Partilha Societária X Partilha Dos Resultados

sociedade empresária). - Empresário strito sensu: a pessoa natural que exerce (contrapõe-se à sociedade – art. 981: “... pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados”). Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística [profissão liberal: médico, advogado, professor – escritor – cantor, ator], ainda que com o concurso de…

ineficiência do sistema, bem como, para acirradas disputas entre as esferas subnacionais quando se fala em possível alteração do sistema pela consolidação dos mesmos em um único tributo. Outro assim, a Constituição também consagra regras de partilhas e transferências intergovernamentais de receitas, visando corrigir as desigualdades regionais, bem como, vedou a instituição de tributos que não fossem uniformes em todo o territórios nacional, a tributação da renda das…

bens, direitos, obrigações e no patrimônio. A contabilidade é necessária e essencial para todas as empresas e também para pessoas físicas, tendo como objetivo fornecer as informações econômicas e financeiras diferenciando-as, realçando assim os resultados e viabilizando algumas tomadas de decisões. Para estudarmos a contabilidade primeiramente temos que inteirar com a linguagem da mesma, ou seja, encontraremos diversas vezes palavras chaves como transações financeiras (via mais rápida de…

entidade superior da Administração Pública. O Governo é constituído pelo Primeiro-Ministro e por um número variável de Ministros, Secretários e Subsecretários de Estado. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia da República e o nome indicado pelo partido mais votado nesse escrutínio. Tribunais Tribunal Constitucional Supremo Tribunal de Justiça Tribunais Judiciais de Primeira e de Segunda Instância…

investimentos identificadas. Será responsável pela interface e comunicação do investidor com o empreendimento imobiliário, mantendo o mesmo atualizado sobre o status de obra, fluxo financeiro e variáveis mercadológicas e legais que possam afetar o resultado do investimento. Atuará ainda na gestão de vendas de empreendimentos, mantendo constante relação junto às imobiliárias e canais de venda, alimentando e apresentando relatórios gerenciais para as incorporadoras. Por fim, buscará…

estratégicas que poderão afetar seus fatores-chaves de sucesso. Uma vez identificadas as forças ambientais que afetarão o desempenho de uma empresa como um todo, ficará mais fácil a tarefa de minimizar o impacto e direcionar os esforços para os resultados. Esta análise tem por finalidade estudar a relação existente entre a empresa e seu ambiente em termos de oportunidades e ameaças, bem como a sua atual posição produto-mercado e, também, quanto à sua posição desejada no futuro. As…

especialização. .................................................................. 155 2. Venda de corpo certo, módulo rural e investidura urbana. .............................................................. 155 3. Peculiaridade da especialização na partilha. ................................................................................... 155 4. Especialização hipotecária da parte do condômino. ........................................................................ 155 5.…

da primeira operação após a constituição e a integralização do capital que traga mutação no patrimônio da pessoa jurídica. Receita bruta é o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos. ENTRADA EM VIGOR DA LEI GERAL N os termos do art. 88, a Lei Geral “entra em vigor na data de sua publicação (dia…

como da conveniência em continuá-la, podendo a autorização ser revogada pelo juiz, ouvidos os pais, tutores ou representantes legais do menor ou do interdito, sem prejuízo dos direitos adquiridos por terceiros. § 2o Não ficam sujeitos ao resultado da empresa os bens que o incapaz já possuía, ao tempo da sucessão ou da interdição, desde que estranhos ao acervo daquela, devendo tais fatos constar do alvará que conceder a autorização. 2ª CONCLUSÃO- o menor vai precisar de um…

_____________ SOCIEDADES ÃO PERSO IFICADAS Leonardo Gomes de Aquino1 RESUMO: Celebram contrato de sociedade as pessoas que, reciprocamente, se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, podendo a atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados. Dessa maneira, o Código Civil reconhece a existência da sociedade independentemente de registro no órgão competente. PALAVRAS-CHAVE:…