Paternidade Afetiva

RAFAEL COELHO SILVA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DESCONSIDERAÇÃO FAMILIAR Guarapari – 2013 FACULDADE PITAGORAS – UNIDADE GUARAPARI CURSO DE DIREITO RAFAEL COELHO SILVA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DESCONSIDERAÇÃO FAMILIAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito orientado pela professora Roberta Freitas Netto …

DESBIOLOGIZAÇÃO DA PATERNIDADE E A PATERNIDADE SÓCIOA FETIVA ROCHA, Patrícia de Moura1 COELHO, Clarice Piere 2 COSTA, Luciana Cristina Reis GUEDES, Jéssica Marina Figueiredo LAMAS, Ellen Ariane Paes LOPES, Rômulo Mendonça Pimenta NETO, Antônio Pereira da Silva RAMOS, Ana Priscila Ferreira SILVA, Ana Cristina Soares Nogueira RESUMO: Pretende-se com este trabalho, sem grandes pretensões tecer algumas considerações acerca do instituto da desbiologização da paternidade em face do…

CASTRO DE FARIA GISLENE SABOIA Paternidade afetiva. Os direitos dos filhos de criação. O registro dos filhos de criação como filhos biológicos e a questão penal. Trabalho apresentado ao professor Clovis Augusto, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Civil III, curso de Direito da FAAO. Rio Branco, Acre Março de 2014 Pesquise, compreenda e escreva sobre o seguinte tema: Paternidade afetiva. Os direitos dos filhos de…

MOURÃO ­ VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE, DE FAMÍLIA E ANEXOS. APELANTE: R. C. R. R. (representada por seu Curador R. F.) APELADO: R. S. C. S.. RELATOR: DES. CLAYTON CAMARGO. APELAÇÃO CÍVEL ­ AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA ­ PRELIMINAR ­ DESERÇÃO NÃO CONFIGURADA ­ REGULAR PREPARO DAS CUSTAS RECURSAIS ­ MÉRITO ­ RELACIONAMENTO SÓCIO-AFETIVO DESDE TENRA IDADE DO FILHO ATÉ O FALECIMENTO DOS PAIS ­ POSSE DO ESTADO DE FILHO CARACTERIZADA ­…

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E NEGATÓRIA DE PATERNIDADE: RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL Sumário: 1 Introdução. 2 Noções de Paternidade 2.1 Paternidade Biológica 2.2 Paternidade Sócio-afetiva 3 Ação de Investigação e Negatória de Paternidade 3.1 Retificação do Registro Civil 3.1.1 Retirada do nome do pai e Inserção do nome do pai biológico 4 Conclusão. Referências. 1 INTRODUÇÃO Com o advento tecnológico da ciência em prol da medicina foi possível confirmar, com uma precisão de 99,99%, através

GULLAR) 7 RESUMO Diante da realidade social que a sociedade está vivenciando, observa-se que a paternidade biológica já não é mais a única a prevalecer neste contexto social. A Constituição Federal de 1988 veio para acolher as outras modalidades de filiação, quando reconhecer todos os filhos advindos ou não do casamento, e normatiza a afetividade como um princípio basilar desta paternidade que está sendo construída. Todavia, estes pais ao tentarem regularizar a situação através…

PREVALÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOBRE A BIOLÓGICA E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO Phelipe Alves de Almeida¹, Raphael de Souza Almeida Santos2 1 Graduando do Curso de Direito. Faculdade Guanambi – FG. Guanambi – BA. phelipealmeida@hotmail.com.br 2 Advogado. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Docente e vice-coordenador do curso de Direito da Faculdade Guanambi – FG. Guanambi – BA. raphaelibg@hotmail.com RESUMO: O presente ensaio tem como…

CONFLITO DE PATERNIDADES E A PREVALÊNCIA DO CARÁTER SOCIOAFETIVO SOBRE O BIOLÓGICO À LUZ DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL Daniele Lussi Rathke1 Karinne Emanoela Goettems dos Santos2 RESUMO Com a ampliação do conceito de família, o fator afetivo passou a constituir peça fundamental para todas as relações familiares, inclusive, na paternidade. No entanto, em determinados casos, as paternidades podem conflitar, motivo pelo qual a jurisprudência tem construído

DECIDO. Trata-se de Ação Declaratória de Paternidade Biológica, buscando o autor a “Declaração da Paternidade biológica em razão de elo cosanguíneo para com o Autor, para todos os efeitos legais, inclusive sucessórios, mantendo-se o nome de José Eduardo Souza, em seu Registro de Nascimento, com arrimo na proteção Constitucional da Paternidade Socioafetiva”. O autor, nascido em 25 de setembro de 1978, na cidade de Niterói, filho de Maria Sousa

conceito de família, deixando de ser uma entidade rígida e transpessoal, o conceito de filiação ou de paternidade também mudaram muito, esvaziando assim seu conceito puramente biológico. Maria Helena Diniz diz que filiação é o vínculo existente entre pais e filhos, podendo ser uma relação socioafetiva entre pai adotivo e institucional e filho adotado ou advindo de inseminação artificial. A filiação afetiva baseada no carinho, no cuidado e nas relações sociais apesar de já estar…