Perguntas Dissidio Coletivo

tecnologia, não tem abstração. Tem-se regras jurídicas dentro de um sistema que é plural(?), sistema de um pluralismo de fontes. Já que o ramos trabalhistas do mundo se divide em dois grandes ramos: a) Contratualistas – fruto da autonomia dos sujeitos coletivos ( empresários, sindicatos) b) Intervencionismo do Estado – autoregulação Dividem em 2 sistemas, mas estão presentes em todos os sistemas. No Brasil, temos um sistema legislado. Em outro, no geral, são autônomos, mais…

surgiram muitos outros órgãos, como se constata: Seguiram-se as Comissões Mistas de Conciliação, de 1932, e até 1937 foram instaladas 38 comissões. Destinavam-se a tentar a composição entre os trabalhadores e os empregadores quanto aos conflitos coletivos. Para os conflitos individuais o Governo criou as Juntas de Conciliação e Julgamento, em maior número, existindo, na mesma ocasião, 75 juntas. (NASCIMENTO, 2007, p.56) Com isso o legislador abarcou a conciliação, no Decreto…

todos os dias para construírem um futuro melhor. Em uma cidade grande, por exemplo, quase ninguém se conhece e poucos se dão conta de que cada um depende do outro pra viver. Tendo essa visão percebe-se que o homem vive em sociedade, mas surge uma pergunta: será que sempre foi assim? O homem é um ser social por natureza. Para a sua plena realização ele precisa da relação com o outro, ou seja, não pode sobreviver sem a ajuda dos outros; é um ser em constante contato com a natureza. Ele…

sindicato ressignificado Página 126 2 Introdução Em 2004, o órgão oficial de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza divulgava na primeira página aos trabalhadores da categoria os resultados do dissídio coletivo julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. Nesse julgamento, “a jornada de trabalho continua de segunda a sexta, sem os sete sábados, como era anteriormente”, permaneceria o “desconto de um e meio por cento do vale transporte e

trabalhadores no chão da fábrica, através de organizações por local de trabalho. O "novo sindicalismo" lutava pelo direito de greve sem restrições, pela autonomia e liberdade sindicais, pela substituição do contrato individual de trabalho pelo contrato coletivo, pela livre negociação com os empregadores e pela extinção gradual do imposto sindical. Por tudo isso, consolidou-se como o sindicalismo combativo. Entretanto, veio a década de 1990 e com ela diversas mudanças de ordem política,…

Capítulo. Art. 40. As Carteiras de Trabalho e Previdência Social regularmente emitidas e anotadas servirão de prova nos atos em que sejam exigidas carteiras de identidade e especialmente: • Vide Súmula 225 do STF e Súmula 12 do TST. I - nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o empregado por motivo de salário, férias, ou tempo de serviço; •• Inciso I com redação determinada pelo Decreto-lei n. 229, de 28-2-1967. II - perante a Previdência Social, para o efeito de…

.................................. 283 9 Introdução Em 2004, o órgão oficial de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza divulgava na primeira página aos trabalhadores da categoria os resultados do dissídio coletivo julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. Nesse julgamento, “a jornada de trabalho continua de segunda a sexta, sem os sete sábados, como era anteriormente”; permaneceria o “desconto de um e meio por cento do vale…

Princípio da Indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas; Este princípio projeta o anterior, revelando o caráter imperativo das normas trabalhistas, bem como a sua essência social, cujo conteúdo protetivo tem espectro de interesse público coletivo, delimitando restritivamente a possibilidade de disponibilidade das partes, evidentemente que colocando a salvo direitos do trabalhador, forma pela qual se reduzem as desigualdades jurídicas que se evidenciam entre as partes na…

trabalho devidamente homologado pelo sindicato representativo. No dia 3 de janeiro de 2006, foi emitido atestado médico informando que Ana estava aproximadamente com seis semanas de gravidez. Considerando o caso apresentado, responda às seguintes perguntas, com base na legislação aplicável e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho: a) Ana teria direito à estabilidade, se o contrato de trabalho fosse de experiência? b) O fato de o empregador desconhecer o estado…

ser resolvidos entre unidades de fabricação ou entre algumas destas unidades e a divisão do pessoal. Ou pode ser necessárias verificar em que extensão as divisões de fabricação e do pessoal participação conjuntamente de tais problemas como dissídios coletivos, segurança de trabalho e treinamento do trabalhador. Devem ser estabelecidos elos de comunicação entre os estágios ou passos das normas de procedimento. Numa norma de procedimento para contratação, por exemplo, um supervisor de…