nos livros fiscais e não recolhido no prazo legal, além da multa pela falta de recolhimento do impostor exigido através de Auto de…

iceberg. 2 A CARTA MAGNA E O URBANISMO Arrazoar sobre urbanismo leva sempre à interação pertinente ao Direito Civil, mais precisamente aos Direitos Reais, sub-ramo, o qual dispõe sobre a propriedade. Isso porque quando se arenga sobre o meio urbano, está se discutindo basicamente limitações à propriedade, sejam impostas por ato do Poder Público local ou por disposições legais como o direito de vizinhança, previsto no Código Civil. A apreensão sobre o tema vem desde a Carta Magna de…

Princípio da inviolabilidade de Correspondência e de Comunicação, NÃO se pode afirmar que A) é ilegal a condenação de alguém, se, no processo, foi utilizada prova ilícita, caracterizada pela escuta telefônica indevida, ainda que outras provas existam sobre a culpa do réu. B) somente a lei pode estabelecer os casos e as condições em que se realizará a escuta telefônica. C) não se pode preventivamente impedir que o juiz possa autorizar uma escuta telefônica. D) a gravação clandestina de…