Perguntas Sobre Desapropriação

Brundtland, criada pelo MERCOSUL em 1983, divulgou o conceito “desenvolvimento sustentável”. A emergência de um novo paradigma fez com que essa expressão passasse a ser utilizada por representantes do Estado, da sociedade civil e dos empresários. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos Correta Esta é uma categoria de unidade de conservação recente que, no Brasil, surgiu no início dos anos 1980 (Artigo 8º da Lei Federal no 6.902, de 27/04/1981), junto com diversos outros instrumentos da…

diferença no beneficio, também há diferença no custeio: no celetista a contribuição previdenciária mensal é de 11% sobre o teto máximo da aposentadoria (R$ 3.500,00). No estatutário os 11% incidirá sobre o valor total do salário (exemplo: 11% em cima de R$ 10.000,00). Ou seja, ele (estatutário) tem um custeio maior, mas também vai ter um benefício maior. Em síntese, quem é do estatuto paga sobre tudo e poderá receber tudo. Quem é celetista só paga em cima do valor do teto do INSS, mas…

1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? R: Não pelo o principio da socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais,sem perda ,porém do valor fundamental da pessoa humana.Pelo o fato de estarmos no Brasil,com grande maioria de torcedores não é razoavél que tenha locais exclusivos para tocedores de outros paísis . 2) O que é a…

Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? R: Não, pois o principio da Sociabilidade faz prevalecer os valores e/ou interesses coletivos sobre os individuais, sem prejuízo do valor fundamental da pessoa humana. 2) O que é a constitucionalização do Direito Civil ? R: A constitucionalização do direito civil, também denominada de direito civil constitucional, é a imposição…

Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? R: Não, pois o principio da Sociabilidade faz prevalecer os valores e/ou interesses coletivos sobre os individuais, sem prejuízo do valor fundamental da pessoa humana. 2) O que é a constitucionalização do Direito Civil ? R: A constitucionalização do direito civil, também denominada de direito civil constitucional, é a imposição…

tópicos: 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. 2) O que é a constitucionalização do Direito Civil ? A constitucionalização do direito civil, também chamada de direito civil constitucional, nada mais é do…

MUNDO CURSO: Arquitetura e Urbanismo - Professora PA: Paula Márcia Garcia Brasil Ana Luiza Bernardo Graciano, Guilherme Peres de Souza, Luciana de Paula Martins, Paula Barreto Miranda, Valéria de Souza Maciel Resumo  Este estudo faz uma análise sobre a Vila Acaba Mundo a fim de desenvolver diretrizes para reinserção dos Córregos Cachoeira e dos Carvalhos na paisagem urbana da vila. Foram realizadas pesquisas bibliográficas, visitas técnicas e entrevistas com os moradores e a partir…

AS III DIREITO Pergunta 1 1. Acerca da engenharia genética e de sua relação com o ambiente, assinale a opção correta. a. A comercialização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento só é possível mediante a obtenção de certificado de qualidade em biossegurança, emitido pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, atendidas as condições estabelecidas na legislação pertinente. b.…

ordenamento pátrio o princípio da função social da propriedade, que tem natureza de cláusula geral. Pergunta-se: 1) O princípio da função social da propriedade decorre de qual princípio do Código Civil de 2002 ? O princípio da função social da propriedade decorre do princípio da sociabilidade (ou socialidade), onde existe a determinação de que os valores coletivos deverão prevalecer sobre os valores individuais, sempre se respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana. 2)…

que juízes possam decidir os casos. Esse problema será discutido mediante o estudo de decisões e leis brasileiras e de textos teóricos. Para que as aulas sejam produtivas, Você deve se preparar previamente, lendo o material indicado e refletindo sobre ele, e participar em sala o quanto possível. B. PlAno de AulAs e leIturAs O curso se organiza em torno de quatro Módulos, cujos tópicos, leituras prévias e atividades constam do Programa a seguir. Todas as leituras obrigatórias…