Partilha Tipos De Partilha Anulação De Partilha Sobrepartilha E Garantia Dos Quinhões Hereditários

ou por sentença do juiz; III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa; IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida. Art. 10. Far-se-á averbação em registro público: I - das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação; III - dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção. CAPÍTULO

testamento .....................................................................146 Capítulo XIV – Do testamenteiro ...............................................................................................146 título IV – Do Inventário e da Partilha ......................................................................................147 Capítulo I – Do Inventário .............................................................................................................147…

CAPACIDADE ......................................................................................................... 11 4.2 DAS PESSOAS JURÍDICAS (art. 40 a 69).............................................................................. 12 4.2.1 TIPOS .......................................................................................................................... 12 4.2.2 PERSONALIDADE…

CAPACIDADE ......................................................................................................... 11 4.2 DAS PESSOAS JURÍDICAS (art. 40 a 69).............................................................................. 12 4.2.1 TIPOS .......................................................................................................................... 12 4.2.2 PERSONALIDADE…

pais ou por sentença do juiz; III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa; IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida. Art. 10. Far-se-á averbação em registro público: I - das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação; III - dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção.…

CAPACIDADE ......................................................................................................... 11 4.2 DAS PESSOAS JURÍDICAS (art. 40 a 69).............................................................................. 12 4.2.1 TIPOS .......................................................................................................................... 12 4.2.2 PERSONALIDADE…

CAPACIDADE ......................................................................................................... 11 4.2 DAS PESSOAS JURÍDICAS (art. 40 a 69).............................................................................. 12 4.2.1 TIPOS .......................................................................................................................... 12 4.2.2 PERSONALIDADE…

pais ou por sentença do juiz; III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa; IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida. Art. 10. Far-se-á averbação em registro público: I - das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação; III - dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção.…

Testamento......................................................................146 Capítulo XIV – Do Testamenteiro................................................................................................147 Título IV – Do Inventário e da Partilha.......................................................................................147 Capítulo I – Do Inventário..............................................................................................................147…

TÍTULO IV DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA ..................... CAPÍTULO I DO INVENTÁRIO ................................................ CAPÍTULO II DOS SONEGADOS ............................................ CAPÍTULO III DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS..................... CAPÍTULO IV DA COLAÇÃO ................................................... CAPÍTULO V DA PARTILHA..................................................... CAPÍTULO VI DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS .............................