Partilha Tipos De Partilha Anulação De Partilha Sobrepartilha E Garantia Dos Quinhões Hereditários

testamenteiro — arts.. 1.976 a 1.990 TÍTULO IV DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA CAPITULO I – Do Inventário – art. 1.991 CAPÍTULO II — Dos sonegados — arts.. 1.992 a 1.996 CAPÍTULO III — Do pagamento das dívidas — arts.. 1.997 a 2.001 CAPÍTULO IV — Da colação — arts.. 2.002 a 2.012 CAPÍTULO V — Da partilha — arts.. 2.013 a 2.022 CAPÍTULO VI — Da garantia dos quinhões hereditários — arts.. 2.023 a 2.026 CAPÍTULO VII — Da anulação da partilha — art. 2.027 LIVRO COMPLEMENTAR DAS DISPOSIÇÕES…

testamenteiro — arts.. 1.976 a 1.990 TÍTULO IV DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA CAPITULO I – Do Inventário – art. 1.991 CAPÍTULO II — Dos sonegados — arts.. 1.992 a 1.996 CAPÍTULO III — Do pagamento das dívidas — arts.. 1.997 a 2.001 CAPÍTULO IV — Da colação — arts.. 2.002 a 2.012 CAPÍTULO V — Da partilha — arts.. 2.013 a 2.022 CAPÍTULO VI — Da garantia dos quinhões hereditários — arts.. 2.023 a 2.026 CAPÍTULO VII — Da anulação da partilha — art. 2.027 LIVRO COMPLEMENTAR DAS DISPOSIÇÕES…

testamenteiro — arts.. 1.976 a 1.990 TÍTULO IV DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA CAPITULO I – Do Inventário – art. 1.991 CAPÍTULO II — Dos sonegados — arts.. 1.992 a 1.996 CAPÍTULO III — Do pagamento das dívidas — arts.. 1.997 a 2.001 CAPÍTULO IV — Da colação — arts.. 2.002 a 2.012 CAPÍTULO V — Da partilha — arts.. 2.013 a 2.022 CAPÍTULO VI — Da garantia dos quinhões hereditários — arts.. 2.023 a 2.026 CAPÍTULO VII — Da anulação da partilha — art. 2.027 LIVRO COMPLEMENTAR DAS DISPOSIÇÕES…

entregue à Seção de Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça, correndo, a partir de então, prazo de vinte e quatro horas para a Comissão de Concurso decidir. Art. 26. Se da decisão sobre recurso interposto contra a prova preambular resultar anulação de questão, esta será contada como quesito acertado por todos os candidatos; se resultar alteração na fixação da alternativa de resposta tida como a correta, o gabarito de avaliação será retificado com base na alteração e divulgado…

testamenteiro — arts.. 1.976 a 1.990 TÍTULO IV DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA CAPITULO I – Do Inventário – art. 1.991 CAPÍTULO II — Dos sonegados — arts.. 1.992 a 1.996 CAPÍTULO III — Do pagamento das dívidas — arts.. 1.997 a 2.001 CAPÍTULO IV — Da colação — arts.. 2.002 a 2.012 CAPÍTULO V — Da partilha — arts.. 2.013 a 2.022 CAPÍTULO VI — Da garantia dos quinhões hereditários — arts.. 2.023 a 2.026 CAPÍTULO VII — Da anulação da partilha — art. 2.027 LIVRO COMPLEMENTAR DAS DISPOSIÇÕES…

testamenteiro — arts.. 1.976 a 1.990 TÍTULO IV DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA CAPITULO I – Do Inventário – art. 1.991 CAPÍTULO II — Dos sonegados — arts.. 1.992 a 1.996 CAPÍTULO III — Do pagamento das dívidas — arts.. 1.997 a 2.001 CAPÍTULO IV — Da colação — arts.. 2.002 a 2.012 CAPÍTULO V — Da partilha — arts.. 2.013 a 2.022 CAPÍTULO VI — Da garantia dos quinhões hereditários — arts.. 2.023 a 2.026 CAPÍTULO VII — Da anulação da partilha — art. 2.027 LIVRO COMPLEMENTAR DAS DISPOSIÇÕES…

................................... 334 § 3a Procedimento .................................... 336 § 4a Prisão civil do depositário infiel ..................... 343 § 5a Sentença e execução .............................. 348 Capítulo XXVI - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador § Ia Conceito, natureza jurídica e cabimento ............. 353 § 2a Procedimento .................................... 356 § 3a Sentença ........................................ 361 § 4a…

moléstia grave, e falece poucos meses depois. A seguradora pleiteia a anulação do negócio por estar configurado o dolo A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Acidental B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Negativo C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Bonus D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Positivo E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> incidens 03 A partilha amigável, sendo os herdeiros…

testamenteiro — arts.. 1.976 a 1.990 TÍTULO IV DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA CAPITULO I – Do Inventário – art. 1.991 CAPÍTULO II — Dos sonegados — arts.. 1.992 a 1.996 CAPÍTULO III — Do pagamento das dívidas — arts.. 1.997 a 2.001 CAPÍTULO IV — Da colação — arts.. 2.002 a 2.012 CAPÍTULO V — Da partilha — arts.. 2.013 a 2.022 CAPÍTULO VI — Da garantia dos quinhões hereditários — arts.. 2.023 a 2.026 CAPÍTULO VII — Da anulação da partilha — art. 2.027 LIVRO COMPLEMENTAR DAS DISPOSIÇÕES…

| |4 Bibliografia | Sociedades por quotas O Código das Sociedades Comerciais (CSC) regula o enquadramento jurídico de quatro tipos de sociedade, com base no princípio da tipicidade (artigo 1.º, n.º 2 e n.º 3): • Sociedade em Nome Colectivo; • Sociedade por Quotas; • Sociedade em Comandita; • Sociedade Anônima. A Sociedade por Quotas, caracteriza-se e diferencia-se