Perguntas Direito Civil 2

óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Não. A sucessão inicia - se com a morte do autor da herança João veio a óbito em 1 º de outubro de 1988. CRFB/88 entrou em vigor em 05 de Outubro de 1988, logo assim , não estava em vigora igualdade jurídica entre os filhos , estabelecidos no art. 227, § 6 da CRFB, desta forma, José não tem direitos sucessórios. Caso Concreto 2 Mauro é casado no…

mesmo tempo? Em um condomínio de apartamentos, muito embora exista direito à fração ideal do total do empreendimento, há composse dos proprietários dos imóveis em relação às áreas comuns. ----------------------------------------------------------------------- B) Posse Direta e Indireta (Art. 1.197, CC) Art. 1.197. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi…

SUPERIOR DE VITÓRIA- CESV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Wolmar Roque Loss Análise de textos sobre a Filosofia do Direito Professor Otaviano Afonso Pereira Vitória Setembro 2011. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA- CESV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Trabalho apresentado com parte das exigências de desempenho acadêmico da disciplina Filosofia do Direito. Aluno: Wolmar Roque Loss…

Daniel passear, depois de os quatro terem assinado a nota promissória de 40 mil reais a favor de Dr. Eugenio, que irá vencer em 90 dias. Findo este prazo e preocupado em honrar o compromisso, Antonio procura Dr. Eugenio e salda a totalidade da dívida. Pergunta-se: a) Como a dívida foi assumida pelos quatro amigos, pode o credor aceitar o pagamento total realizado somente por um dos devedores? Gabarito sugerido: Certamente que sim. Para o credor, o importante é que a dívida seja…

dessa assertiva pergunta-se: 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Resposta: Não. O Direito Civil rege a relações mais simples da vida cotidiana, os direitos e deveres da pessoa, na qualidade de; esposa ou marido,pai ou filho, credor ou devedor, alienante ou adquirente, proprietário ou possuidor, condômino ou vizinho, testador ou herdeiro, etc. Toda a vida em sociedade, como se nota, está empregada no direito…

certo tempo, já se considera que é um bom código". Diante dessa assertiva pergunta-se: 1. O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. R: O código civil vigente já nasceu defasado pois seu projeta já veio desde do ano de 77 e entrando em vigor em 88, já entrou com varias falhas em seus textos e não refletia o ideal maior da dignidade de pessoa humana em seus textos. 2. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos…

qual visava a estabilização matrimonial a todo custo. Como é sabido, também, é tarefa do Direito acompanhar essa evolução e as interpretações acerca de seus institutos, como no caso, a família. A partir dessa concepção, reconhecer a família em nível constitucional é interpretar seus dispositivos extensivamente, no intuito de garantir a predominância principiológica afirmada pelo Estado Democrático de Direito. Reconhecido é, portanto, em nível jurisprudencial e doutrinário a…

17MTrabalho-AtualizaInternet-Def.pdf 1000-Perguntas-e-Respostas-Teoria-Geral-Do-Estado.pdf 1001 - Questoes Comentadass - Direito Civil - CESPE.pdf 41081306-Teoria-Geral-Do-Processo-25-Edicao.pdf Exercicios Direito Constitucional.pdf mapa mental Direito Constitucional (1).pdf

Pergunta 1 1. Quanto ao direito de empresa, assinale a alternativa correta: a. A obrigatoriedade de inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede só se torna efetiva após o início de sua atividade. b. A lei assegurará tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao pequeno empresário, quanto à inscrição e aos efeitos daí decorrentes. Está excluído de tais benefícios o empresário rural. c. Considera-se empresário quem exerce…

Pergunta 1 0,3 em 0,3 pontos A partir da competição política e econômica das tendências de desenvolvimento institucional, consolidou‑se uma organização em torno de governos capazes de garantir a vida dos indivíduos de uma forma específica - a do Estado territorial soberano como responsável por: Resposta Selecionada: a. Organizar, regular e constituir a vida social entre o conjunto de instituições (sociedade) que habitasse determinado território, sendo elas parte de uma mesma…