Perguntas Sobre Contratos Mercantis

que aconteceu nestes últimos dez anos com a universidade contemporânea? Como caracterizar a situação em que nos encontramos? Quais as respostas possíveis aos problemas que a universidade enfrenta nos nossos dias? Procurarei responder a estas três perguntas no que se segue. Na primeira parte, procederei à análise das transformações recentes no sistema de ensino superior e o impacto destas na universidade pública. Na segunda parte, identificarei e justificarei os princípios básicos de…

FOLHA DE RESPOSTAS PARA AS QUESTOES DA MATERIA DE TRIBUTOS / PROFESSORA Márcia PERGUNTA 1 - As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006. PERGUNTA 2 - As Microempresas (ME) ou as Empresas de Pequeno Porte (EPP): * Que tenha auferido, no ano-calendário imediatamente anterior, receita bruta superior a R$ 2.400.000,00; * De cujo capital participe outra pessoa jurídica; *

em seu art. 171. Conforme se verifica nos autos, a Ré aplicou o cano na praça, esvaziou sua sede localizada na Rua Diamante, 180 – Bairro São Joaquim/Contagem – MG., e baixou suas portas. Também seu representante legal, MOACIR, qualificado no contrato social da Ré de fls. 29, que residia na Rua Vero, 175 – Bairro Bandeira/BH – MG., também sumiu deste endereço, conforme certidão do oficial de fls. 38. A Sra. DALVA, esposa de MOACIR, que também foi representante legal da Ré, foi…

reunindo mão de obra, insumo, tecnologia e capital • Empresário rural Aquela pessoa que trabalha com atividade rural PODE se tornar empresária, bastando se registrar. É opcional tornar-se empresário. -Art. 968, CC, versa sobre a inscrição do empresário e seus requisitos e formalidades. • Cooperativas (art. 982, CC) Ex: uma cooperativa metalúrgica, reúne tecnologia, insumo, capital, mão de obra e tecnologia, ou seja, em tese possui…

empresárias para todos os efeitos legais. c) Promotor de justiça que seja sucessor de empresário regularmente estabelecido pode registrar-se como empresário. d) Para que o pequeno produtor rural seja registrado no registro público de empresas mercantis, basta-lhe formular requerimento nesse sentido e atender as formalidades legais, passando a constituir-se como empresário individual. e) A vedação de se qualificar sociedade cooperativa como empresária por força dos atos praticados…

principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços). Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar…

EMPRESÁRIO ABERTURA DE EMPRESA EMPRESA INDIVIDUAL e SOCIEDADE LTDA Planeta Contábil® ©2008 – Todos os Direitos Reservados (www.planetacontabil.com.br) 1/27 Este documento esta dividido em duas partes: - PARTE I – Duvida mais freqüentes sobre abertura de empresa, empresa individual e sociedade - PARTE II – Roteiro e Legislação A legislação é dinâmica e para todos os efeitos as informações contidas neste documento são referentes a setembro de 2008. PARTE I DÚVIDAS…

didáticos 14 CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Exercícios 11.. A Cia. Ônix explora a produção de petróleo por meio de uma plataforma no mar. A entidade provisionou o valor de R$ 10.000.000,00 com a restauração do fundo do mar, prevista ao final do contrato de exploração. Esse montante representa o valor presente de tal provisão. A entidade recebeu uma oferta de compra da plataforma por R$ 16.000.000,00, os custos associados com a realização da venda é de R$ 2.000.000,00 e o comprador…

A Validade da Cláusula de Não Indenizar nos Contratos Comerciais Autor: LEITE, Fernanda Piccinin RESUMO: Este artigo abordará a validade da cláusula de não indenizar nos contratos comerciais sob uma perspectiva econômica de alocação de riscos e eficiência e sob a perspectiva principilógica do Novo Código Civil. 1 Introdução A cláusula de exclusão total de responsabilidade civil - chamada cláusula de não indenizar (VENOSA, 2012, p. 320) - têm encontrado certos óbices à sua…

Alguns assuntos serão abordados neste trabalho que englobam todo um contexto empresarial, contabilizar, controlar, empreender e administrar requer disciplina, conhecimentos variados e fontes que auxiliam os profissionais e empresários. Vamos retratar sobre tópicos relevantes que nos mostra um fascinante mundo, lembrando que tudo parte de uma idéia transformada em planejamento e ação, passa por processos burocráticos e necessita de um controle eficiente e eficaz, convido-os a compreender…