Perguntas Sobre A Monarquia Constitucional Francesa

sistema parlamentar com a sede do governo na capital, em Londres, e é uma monarquia constitucional sendoa rainha Isabel II a chefe de Estado (desde 6 de fevereiro de 1952); o herdeiro: Príncipe Charles (filho da rainha, nascida em 14 de novembro de 1948); chefe de governo: primeiro-ministro David Cameron (desde 11 de maio de 2010); chefe de gabinete: Conselho de Ministros nomeados pelo primeiro-ministro; eleições: a monarquia é hereditária, após as eleições legislativas, o líder do…

As formas da política | | | | A quem cabe o trono? | | | A seguir, dedica-se a descrever as formas em que os regimes político se constituem, adotando a conhecida classificação numeral: o regime de um homem só (que se subdivide em monarquia, onde um rei obedece a lei e a tradição), e na tirania, (o governo discricionário); o regime de alguns (o governo de um grupo que se subdivide em oligarquia e aristocracia); e, por fim, o governo dos muitos (a democracia). Neles…

autoridade suprema, geralmente no âmbito do país. É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre um grupo de pessoas — geralmente uma nação. Há casos em que esta soberania é atribuída a um indivíduo, como na monarquia, na qual o líder é chamado genericamente desoberano. Entende-se por soberania a qualidade máxima de poder social por meio da qual as normas e decisões elaboradas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários, tais como…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL - AFRFB PROFESSOR: VÍTOR CRUZ E RODRIGO DUARTE Aula Demonstrativa: Fala pessoal, tudo certo? Hoje daremos início a nosso curso específico para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. O edital ainda não saiu, mas é importante iniciarmos os estudos desde já. Antes, porém, de efetivamente começarmos, gostaria de dizer que é um prazer enorme estarmos aqui ao seu lado nesta preparação. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor…

pensamento moderno está nas Cartas Constitucionais, entendidas como lex superior, cuja grande inovação não se encontra na idéia em si mesma, mas no caráter universal por ela assumido neste período, principalmente a partir da Constituição dos Estados Unidos da América em 1787. Controle Judicial e Controle Político de Constitucionalidade Controle jurisdicional de constitucionalidade das leis corresponde a um dos vários possíveis aspectos da chamada “justiça constitucional”. Há um…

qualidade de representantes dele, diversas dinastias xiitas oriundas da família de Ali governaram o Irã. Quando em 1925 os Pahlevi tomaram o poder, ou seja, uma dinastia que expressamente não se compreendia nesses termos religiosos, surgiu no Irã a pergunta pelo poder político legalmente constituído. Os aiatolás, que desde o século XVI haviam se tornado cada vez mais influentes, apresentaram a reivindicação de exercer o governo como representantes do décimo segundo imã, que fora ocultado…

espécies de indagação: uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados. Antes de abordarmos esses dois aspectos, porém, é indispensável um esclarecimento preliminar sobre a noção de Estado que tem sido adotada pelas inúmeras correntes teóricas, pois em conseqüência de diferentes concepções, como se verá, resultam conclusões absolutamente diversas. A denominação Estado (do latim status estar firme),…

CAPÍTULO I – DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA À EMANCIPAÇÃO HUMANA I.1 – A crítica a Hegel e à alienação política As origens da reflexão marxiana sobre a emancipação humana podem ser encontradas já na Crítica de 43. Do exame crítico da Filosofia do Direito de Hegel emerge uma série de questões cuja solução ultrapassará o próprio escopo do trabalho feito em Kreuznach. O significado desse texto para a formação do pensamento de Marx foi devidamente exposto pelo próprio autor, em 1859, no prefácio

cinco. Desde o falecimento do Autor, em 1975, esta obra vem sendo por mim revista e atualizada. Todavia, nenhuma modificação estrutural foi feita — e nem cabia —, pois o objetivo da obra é o estudo da ciência do Estado e não o exame do sistema constitucional brasileiro em particular. Ao entregarmos ao leitor esta nova edição, totalmente remodelada, queremos deixar registrada nossa homenagem ao Autor, nosso inesquecível mestre. Através de sua obra ele permanecerá sempre vivo na…

constitucionalidade e sua adoção pelos ordenamentos jurídicos contemporâneos; 2.1 Dos sistemas francês (controle político) e inglês (supremacia do Parlamento); 2.2 Do controle de constitucionalidade norte-americano; 2.3 Do sistema austríaco (Corte Constitucional) e o embate Kelsen vs. Schmitt; 3 Conclusão; Referências. RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar os sucessivos estágios de evolução e consolidação da Constituição, desde o reconhecimento da necessidade de…