Passe Livre Intermunicipal E Interestadual

65 anos, com o BPC para o portador de deficiência e também com passe livre intermunicipal e interestadual e carteira para o idoso. Durante os primeiros dias do período de Estágio I foram observadas algumas atividades desenvolvidas pela supervisora de campo a assistente social Raianne França Passos. Dias depois, sob a sua a orientação e supervisão foi possível fazer alguns atendimentos de requerimento de BPC, passe livre intermunicipal, e auxilio documentação, para cada requerimento foi…

Conceito de Direitos Fundamentais Segundo José Afonso da Silva “os direitos fundamentais é expressão que designa em nível do direito constitucional positivo, àquelas prerrogativas e instituições que ele concretiza em garantias de uma convivência digna, livre e igual de todas as pessoas. No qualificativo fundamental acha-se a indicação de que se trata de situações jurídicas sem as quais a pessoa humana não se realiza, não convive, e às vezes nem sobrevive; fundamentais do homem, no…

Conceito de Direitos Fundamentais Segundo José Afonso da Silva “os direitos fundamentais é expressão que designa em nível do direito constitucional positivo, àquelas prerrogativas e instituições que ele concretiza em garantias de uma convivência digna, livre e igual de todas as pessoas. No qualificativo fundamental acha-se a indicação de que se trata de situações jurídicas sem as quais a pessoa humana não se realiza, não convive, e às vezes nem sobrevive; fundamentais do homem, no…

uso continuo e de alto custo; Aos segurados do INSS, os benefícios previdenciários de auxilio doença e aposentadoria por invalidez; Aos não segurados, o Beneficio de Prestação Continuada – BPC; Gratuidade no transporte coletivo local e Passe Livre Interestadual; Tratamento Fora do Domicilio - TFD; entre outros. O Serviço Social da Instituição presta ainda os serviços de: Encaminhamento para os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, para realização do Cadastro Único…

psicológico, médico, odontológico, fisioterápico, habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, visando melhoria da qualidade de vida; · Disponibilizar atendimento em sistema de Plantão social; · Proporcionar encaminhamento de Passe Livre Intermunicipal, Interestadual, Beneficio de Prestação Continuada e Prótese e Órtese e Equipamentos de Locomoção; · Disponibilizar em sistema de comodato, cadeiras de rodas e outros equipamentos de locomoção às pessoas com deficiência,…

grupos que deles necessitam, os programas que são desenvolvidos são: BPC (Beneficio de Proteção continuada), auxilio natalidade, auxilio alimentação, auxilio medicação, auxilio funeral, auxilio para situação de risco, concessão de passe livre intermunicipal e interestadual e encaminhamentos para outros serviços e na interrelação com outras instituições para a mesma finalidade. 2.3-Recursos Financeiros Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, Fundo Estadual de Assistência – FEAS,…

29/06/1994. – Decreto 3.691, de 19/12/2000. O Passe Livre (transporte gratuito) é um benefício concedido pelo governo federal que trouxe mais respeito, dignidade e cidadania as pessoas com deficiência, carente de recursos financeiros. O benefício vale para o transporte coletivo interestadual convencional por ônibus, trem ou barco, incluindo o transporte interestadual semiurbano. O Passe Livre do Governo Federal não vale para o transporte urbano ou intermunicipal dentro do mesmo estado,…

...07 2.1.5 Programa Nossa Sopa.....................................................................................07 2.1.6 Projeto de Habitação.......................................................................................08 2.1.7 Passe Livre Para Pessoas com Deficiência....................................................08 2.1.8 Proteção Social Básica....................................................................................08 2.1.8.1 Centro de Referência da…

DCE da Unicamp, DCE-Livre da USP e Representação Estudantil da Unesp I. Considerações sobre a expansão das Universidades Estaduais Paulistas e restrições de financiamento I.1. É importante lembrar que só a partir de 1995 é que passou a vigorar a alíquota de 9,57% da arrecadação do ICMS-Quota Parte do Estado (ICMS-QPE) — inscrita no artigo 4º da LDO —, uma conquista do Fórum das Seis na Assembleia Legislativa (Alesp). As alíquotas anteriores, 8,4% e 9% provaram ser altamente…

famílias aos direitos Sócios assistenciais, para tanto, o centro de referência da assistência social e contemplada a funcionamento de vários programas de políticas publicas. Grupos de convivência da terceira idades; Bolsa família, PETI – BPC, passe livre. 1.2 - ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS Atualmente no município de Joaquim Pires tem como secretário de assistência social, Luciano Roberto de Melo e Silva que busca atender juntamente como uma equipe busca atender as necessidades da…