Partilha Por Divorcio Portugal

princípios do século XX, em vésperas da primeira guerra imperialista mundial. Este livro demonstra que a guerra 1914-1918 foi de ambas as partes uma guerra imperialista (isto é, uma guerra de conquista, de banditismo e de rapina), uma guerra pela partilha do mundo, pela distribuição e redistribuição das colônias. I – A Concentração da Produção e dos Monopólios O enorme incremento da indústria e o processo notavelmente rápido de concentração da produção em empresas…

Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Lisboa – Portugal. Professor Titular de Direito Civil nas Faculdades Integradas Curitiba – FIC. Professor de Direito Civil na Escola do Ministério Público e na Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça no Paraná. Autor dos livros Separação e divórcio: teoria e prática, pela ed. Juruá, em 7ª. edição; Aplicação da pena, pela ed. Forense, em 2ª. edição;…

muito próximo do casal e filhos. * Monoparentais – constituída por apenas um adulto e respetivo(s) progenitor(es). Esta situação pode ser causada pelo divórcio ou separação dos pais, pela morte de um dos elementos da família ou pelas «mães solteiras». * Recompostas – famílias resultantes da constituição de laços conjugais depois do divórcio, sendo que pelo menos um dos adultos tenha filhos de casamentos anteriores e existindo um progenitor biológico que vive fora da casa de…

Forense, 1997. DOLINGER, Jacob, “Direito Internacional Privado: parte geral”, 5ª ed. amp. e aum., Rio de Janeiro: Renovar, 1997. ................................”Direito Civil Internacional: a família no direito internacional privado – casamento e divórcio”, Rio de Janeiro: Renovar, 1997. ................................”Vade-mécum de direito internacional privado: direito positivo nacional e estrangeiro – tratados e convenções internacionais”, Rio de Janeiro: Renovar, 1996. FRAGA,…

reside em Barcelona, Espanha, onde nasce sua filha Julia. Supondo que Cuba adote o critério misto e Portugal e Espanha o critério do jus sanguinis, marque a alternativa correta: a) ( ) Julia é natural da Espanha e tem as nacionalidades originárias da Espanha e tem as nacionalidades originárias da Espanha e Portugal. b) ( ) Julia é natural da Espanha e tem as nacionalidades originárias de Cuba e Portugal; c) ( ) Julia é natural da Espanha e possui apenas a nacionalidade Cubana; d)…

conacionais. 6- Aponte os efeitos jurídicos do divórcio realizado no estrangeiro. GAU O Consulado-Geral do Brasil não homologa sentenças estrangeiras de divórcio. O divórcio realizado no exterior só terá validade e produzirá efeitos jurídicos no Brasil após a homologação da respectiva sentença de divórcio pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Brasil. Somente após esse ato, o Consulado poderá efetuar a devida averbação de divórcio em registro de casamento…

económico mais fraco; elevado desemprego e envelhecimento da população. Da Europa dos 9 à Europa dos 25 1957 – TRATADO DE Roma – Alemanha, França, Bélgica, Holanda, Itália e Luxemburgo 1973 – Reino Unido; Irlanda e Dinamarca 1981 – Grécia 1986 – Portugal e Espanha 1995 – Áustria, Suécia e Finlândia 2004 – Rep. Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta e Polonia 2007 – Bulgária e Roménia Os europeus têm-se manifestado de forma diferente face à…

dificuldades em perceber a forma como a sociologia estuda o comportamento humano. Para a Sociologia, os comportamentos dependem fundamentalmente das pressões que os grupos a que os indivíduos pertencem exercem sobre eles. A título do exemplo, as mulheres em Portugal consideram, hoje, perfeitamente normal votar. Mas se estas mulheres tivessem nascido 70 anos mais cedo, esta conduta não ocorreria porque o grupo a que pertenceriam (sociedade portuguesa) era dominada por um regime ditatorial…

subsidiário, determinando a comunhão universal dos bens e o expresso, positivo, originário de um pacto antenupcial, conhecido por carta de ametade, o qual o casal lavrava um acordo de comunhão parcial. No período em que o Brasil permaneceu como Colônia de Portugal, as leis portuguesas foram aqui aplicadas, vigorando o regime supletivo de bens da comunhão universal. Até o advento do novo Código Civil de 2002, o Brasil conheceu quatro (4) regimes-tipo: o da comunhão universal, o de…

responsabilidade aos filhos, da melhor forma, da mesma forma que lhes foi incutida, o que na minha opinião não foi a melhor forma, mas eles também não sabiam de outra forma. Tive momentos muito negros na minha vida. Com 6 anos assisti ao pedido de divórcio da minha mãe ao meu pai. Também devido ao quotidiano dos homens, em muitos locais onde nasceram, não davam a devida atenção à família, o meu pai chegava do trabalho, jantava e ia para o café jogar às cartas todos os dias, até aos…