Penas

Penal II- teoria das penas A pena é a consequência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal. As penas existem a muito tempo e surgiram com uma característica aflitiva, onde o corpo do agente que pagava pelo mal por ele praticado. A partir do período iluminista começa a mudar essa mentalidade sobre a cominação das penas. Existem duas teorias que tratam sobre a aplicação da pena, são elas: absolutas, relativas, mistas e unificadora dialética - absolutas: utiliza a

ANDRÉA MARIA DE CARVALHO PENAS ALTERNATIVAS CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2009 ANDRÉA MARIA DE CARVALHO PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público no Curso de Especialização “lato sensu” do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unisal CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL SÃO JOSÉ DOS…

PENA DE MORTE Dossier Temático Índice Introdução ……………………………………………………………………………………………………2 Desenvolvimento * O que é a pena de morte? ………………………………………………………………………...3 * Argumentos contra a pena de morte ………………………………………………………..4 * Argumentos a favor da pena de morte………………………………………………………7 * Direitos Humanos …………………………………………………………………………………...8 * Métodos de execusão……………………………………………………………………………….9 * Pena de morte em Portugal …………………………………………………………………...10 Anexos …

3 – Circunstâncias que incidem a pena restritiva de direitos As penas restritivas de direitos foram criadas com a intenção de proteger a dignidade daquele que pouco ou nenhum perigo oferece à sociedade. Logo, não pode o julgador substituir a pena privativa de liberdade sem nenhum critério, e por isso, o código penal apresenta requisitos legais a serem observados antes de aplicar a "pena alternativa". Conforme reza o artigo 44 do Código Penal, as penas restritivas de direitos são…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CAMPUS MAFRA/RIO NEGRINHO CURSO: DIREITO BRUNA LENGOSKI – TURMA I RAFAEL GAIO - TURMA II PENA DE MORTE MAFRA 2011 BRUNA LENGOSKI – TURMA I CAMILA W. NOGACZ – TURMA I FRANCIELI STOPA – TURMA I RAFAEL GAIO - TURMA II PENA DE MORTE Trabalho apresentado como requisito básico

Pena de morte Trabalho de: Índice Justificativa Introdução O que é a pena de morte? Relação com a Declaração dos Direitos Humanos Argumentos a favor da pena de morte Argumentos contra a pena de morte Mapa de países da distribuição da pena capital Anexos Apreciação global Conclusão Justificativa A justificativa da escolha deste tema é pela sua amplitude como um todo, seja pela

Teoria das Penas A pena é sanção penal, imposta pelo Estado, em execução de uma sentença ao culpado pela prática de infração penal, consistente na restrição ou na privação de um bem jurídico, com finalidade de retribuir o mal injusto causado à vítima e à sociedade bem como a readaptação social e prevenir novas transgressões pela intimidação dirigida à coletividade. FINALIDADE DA PENA Existem três teorias para definir a finalidade da pena: a) Teoria absoluta ou da retribuição – a finalidade

BRUNA CAMILA DE SOUZA FREITAS IRENE SANTOS DE ALMEIDA MARIELE TEIXEIRA RODRIGUES PENA DE MORTE Nova Lima 2013

Moreira PENA DE MORTE Maceió - AL 2011 Augusto César Fernandes Moreira PENA DE MORTE Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como exigência da disciplina IED, ministrada pela professora Karin Marques. Maceió - AL 2011 PENA DE MORTE Historicamente a pena de porte é registrada desde a antiguidade, encontrando-se a sua presença por volta de 1750 a.C., no Código de Hamurabi e aplicada contra crimes graves. Era também o tipo…

a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato, espionagem, traição ou no âmbito do direito militar. Em alguns países, crimes sexuais como estupro, adultério, incesto e sodomia levam à pena de morte, assim como crimes como apostasia(renúncia formal à religião do Estado) nas nações islâmicas. Em muitos países que aderiram à pena de morte, o tráfico de animais é também crime capital. Na China, o tráfico de pessoas e casos de corrupção políticagrave são punidos pela pena de…