Penal 2 Estacio Exercicios

submeter alguém a um interesse seu pre estabelecido na norma jurídica. b) Qual a distinção entre direito e justiça? Justiça não significa o aparelhamento do Estado para fazer valer o direito.Nem sempre onde há direito há justiça. Caso 2 Tema: A finalidade do Direito: controle social, prevenção e composição de conflitos, promoção da ordem, segurança e justiça. a) A partir do Preâmbulo da CF/88, identifique as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro (direito…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Professor: VINICIUS ESPERANÇA LOPES Rio de janeiro 19 de junho de 2015. IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO JOAO CARLOS STOGMULLER – MAT 2014.08.292424 MERIANE ZAGO BARBOSA – MAT 2013.08.221177 SUMÁRIO RESUMO DOS AUTORES.................................................. 4 RESUMO DOS TEXTOS..................................

Direito Penal I Aula I – A Ciência Penal Margere Rosa de Oliveira Orientações para o semestre • Gerais – Trazer sempre o Vade Mecum – Código Penal – Planos de aula - disponíveis no SIA – Realizar atividades constantes dos planos de aula e postar no site – semanalmente – Realizar previamente as leituras recomendadas nos planos de aula. – Presenças • Atrasos • Saídas mais cedo • Abono de presenças – Apresentação do plano de ensino • Cronograma • Bibliografia • • • • •

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professora Adjunta da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: miriamguindani@terra.com.br Emancipação, Ponta Grossa, 12(2): 265-278, 2012. Disponível em 265 Joyce Vieira da COSTA; Miriam Krenzinger GUINDANI Introdução Parte-se da premissa de que o diário de campo é um excelente instrumento de sistematização da práxis1 profissional e da…

Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos Ourinhos – SP Ana Paula Carvalho Questões Direito Constitucional Ourinhos – SP 2012 Questões de Direito Constitucional 1. Conceitue Constituição. R: Constituição , é o ato de constituir , de estabelecer , de firmar , ou ainda , o modo pelo qual se constitui uma coisa , um ser vivo um grupo de pessoas ; organização , formação . 2. O que é o constitucionalismo? R: Constitucionalismo é o movimento de defesa da constituição (

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DALMA VALÉRIA NUNES PEREIRA DE SOUZA O PAPEL DA CONTABILIDADE NA DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL NA BAHIA SALVADOR, 2013. DALMA VALÉRIA NUNES PEREIRA DE SOUZA O PAPEL DA CONTABILIDADE NA DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL NA BAHIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do título de Bacharel em Contabilidade no curso de Ciências Contábeis, da Instituição de ensino Universidade…

Exercício de Fixação. 1 -Responda. A – Em que consiste e qual o objetivo do direito do trabalho? R: É o ramo da ciência jurídica que regula a relação de emprego e as situações conexas, bem como a aplicação das medidas de proteção ao trabalhador. B – Qual a relação entre o Direito do trabalho e o Direito Constitucional, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro? R: Regularização do contrato de trabalho entre empregado e empregador, e as conseqüências dele decorrentes. C – É correto a

ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO MILCA BRITO PINHEIRO NASCIMENTO SISTEMA DE RESSOCIALIZAÇÃO PENITENCIÁRIA COMO UTOPIA OU FALTA DE INVESTIMENTO São Luís 2014 MILCA BRITO PINHEIRO NASCIMENTO SISTEMA DE RESSOCIALIZAÇÃO PENITENCIÁRIA COMO UTOPIA OU FALTA DE INVESTIMENTO Projeto de Monografia apresentada Á disciplina Elaboração de Projeto de Monografia ministrada pela Profª. Dra. Maria do Rosário Guimarães Almeida como requisito para…

Direito. Pretende "reduzir o Direito a seus últimos fundamentos", na colocação de Oswaldo von Nell-Breuning. 1 Texto da autoria de João Baptista Herkenhoff, Magistrado aposentado, Supervisor Pedagógico e Professor Pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha - ES. Escritor e autor de vários livros, entre eles, Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória. DIREITO E ECONOMIA A Economia, como definida por Albert L. Meuers, é a ciência cultural que estuda a atividade…

auxílio-transporte serão definidos anualmente, por ato do Procurador-Geral de Justiça, “ad referendum” do Colégio de Procuradores de Justiça, observadas as disponibilidades orçamentária e financeira da Instituição. 1.6 O período de estágio não excederá 2(dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário na condição de Pessoa com Deficiência - PcD. 1.7 O certificado de conclusão de estágio, válido como título no concurso para ingresso na carreira de membro do Ministério Público do…