Penal

leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor: Policiais são suspeitos de manter refém em delegacia em SP 02 de junho de 2011. 08h25 . Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias Um investigador da Polícia Civil, um cabo da PM e dois seguranças informantes da polícia são suspeitos de sequestrar um ex-presidiário e mantê-lo duas horas em cativeiro no 9º DP de Osasco, na região metropolitana de São Paulo, na noite de terça-feira. Os acusados exigiram R$ 100 mil para soltar Pedro Henrique Brito dos Santos, caso contrário, iriam forjar um flagrante de tráfico de drogas. Os quatro sequestradores acabaram presos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Em liberdade desde 2005, Santos teria sido extorquido por ser cunhado de Josiel Lopes Cordeiro, o Tiganá, acusado de envolvimento no furto de R$ 164,7 milhões do Banco Central de Fortaleza (CE), em 2005. Tiganá foi absolvido e acabou assassinado por PMs de Osasco à paisana, em 2008. Segundo a Corregedoria da Polícia Civil e da PM, os policiais abordaram Santos às 18h30 em uma viatura. O investigador Joaldenir Patrício Diniz, o cabo Luids Ranes Santos do Nascimento e os seguranças Rogério Ribeiro Machado e Fernando Moreira de Oliveira o levaram até a delegacia, que fecha à noite e estava vazia no momento do crime. Acuado, Santos telefonou para a família, disse que estava preso e precisava de R$ 100 mil para o resgate. A família do ex-presidiário avisou a Corregedoria, que orientou uma…

Fato Típico. Tipicidade DIREITO PENAL I Título 10 - Do Fato Típico. Tipicidade Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 10 Tema Teoria do Tipo Penal e Tipicidade. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Compreender a relevância do estudo integrado do Princípio da Legalidade e dos Conceitos de Bem Jurídico, Tipo Penal,…

Direito Penal I Semana 7 – Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo. Estrutura do Conteúdo: Das Condutas Dolosas e Culposas. 1. Da Conduta Dolosa: 1.1. Teorias 1.2. Natureza Jurídica 1.3. Elementos 1.4. Espécies de Dolo: - Dolo Direto - Dolo Indireto: eventual e alternativo - Dolo Genérico - Especial Fim de Agir ? Leia o Capítulo XVI, de seu material didático. ? Leia o art. 18, incisos I e II, do Código Penal 2. Da Conduta Culposa: 2.1.Teorias 2.2. Natureza Jurídica 2.3…

Janeiro. Terrível engano. A reportagem de Carlos Amorim revela o que realmente é o Comando Vermelho: um filhote da ditadura militar. Criado na cadeia onde a repressão jogou, juntos, presos políticos e comuns, cresceu no vazio político e social ao qual o capitalismo selvagem relegou a grande massa, o povo das favelas, da periferia. Filho da perversa distribuição de renda, da falta de canais de participação política para esse povo massacrado, o Comando Vermelho pôde parodiar impunemente…

Janeiro. Terrível engano. A reportagem de Carlos Amorim revela o que realmente é o Comando Vermelho: um filhote da ditadura militar. Criado na cadeia onde a repressão jogou, juntos, presos políticos e comuns, cresceu no vazio político e social ao qual o capitalismo selvagem relegou a grande massa, o povo das favelas, da periferia. Filho da perversa distribuição de renda, da falta de canais de participação política para esse povo massacrado, o Comando Vermelho pôde parodiar…

Janeiro. Terrível engano. A reportagem de Carlos Amorim revela o que realmente é o Comando Vermelho: um filhote da ditadura militar. Criado na cadeia onde a repressão jogou, juntos, presos políticos e comuns, cresceu no vazio político e social ao qual o capitalismo selvagem relegou a grande massa, o povo das favelas, da periferia. Filho da perversa distribuição de renda, da falta de canais de participação política para esse povo massacrado, o Comando Vermelho pôde parodiar…

Terrível engano. A reportagem de Carlos Amorim revela o que realmente é o Co- mando Vermelho: um filhote da ditadura militar. Criado na cadeia onde a repressão jogou, juntos, presos políticos e comuns, cresceu no vazio político e social ao qual o capitalismo selvagem relegou a grande mas- sa, o povo das favelas, da periferia. Filho da perversa distribuição de renda, da falta de canais de participação política para esse povo mas- sacrado, o Comando Vermelho pôde parodiar impunemente as…

obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos…