Perguntas De Processual Civil

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO DO DEPOIMENTO PESSOAL E DA CONFISSÃO SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ARTS. 342 A 354 MSc. LUIZ GUSTAVO LOVATO SUMÁRIO 1 DO DEPOIMENTO PESSOAL ......................................................................................... 03 1.1 Diferenças entre depoimento pessoal e interrogatório ............................................... 04 1.2 Depoimento pessoal: finalidade e procedimento.....................................................

II. DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS - Principio da Demanda: Também conhecido como Princípio da vinculação do juiz ao pedido, Princípio da imutabilidade do libelo, adstrição do juiz ao pedido. Isso porque, De acordo com referido princípio, o Juiz está vinculado ao pedido formulado nos autos do processo. Tendo em vista que a jurisdição é inerte, a provocação inicial pela parte acabaria por vincular o magistrado àquilo que foi pedido, devendo a decisão ficar restrita ao que foi…

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL INCLUSIVA, TENDO COMO DESTINATÁRIO QUALQUER PESSOA DESPROVIDA DE CONDIÇÕES MÍNIMAS E DE CAPACIDADE PRÓPRIA PARA O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Alcides Pereira de França1 Este tema se propõe a apresentar um escorço de projeto de lei com vistas à inclusão de uma parcela da sociedade excluída do convívio social, para atuar como parte no processo judicial (ação) através da substituição processual inclusiva, por meio de substituto…

DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo ARTS. Artigos CC/1916 Código Civil Brasileiro de 1916 CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 CPC Código de Processo Civil ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais: PROVA: É todo meio legal admitido em direito destinado a…

designado na 2ª Câmara Civil constata que o autor foi interditado no curso do processo. Determina, de imediato, a regularização do feito, com intimação pela imprensa oficial para no prazo de 10 dias ser eliminado o vício, conforme art. 515, § 4º do CPC. A análise da abordagem histórica do Direito Processual é necessária para que possamos entender e valorizar as reformas do Código de Processo Civil, cujo objetivo precípuo é garantir expressivo acesso à justiça. Pergunta-se: a) Quais são as

pelos princípios informadores do direito processual penal. Antes da Lei n.11.719/2008, não havia previsão legal do princípio da identidade física do juiz, sendo este um diferencial do processo penal em relação ao processo civil. A nova redação do §2° do art. 399 estabelece que o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, claramente adotando o princípio em comento. Tal inovação é extremamente bem-vinda e promoverá maior celeridade processual e segurança jurídica, pois o…

de Processo Civil Brasileiro): E-mail ou Nome Senha Lembrar Entrar Log In Criar Nova Conta Seja bem vindo ao Pergunte Direito! Confira o nosso tutorial! X Related Searches: Direito Tributário Direito Tributario Direito E E Impostos Quando há litispendência, o valor da causa é dividido entre os interessados ou este valor é individual? Quando há litispendência, o valor da causa é dividido entre os interessados ou este valor é individual? pergunta de anônimo Perguntas relacionadas

ESTUDOS INDEPENDENTES – CRONOGRAMA – 2º S/ 2014 DISCIPLINA: Direito Processual Civil II PERÍODO: 5º CURSO: Direito PROFESSOR: Michele Faria de Sousa ATIVIDADES DATA DE ENTREGA CONTEÚDO Primeira Etapa: Primeira prova (20 pontos) Prova individual e sem consulta. Data: 16.09.2014 Hora: 18:00 Segunda chamada: Prova oral Data: 23.09.2014 Hora: 18:00…

DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CESESB – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA A JUSTIFICAÇÃO NO PROCESSO CIVIL ITAMARAJU-BA 2012 Trabalho apresentado a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA, como requisito para obtenção de créditos na disciplina de Direito Processual Civil IV, sob a orientação do Professor. ITAMARAJU 2012 Sumário 1 Introdução 4 2 Conceito 5 3 Natureza…

1. FUNDAMENTO JURÍDICO E FUNDAMENTO LEGAL SÃO EXPRESSÕES SINÔNIMAS, NO QUE TANGE AOS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO? O QUE A LEI, A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA DIZEM A RESPEITO? ------------------------------------------------- 2. SE EM UMA DEMANDA NA QUAL FOI FORMULADO PEDIDO GENÉRICO, O JUIZ DISPUSER DE ELEMENTOS PARA DESDE LOGO FIXAR O VALOR DA CONDENAÇÃO, PODERÁ FAZÔ-LO? SE O FIZER, PREJUDICARÁ DE ALGUMA FORMA O RÉU?…