Perguntas De Acusaçao

enfim, o conselho de sentença. Quando acontece um julgamento, as testemunhas de acusação e as defesas são acomodadas em lugares distintos, de onde não é possível ouvir o que se passa na sala do plenário. No início, são tomadas diretamente pelo juiz-presidente, pelo Ministério Público, pelo assistente, pelo querelante e pelo defensor do acusado as declarações do ofendido, os jurados também podem fazer perguntas ao ofendido e às testemunhas, mas por intermédio do juiz-presidente. O…

Código. 3 – AUDIÊNCIAS Aconteciam pelo menos três audiências. Começava pelo interrogatório, as testemunhas de acusação e da defesa. Art. 395. O réu ou seu defensor poderá, logo após o interrogatório ou no prazo de três dias, oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas. Art. 396. Apresentada ou não a defesa, proceder-se-á à inquirição das testemunhas, devendo as da acusação ser ouvidas em primeiro lugar. Parágrafo único. Se o réu não comparecer, sem motivo justificado, no…

Semana I Caso Concreto (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R- Deve aceitar a prova, posto que não existem direitos e garantias individuais que sejam absolutos. Havendo conflito…

jovem piloto tornou-se herói nacional, ícone de toda uma geração de jovens americanos, sendo até hoje reverenciado por seu prodígio. Mas o fato mais marcante de sua atribulada vida não foi exatamente o ato heróico que o tornou famoso ou a posterior acusação de traição quando foi condecorado pelo Governo Nazista, mas uma tragédia de proporções históricas que sobre ele abateu-se: o seqüestro e morte de seu filho menor de 02 anos de idade. É disso que trata o filme O Crime do Século (Crime…

com.br/artigos/26108/o-conflito-conceitual-de-organizacao-criminosa-nas-leis-no-12-694-12-e-12-850-13#ixzz2uLJqEG4s 5. Qual o procedimento para habilitação do assistente da acusação? Quais as faculdades do assistente da acusação? O assistente da acusação possui legitimidade recursal? (4 pontos) O assistente de acusação é a posição ocupada pelo ofendido, quando ingressa no feito, atuando, ao lado do Ministério Público, no polo ativo. Tratando-se de sujeito e parte processual da…

este o prazo de 10 (dez) dias para contestá-la, podendo juntar documentos que ilidem a acusação e arrolar as testemunhas que tiver. Como vemos, o dispositivo acima não contempla o interrogatório do réu no processo penal eleitoral, assegurando ao acusado o prazo de dez dias para contestar a denúncia, podendo na referida contestação juntar documentos e arrolar testemunhas que tiver para elidir a acusação. 2. Dos Princípios Constitucionais A Constituição Federal promulgada em…

instrumentos que o magistrado tem para contribuir com as normas para estabelecer condutas do bem viver. NO JULGAMENTO: É mais ou menos parecido com o que você vê nos filmes americanos. Debates acalorados entre a acusação e a defesa, pessoas comuns decidindo o futuro do réu e um juiz responsável por lavrar a sentença – tudo permeado por uma verdadeira guerra de nervos. Mas o tribunal do júri brasileiro tem lá suas peculiaridades. Por exemplo: se o…

apuração na esfera administrativa, exceto para a aplicação de exclusão e licenciamento a bem da disciplina ou, ainda, da perda de posto, patente ou graduação. § 4º Após o encerramento do processo criminal, tendo sido o militar absolvido em face da acusação da prática tipificada na legislação penal, civil ou militar, não será aplicável qualquer sanção disciplinar, pelo mesmo fato, mediante a imputação de transgressão disciplinar genérica, que não seja clara e especificamente…

Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos Correta A elaboração de house organ, press-release, press-kit e media training são atribuições de qual profissional da comunicação? Resposta Resposta Selecionada: d) jornalista Resposta Correta: d) jornalista Feedback da resposta: São os jornalistas os responsáveis por utilizar essas ferramentas de comunicação. Cada uma tem sua função e é de domínio desse profissional. Pergunta 2 0,2 em 0,2 pontos Correta A comunicação empresarial…

Embora já se tenha decidido que não incide o contraditório sobre as declarações do ofendido (STF, RTJ, 83/938), entende-se que, sob pena de afronta a principio cons­titucional (art. 52, LV) e conseqüente nulidade, são obrigatórias as reperguntas da acusação e da defesa. Diversidade entre ofendido e testemunha É óbvio que a vítima não pode ser considerada testemunha. São várias as razões para isso, citando: a) o ofendido está situado, propositalmente em capítulo diferente do…