Penal Pornografia

traumas irreversíveis e doenças transmissíveis por sexo. A infância, convocada pelo adulto a assumir uma identidade sexual, mostra-se nas imagens eletrônicas da pornografia infantil. Esse fenômeno, criado pela cultura moderna, se destaca como um sintoma do mal-estar da atualidade, ao mesmo tempo em que mobiliza legiões contra a pornografia infantil. A cobertura dos casos de pedofilia pela mídia ampliou a abordagem do problema como fenômeno social e criminal, mobilizando a opinião…

não, embora cause atenção quando propalada pelos meios de imprensa, ainda carece de algumas concernentes às suas implicações penais, mormente quanto às dificuldades probatórias que a norteiam. efeito, este escrito procura colacionar aos nobres leitores algumas sucintas sobre esse lastimável fenômeno social. PALAVRAS-CHAVE: pedofilia; Polícia Judiciária; previsões penais; dificuldades probatórias. As flores chegam a perfumar a mão que as esmaga. (V. Ghilka) INTRODUÇÃO [1],…

CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE ARTIGO O LIMITE DO CONTROLE DOS PAIS CONTRA A PORNOGRAFIA NA INTERNET O LIMITE DO CONTROLE DOS PAIS CONTRA A PORNOGRAFIA NA INTERNET 1 Identificação do Projeto 1.1 Título: O Limite do Controle dos Pais contra a pornografia na internet 1.2 Autor: Joseleida Falcão Melo 1.3 Professor Orientador: 1.4 Curso: Direito 1.5 Área de…

espionava ou exercia uso abusivo de computadores e sistemas. A partir de 1980, houve um aumento das ações criminosas, que passaram a refletir em, por exemplo, manipulações de caixas bancários, abusos de telecomunicação, pirataria de programa e pornografia infantil. Nos dias hodiernos, em se tratando de ilícitos, pode-se verificar que há grande incidência de violações a segurança de dados confiados à internet. O desrespeito ao sigilo ocorre das mais diversas formas pelos…

Capítulo II A violência sexual contra crianças e adolescentes e a pornografia infantil na Internet 2.1 Violência sexual contra crianças e adolescentes Todos sabem que o abuso sexual é tido como uma das mais graves formas de maltrato infantil e consiste na utilização de um menor para a satisfação dos desejos sexuais de um adulto. As formas mais comuns de abuso sexual são turismo sexual, prostituição, pornografia, tráfico de pessoas com fins sexuais, dentre outras. O abuso sexual é

esse que facilita e instiga a prática de tais delitos. É de grande notoriedade que a internet por ser um meio novo de comunicação e com características próprias, muitas vezes proporciona a pratica de crimes que já são previstos em nossa legislação penal. Sendo assim o agente que comete esse crime não comete um crime virtual comete sim um crime ora já tipificado em nossa legislação mudando apenas o meio pelo qual fora cometido. Sendo assim já se percebe que existem crimes próprios da…

de meninos ou meninas. O Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não prevêem redução de pena ou da gravidade do delito se for comprovado que o abusador é pedófilo. Violência Sexual: a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é uma violação dos direitos sexuais porque abusa e/ou explora do corpo e da sexualidade de garotas e garotos. Ela pode ocorrer de duas formas: abuso sexual e exploração sexual (turismo sexual, pornografia, tráfico e prostituição). Abuso

que não configura a pedofilia), pode não ser considerado um crime, em hipóteses excepcionais que dependem da idade do adolescente, bem como da legislação local sobre a idade de consentimento (nos países que adoptam este conceito), ou como dirimente penal para casos como o estupro. A emancipação de menores é um instituto não reconhecido pela grande maioria das nações, no tocante à vida sexual. A pedofilia é sempre um crime de ação pública: ou seja, sua prática independe da vontade…

Criança e do Adolescente (ECA) é a pessoa com até doze anos de idade e adolescente é a pessoa entre doze e dezoito anos de idade (art. 1º, do ECA). 1.1 Pornografia Infantil na Internet, Redundância Legislativa Primeiramente, é necessário esclarecer que muitas pessoas se referem à pornografia infantil como pedofilia. Isso é um erro. Pornografia infantil é crime; já pedofilia é a qualidade ou sentimento de pedófilo - derivada do grego paidóphilos e que significa aquele que gosta…

criminosas que passaram a incidir em manipulações de caixas bancárias, pirataria de programas de computador, abusos nas telecomunicações etc., revelando vulnerabilidade que os criadores do processo não haviam previsto. Acrescente-se, ainda, o delito de pornografia infantil na rede, igualmente difundido na época. Essa criminalidade, no entender de Gomes 7, conta com as mesmas características da informatização global: transnacionalidade – todos os países fazem uso da informatização…