Partilha Tipos De Partilha Anulação De Partilha Sobrepartilha E Garantia Dos Quinhões Hereditários

contrário;  Suas disposições servem de norma geral para todo processo (de conhecimento, de execução, cautelar e procedimentos especiais);  Acaba por trazer dificuldades aos intérpretes na identificação dos mandamentos gerais e próprios de cada tipo de processo. Do processo de execução; Do processo cautelar; Dos procedimentos especiais; Das disposições finais e transitórias.    o o o o 3.2 - O direito processual encontra sua fonte primeira no direito…

PRIORIDADE ............................................................................................................ 138 1. Significado do princípio. Sua enunciação no Código Civil. ............................................................ 138 2. Tipos de conflitos de título. Soluções anômalas. ............................................................................ 138 3. Conflitos peculiares à hipoteca. Importância da graduação desta.…

Redação original do projeto de Lei do Alterações apresentadas no relatório-geral vigor (CPC/1973) Senado n.º 166, de 2010 do Senador Valter Pereira PARTE GERAL TÍTULO I PRINCÍPIOS E GARANTIAS, NORMAS PROCESSUAIS, JURISDIÇÃO E AÇÃO CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e 1 interpretado conforme os valores e os princípios fundamentais estabelecidos na…

Fernanda Magalhães Freitas Patuzzo .......................................................... 88 Inventário e Partilha Flávia de Azevedo Faria Rezende Chagas .................................................. 108 Questões sobre a Curatela dos Interditos Gilberto Clóvis Farias Matos .................................................................... 113 Inventário, Arrolamento e Partilha: Temas Diversos Glauber Bitencourt Soares da Costa…

legem”: é aquele que amplia o preceito da lei. É previsão de uma conduta paralela, não prevista pela lei; porém, não proibida por esta, podendo-se citar, como exemplo, o cheque que, apesar de ser uma ordem de pagamento à vista, funciona como uma garantia de pagamento, respeitando-se sua dupla condição. O cheque pós-datado deve respeitar a data consignada para apresentação junto ao sacado, embora a apresentação à vista garanta o pagamento. 3) “Secundum legem”: é o costume segundo o…

107 7.1. Anulação do casamento 108 7.2. Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8.…

107 7.1. Anulação do casamento 108 7.2. Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8.…

SUBSEÇÃO IV - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ESCRITURAS DE INVENTÁRIO E PARTILHA OU ADJUDICAÇÃO, DIVÓRCIO CONSENSUAL E DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL E HOMOAFETIVA - ART. 137 A 145 SUBSEÇÃO V - DA ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - ART. 146 A 161 SUBSEÇÃO VI - DA ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL E HOMOAFETIVA - ART. 162 A 176 SUBSEÇÃO VII - DA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA - ART. 177 A 189 SUBSEÇÃO VIII - DA PROCURAÇÃO…

CULPA 107 7.1. Anulação do casamento 108 7.2. Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133

testamenteiro — arts.. 1.976 a 1.990 TÍTULO IV DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA CAPITULO I – Do Inventário – art. 1.991 CAPÍTULO II — Dos sonegados — arts.. 1.992 a 1.996 CAPÍTULO III — Do pagamento das dívidas — arts.. 1.997 a 2.001 CAPÍTULO IV — Da colação — arts.. 2.002 a 2.012 CAPÍTULO V — Da partilha — arts.. 2.013 a 2.022 CAPÍTULO VI — Da garantia dos quinhões hereditários — arts.. 2.023 a 2.026 CAPÍTULO VII — Da anulação da partilha — art. 2.027 LIVRO COMPLEMENTAR DAS DISPOSIÇÕES…