Pedagogo No Tribunal De Justiça

na Prática Judicial: o Caso da moça de 12 anos. Visando um conhecimento detalhado do caso concreto posto em consideração, providenciamos cópia integral dos autos do processo de julgamento do habeas corpus impetrado pelo acusado junto ao Supremo Tribunal Federal1. Desta forma, foi possível o conhecimento das diversas etapas que compreenderam a tramitação do procedimento, até a decisão final do Pretório Excelso. Foram entrevistados operadores do Direito2, oferecendo uma visão científica…

de Estado da Criança a fiscalização da e melhor aplicação das medidas. Vale ressaltar que para crianças com idade inferior a 12 anos completos o estado, embasado no artigo 105 do ECA, usa-se as medidas protetivas, onde tais medidas são do âmbito pedagogo buscando o fortalecimento dos laços familiares. 1.2 Procedimentos das Medidas Socioeducativas Diferente da esfera penal que detém destinação própria a adultos que venham a cometer crime, os procedimentos…

seu desenvolvimento o indivíduo se encontra. A adolescência é considerada uma fase de transição entre a infância e a vida adulta. Mesmo havendo uma diversidade de concepções acerca da definição do que seria a adolescência, muitos psicólogos, pedagogos e educadores afirmam que, nessa fase, o desrespeito a regras e normas é relativamente comum. Entretanto, pesquisas apontam que, atualmente, há um exagero nessa conduta antissocial e na consequente prática de atos violentos pelos…

INTRODUÇÃO: Toda justiça tem seus tribunais superior. São órgãos que se destinam a funcionar como segunda instância julgado recurso interpostos contra decisões inferiores – tribunais da união TST. (Tribunais superiores do trabalho), TSE (Tribunal Eleitoral), TSM (Tribunal superior Militar). Além desses tribunais, existem dois que não pertencem a nenhum dos gêneros já citados. O STF e STJ complementam a estrutura do poder judiciário do Brasil. Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: I - o

sucessivamente, sendo sua mãe a terceira delas. A família Spínola, secular na região, tinha já vários expoentes na vida social e política nacional a exemplo de Aristides Spínola e Joaquim Spínola, que havia sido presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, e fundador da Revista dos Tribunais. Em sua cidade natal, iniciou os estudos no Colégio São Luís Gonzaga, de jesuítas, continuando depois sua formação basilar em Salvador, em 1914, no Colégio Antônio Vieira, também dessa Ordem…

as crianças eram educadas pelas mães até os sete anos e depois eram tiradas de casa para terem treinamentos de guerra, em outras cidades da Grécia os governantes e o povo eram educados, e os mais abastados tinham educação domiciliar pelos famosos pedagogos. Na educação infantil da idade média, a criança não tinha valor e era tratada sem laços emocionais, era tirada de casa aos sete anos para estudar. A educação infantil na fase escravista, as crianças…

da garantia dos interesses dos trabalhadores. De que adiantaria, segundo (CABEDA, 1998; 24), a criação de outras instancias ou tribunais especiais, se o sistema de justiça está corroído na sua base, que é o direito, a doutrina do direito mais precisamente. Ele aponta, que o poder judiciário executa uma justiça apropriada para um momento de crise, e não uma justiça que busca a garantia de direitos. As leis, os códigos, as regras e as normas estabelecidas, enfim, cabe ao poder…

psicológicos à abordagem do tema. Nenhuma pessoa contai o matrimônio pensando no divórcio, mas a frequência com que ocorre nos proporciona situações complexas em que a integridade dos filhos passa a ser objeto de estudo do Poder Judiciário. Cabe à justiça intervir no litígio quando se observa que a imparcialidade de um dos genitores (ou no caso de tutela, do tutor responsável) deixa de existir com o intuito de denigrir a imagem do genitor alienado. Tal intervenção não deve ser realizada…

caso de vizinhos ou vínculo trabalhista, por exemplo, já que o objetivo é o mesmo, da mesma forma que não é o único meio de resolução eficaz. Em termos gerais, podemos definir mediação como um meio extra-judicial, porém que pode ser utilizado na justiça, autocompositivo, em que um terceiro imparcial promove um diálogo civilizado, aberto e sigiloso entre as partes, gerando um ambiente de confiança para que elas próprias resolvam seus conflitos de forma harmoniosa, sem que se perca a…

analfabetismo na política, o caso mais recente e polêmico do país é o do candidato Francisco Everardo Oliveira Silva mais conhecido como (TIRIRICA), após ganhar a eleição do ano de 2010 como deputado federal com 1.3 milhão de votos, o promotor de justiça Maurício Lopes ao analisar a reportagem da Revista Época e outros indícios, entrou com um pedido de aferição de conhecimentos e falsidade ideológica por falsificar documentos que apontavam Francisco Everardo ser alfabetizado. E se…