Perguntas Direito Civil 2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO ATIVIDADE EXTRACLASSE DIREITO CIVIL IV PROFESSOR PLÍNIO MELGARÉ Junho de 2014 CASO 1 - CONTRATO, INTERPRETAÇÃO E PERDA DE UMA CHANCE O caso trata, resumidamente, sobre um participante de programa televisivo (recorrido Julio Augusto de Souza) que aduz ter sofrido perda de uma chance ao responder uma pergunta, referente ao time de futebol Corinthians, levando em…

PROCESSO. ACADEMICO: MANOEL NAZARENO NASCIMENTO BRAZ. SEMESTRE: 4º ESTUDO DE CASOS. SEMANA 1: TEMA Nº. 01: Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo; natureza das leis processuais; relações do direito processual com os outros ramos do direito; finalidade do processo civil, processo penal e do trabalho; leis processuais no tempo e no espaço; CASO Nº. 01: Na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro encontra-se em votação um projeto de lei que visa…

TEORIA EMPRESARIAL UNIDADE 1 Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Armando e Arnaldo, advogados, resolveram celebrar contrato de sociedade para realizar, por prazo indeterminado, a fabricação regular de peças para automóveis. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta. Resposta Selecionada: d. O instrumento do contrato deverá ser inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis, por ser empresarial o objeto da atividade. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos

• Pergunta 1 0 em 0,5 pontos Assinale a alternativa correta: Resposta Selecionada: c. O destinatário da proteção ambiental é, precipuamente, o Estado e, reflexamente, o cidadão. Respostas: a. O destinatário da proteção ambiental é o meio ambiente, segundo visão antropocêntrica. c. O destinatário da proteção ambiental é, precipuamente, o Estado e, reflexamente, o cidadão. d. O destinatário da proteção ambiental, sob a visão antropocêntrica, é o homem e sob a

Caso concreto (2) Em ação anulatória de negócio jurídico ajuizada por Berenice em face de Cláudia, alega a autora que celebrou contrato preliminar de promessa de compra e venda com a ré, atribuindo a uma luxuosíssima mansão preço vil, o que só constatou posteriormente. Neste sentido, pretende a autora a anulação invocando ter ocorrido a figura da lesão. Por outro lado, em contestação, a ré sustenta que a autora é pessoa culta, que inclusive se qualificou como comerciante no…

Pergunta 1 1. Sobre os elementos que devem constar da matrícula, assinale a alternativa INCORRETA: Resposta a. a descrição do imóvel, com suas confrontações e medidas, deve constar da matrícula; b. a titularidade do domínio não deve estar expressa na matrícula. c. as transmissões do imóvel e o título aquisitivo (escritura) devem constar da matrícula; d. a titularidade do domínio deve estar expressa na matrícula, indicar o nome do proprietário, ou dos proprietários; e. a

Peça 01 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... - ... Processo número°... RAUL (nome completo), já qualificado nos autos da ação indenizatória por danos materiais e morais que lhe move PEDRO (nome completo), não se conformando com os termos da r. sentença que lhe foi parcialmente favorável, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO NA FORMA ADESIVA, o que faz com fundamento nos artigos…

1. As Pessoas Natural e Jurídica. 2. Os Bens. 3. O tempo e o modo de aquisição, modificação e perda do direito. 4. Ineficácia e invalidade dos negócios jurídicos. 5. Nulidade relativa e absoluta no Código Civil. 6. Atos ilícitos e responsabilidade civil Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado…

Pergunta 1 Segundo a doutrina, quem polui deve arcar com as despesas que seu ato produzir, e não como muitos pretendem sustentar que quem paga estaria legitimado a poluir. Segundo o primeiro entendimento, pretende-se internalizar no preço as externalidades produzidas, o que se denomina custo ambiental. Tal expressão se traduz na imposição do sujeito causador do problema ambiental em sustentar financeiramente a diminuição ou afastamento do dano, impedindo a socialização dos prejuízos

2.“A” vendeu um bem móvel para “B”. Verificado vício oculto, existente desde o tempo da tradição, a coisa pereceu em poder do alienatário. A responsabilidade do alienante subsiste? Passo 2 (Aluno) Buscar fundamento doutrinário para os problemas enunciados. Para cada parecer, deve haver a citação de, pelo menos, 01 obra doutrinária e 01 artigo científico. Lembrar-se de fazer as referências bibliográficas. Bibliografia Complementar: • DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito…