Anexo Carta Alesp 26 6 2014

DCE da Unicamp, DCE-Livre da USP e Representação Estudantil da Unesp

I. Considerações sobre a expansão das Universidades Estaduais Paulistas e restrições de financiamento

I.1. É importante lembrar que só a partir de 1995 é que passou a vigorar a alíquota de 9,57% da arrecadação do ICMS-Quota Parte do Estado (ICMS-QPE) — inscrita no artigo 4º da LDO —, uma conquista do Fórum das Seis na Assembleia Legislativa (Alesp). As alíquotas anteriores, 8,4% e 9% provaram ser altamente insuficientes para a manutenção adequada das universidades estaduais paulistas.

Contudo, repete-se esta situação de insuficiência de recursos, há anos registrada pelo Fórum das Seis, que necessita de providências urgentes por parte da Alesp. Em que pese a falta de recursos e os salários modestos, foi enorme a expansão das estaduais paulistas no período, fruto de trabalho árduo de docentes e funcionários técnico-administrativos, juntamente com a capacidade de tolerar condições bem aquém de adequadas às quais os estudantes têm sido submetidos. O quadro a seguir mostra este esforço, nem sempre devidamente valorizado pelo governo do Estado de São Paulo.

Universidades estaduais paulistas: crescimento de 1995 a 2013

UNESP
UNICAMP
USP

1995
2013
Variação
1995
2013
Variação
1995
2013
Variação
Docentes
3.497
3.730
6,7%
1.996
1.759
- 11,9%
5.056
6.008
18,8%
Técnico-administrativos
7.918
7.247
- 8,5%
8.681
8.254
- 4,9%
15.105
17.451
15,5%
Cursos de graduação
80
130
62,5%
44
68
54,5%
132
285
115,9%
Vagas em graduação / Vestibular
4.311
7.434
72,4%
1.990
3.320
66,8%
6.902
10.692
54,9%
Alunos matriculados / graduação
19.618
36.264
84,9%
9.023
18.338
103,2%
32.834
58.204
77,3%
Cursos de pós-graduação
83
233
180,7%
85
142
67,1%
476
664
39,5%
. Mestrado
-
132
-
46
74
60,9%
257
347
35,0%
. Doutorado
-
101
-
39
68
74,4%
219
317
44,7%
Alunos matriculados / pós-graduação
4.777
12.818
168,3%
8.771
16.195
67,6%
19.683
34.588
75,7%
. Mestrado
3.395
6.920
103,8%
3.830
5.263
37,4%
8.024
14.149
76,3%
.