Perguntas De Acusaçao

nossos conhecimentos. Este trabalho apresenta uma forma simples e direta, abordando temas importantes, como: princípios e regras, fato jurídico, defesa de direitos, mutação constitucional e outros, num contexto atrativo de um simples julgamento de acusação e defesa. Cabendo ao leitor deleitar-se diante dos fatos expostos e explorar os assuntos que serão mostrados ao decorrer do julgamento, tanto para que possua a sua própria fundamentação, como para que possa concordar, ou não, com a…

296/1996. Aplicação Prática Teórica (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe…

alcova de Escobar foi a sua desgraça. 2) A fuga para a Suíça Após a morte de Escobar e a acusação de Bentinho, Capitu separa-se do marido traído e vai morar na Suíça. Por que tão longe? É simples: Ezequiel, seu filho, estava crescendo, e a sua escancarada semelhança com Escobar seria uma prova mais que evidente da sua traição. Toda a família e os amigos notariam e ela não passaria incólume à acusação de adúltera. Melhor esconder o fruto do seu pecado bem longe dos olhos das…

elementos colhidos durante o inquérito policial. O sistema da íntima convicção é adotado, pelo Código, apenas no tocante às decisões dos jurados no Tribunal do Júri. 2 QUANTO AO ÔNUS DA PROVA Quanto ao ônus da prova: a) a acusação deve comprovar a existência do fato típico, a autoria e o elemento subjetivo; b) a defesa deve demonstrar a ocorrência do fato ou circunstância que possa levar ao desacolhimento da pretensão do autor. Circunstância que exclua o…

Advogados do Paciente viessem em juízo para participar dos interrogatórios das acusadas. Apesar dos interrogatórios das acusadas terem contribuído para a condenação do Réu, tendo em alguns pontos características de verdadeiras testemunhas de acusação, o ora Paciente, não contou com a assistência de seu Defensor constituído, nem muito menos de um Advogado ad hoc, durante a realização desse importante ato processual. É evidente o desequilíbrio entre as partes, não se…

figura do assistente de acusação A figura do assistente de acusação surge no processo quando o ofendido (pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas) ou seu representante legal ou na falta, nos caso de morte ou declaração de ausência através de decisão judicial, o direito de oferecer a queixa ou dar prosseguimento na ação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, conforme artigos 268 e 31 ambos do código de processo penal (CPP) O assistente de acusação é um…

Fernando Gonzales Pelotas, 2009 Aula 16/10/09 Gente, essa aula foi de revisão e de muitas indagações. Muitas coisas repetidas e muitas coisas impossíveis de escutar e entender. Fiz o possível. No meio das perguntas, tem uma parte que fala da Lei nº. 9.099, que será matéria da próxima prova. O TRF da 4ª região julgou um agravo da governadora do estado e deu o provimento por unanimidade e envolve uma matéria que a gente viu em sala de aula…

1ª FASE: INQUÉRITO Antes estavam as fases preliminares. É a fase da INVESTIGAÇÃO. Investiga-se se houve crime, e quem terá sido o seu agente. Para isso, tem-se que recolher provas e tudo isto vai permitir que o MP possa decidir se avança com a ACUSAÇÃO ou não. Quando não acusa chama-se arquivamento. O processo avança com impulsos. Finalidades (art. 262º nº1). ABERTURA DO INQUÉRITO: Quem tem COMPETÊNCIA para abrir o inquérito? O MP é o chefe nesta fase. Ele é que vai decidir se abre…

é que seja justificada e especificada. O mesmo vale para as perguntas evasivas e prejudicadas, para que a resposta seja completa, é necessária uma justificativa, caso contrário, poderão surgir dúvidas ou interpretações diversas. 04 – Faça um breve parecer, no máximo uma lauda, e aponte os possíveis erros técnicos, não de grafia, e caso você fosse atuar no tribunal, você estaria mais confiável em ser o advogado de defesa ou de acusação. R.: É possível sentir a carga emocional do perito, Afrânio

realização do relatório pelo Juiz, em plenário. 3.0. Inquirição de Testemunhas Testemunhas da Acusação. Terminado o interrogatório e a leitura das peças pedidas, o Juiz, o Acusador, o assistente e o Advogado do réu e, por fim, os jurados que o quiserem o inquirirão, sucessivamente, as testemunhas da acusação. Testemunhas da Defesa. Ouvidas as testemunhas da acusação, o Juiz, o Advogado do réu, o Promotor, o assistente e os jurados que o quiserem inquirirão,…