Perguntas Direito Civil 2

Exercício de revisão 1 Pergunta: É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial? Resposta: Como o Brasil era Colônia portuguesa, ele estava submetido às Ordenações do Reino, esta era as leis vigentes em Portugal, organizadas e ordenadas pelos seus monarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. Além dessa lei geral, os governadores-gerais e os vice-reis do Brasil estiveram submetidos aos Regimentos, que traçavam…

da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula, Carlos Alberto pede a lapiseira de volta. Miguel se recusa a devolvê-la, alegando ter havido uma doação na presença de diversas testemunhas. Pergunta-se:…

damos o nome de: Resposta certa: d. Inferência Feedback da resposta: Segundo estudado no Conteúdo Referencial, essa interação de conhecimentos prévios que o leitor mobiliza para dar sentido ao texto é chamada de inferência. Pergunta 2 0 em 0,25 pontos Leia o excerto abaixo: Como sabemos, o efeito de um livro sobre nós, mesmo no que se refere à simples informação, depende de muita coisa além do valor que ele possa ter. Depende do momento da vida em que o…

Existem duas grandes teorias, duas correntes doutrinárias que se digladiam, tentando responder essa pergunta. a) Teoria Natalista – Defendida por vários autores (Eduardo Espínola, Vicente Ráo, Silvio Venosa, Silvio Rodrigues, etc.), a Teoria Natalista é a teoria clássica do direito brasileiro. Essa teoria sustenta que “o nascituro não é considerado pessoa, gozando de mera expectativa de direito, uma vez que a personalidade jurídica só é adquirida a partir do nascimento com vida.” b)…

EAD TITULOS DE CREDITO UNIDADE I Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos A entrega de determinado título de crédito com en­dosso-mandato. Este evento: Resposta Selecionada: c. transfere a posse, mas não a propriedade do títu­lo de crédito. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos São títulos de crédito que contêm ordem de pagamento: Resposta Selecionada: d. letra de câmbio e duplicata. Pergunta 3 0,5 em 0,5 pontos As principais características de um título de

PROCESSO CIVIL II PROVA TESTEMUNHAL CONTEÚDO 1.0 CONCEITO 2 2.0 TESTEMUNHA X PERITO 2 3.0 QUEM NÃO PODE TESTEMUNHAR 3 3.1 INCAPAZES: 3 3.2 IMPEDIDOS 4 3.3 SUSPEITOS 4 3.4 EXCEÇÃO 5 4.0 DEVERES DA TESTEMUNHA 6 4.1 DEVER DE COMPARECER AO JUÍZO NA AIJ 7 4.2 DEVER DE DEPOS SOBRE OS FATOS DA CAUSA 8 4.1.2 EXCEÇÃO AO DEVER DE DEPOR 8 4.3 DEVER DE DIZER A VERDADE 9 5.0 DIREITOS DA TESTEMUNHA: 10 6.0 PROPOSIÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL 10

17º Exame de Ordem - 2ª fase - 2001 Direito Penal 1. Em 25 de fevereiro de 2002, o Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de JOÃO DA SILVA, em que lhe é imputada a prática do delito previsto no artigo 158 do Código Penal. Ao receber a inicial acusatória, e analisando pedido de liberdade provisória, o referido Juiz de Direito determinou a manutenção da custódia cautelar, afirmando que "a extorsão é um delito muito grave para que o…

RESPOSTA CASO 2 Caso concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da comutação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera que é um bom…

Etapa 2 Passo 1 (Equipe) Ler o Título I – Da posse, Capítulo I – Noções Gerais sobre a Posse, Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do PLT – 461 (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5, Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva). Esta leitura deve ter por finalidade a compreensão da definição de Posse, suas teorias e a diferença entre posse e detenção. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas: 1. Definir posse. R. É

DIREITO CIVIL PEÇA PROFISSIONAL Marta, aos seis anos de idade, sofreu sérios danos estéticos ao receber a terceira dose da vacina antirrábica fornecida pelo Estado. Quando Marta estava com treze anos de idade, ajuizou, representada por sua mãe, ação de indenização em face do Estado, alegando que a má prestação de serviço médico em hospital público lhe teria deixado graves sequelas. Ela pediu indenização no valor de R$ 50.000,00 a título de danos materiais e outra no valor de R$…