Partilha Inventário

PAOLA PEROZZO TOMAZZONI INVENTÁRIO E PARTILHA CAUSA MORTIS Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Seminário de Pesquisa, no curso direito, Universidade de Caxias do Sul. Prof. Orientador: Cesar Augusto ErthalCaxias do Sul/RS Sumário 1. Tema.............................................................................................................03 2. Delimitação do tema......................................................................

TABELIÃ DO 1º OFÍCIO DE NOTAS DE XXXXXXXXXXXX PEDIDO DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO GERARDO BERNARDO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representado por sua advogada infra-assinada, vem mui respeitosamente, requerer o processamento de INVENTARIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL nos termos do Art.982º, 983 e 1.031 do código de…

INVENTÁRIO E PARTILHA INVENTÁRIO - CONCEITO: ação especial, intentada para que se arrecadem todos os bens e direitos do de cujus, quer os que se encontravam em seu poder, quando de sua morte, ou em poder de outrem, desde que lhe pertençam, para que se forme o balanço acerca destes mesmos bens e das obrigações e encargos ao mesmo atribuídos. Conceito de partilha É a atividade desenvolvida para ultimar a divisão do acervo entre os diversos sucessores, estabelecendo e adjudicando a…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL LIDIANE BASQUES FERREIRA INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL BOTUCATU 2014 FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL LIDIANE BASQUES FERREIRA INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Tele Presencial Lato Sensu de Processo Civil da…

Pagamento do cônjuge supérstite, no inventário de seu consorte, com o direito de usufruto vitalício sobre os bens inventariados Luan Theodoro Machado Um tema de bastante relevância e que gera dúvidas entre alguns tabeliães, registradores e advogados é a possibilidade do pagamento da meação do cônjuge supérstite, no inventário de seu consorte, ser feito com o direito de usufruto vitalício sobre os bens imóveis inventariados, restando assim aos herdeiros, como pagamento de seus…

trabalho pretende abordar toda a temática envolvendo as situações processuais do Inventário Tradicional. A partir do seu conceito fará uma minuciosa descrição dos atos inerentes à inicialização de sua concepção, procedimentos processuais, competência, prazo, foro, partes legítimas, entre outros, culminado com a formação e encerramento do mesmo. Conceito de Inventário: “Inventário” vem do termo invenire (achar descobrir, inventar). É uma descrição…

sobre a renda não recebido em vida pelo titular, quando já tenha sido encerrado o inventário? Não havendo bens sujeitos a inventário, a restituição será liberada mediante requerimento dirigido ao delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil da jurisdição do último endereço do de cujus . Existindo bens sujeitos a inventário ou arrolamento, a restituição depende de alvará judicial, ainda que o inventário já tenha sido encerrado. (Lei n º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art.…

INVENTÁRIO E PARTILHA 1. Transmissão Automática de Patrimônio e Abertura da Sucessão Artigo 1.784 do CC: prevê o princípio de saisine ou droit de saisine. Por este princípio, com a morte do titular, opera-se, automaticamente, uma transmissão de posse e propriedade, formando um verdadeiro condomínio. Qual a necessidade de inventário e partilha se o direito brasileiro acolhe o princípio da saisine? Inventário e a partilha: é um procedimento judicial ou administrativo tendente a delimitar o

Processo Civil V PROCEDIMENTOS ESPECIAIS AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES INVENTÁRIO E PARTILHA 1) AÇÃO DE USUCAPIÃO: ARTS. 941 À 945 DO CPC Usucapião: modo de aquisição originária da propriedade (ou de outros direitos reais) que decorre da posse prolongada no tempo. É forma de perda da propriedade, pois para que alguém a adquira é preciso que outrem dela seja privado. Objeto: bens móveis e imóveis (tangíveis, corpóreos e suscetíveis de apropriação).…

UnP UNIDADE ROBERTO FREIRE CURSO DE DIREITO INVENTÁRIO Leonardo Guitton Torres Ney Saraiva NATAL/RN 2011 UnP UNIDADE ROBERTO FREIRE CURSO DE DIREITO INVENTÁRIO Leonardo Guitton Torres, Ney Saraiva, 8NB Disciplina de Direito Processual Civil V Professor: Alexandre de Cunha Carvalho Entrega: 14/04/2011 NATAL/RN 2011 Sumário 1. Introdução ........