Partidos Politicos E Sistemas Partidarios

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DISCIPLINA DE PARTIDOS E SISTEMAS PARTIDÁRIOS PROFESSORA MARIA DO SOCORRO SOUZA BRAGA Sistemas de lista aberta e fechada: impactos e consequências sobre os sistemas eleitoral e partidário. ALLAN VINICIUS SEVERINO 346063 SÃO CARLOS – SP 2012 Introdução: O presente trabalho procura estabelecer o debate atual acerca da necessidade de uma reforma ampla no sistema político brasileiro, bem como pelos efeitos…

2. DOS PARTIDOS POLÍTICOS: 2.1 DIREITO ELEITORAL: NATUREZA JURÍDICA. Por suas características peculiares, descritas na Carta Constitucional, verificamos que o Direito Eleitoral tem natureza jurídica de Direito Público, e não obstante possuir regramento próprio, vincula-se ou se relaciona, em diversas passagens, com outras disciplinas, como o Direito Penal, o Direito Administrativo, o próprio Direito Constitucional, o Processo Penal, o Direito Civil e o Processo Civil, entre outros.

PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÕES. Partido político é pessoa jurídica de direito privado conforme estatui o artigo 44, V, do CC. Vejamos: “Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: V — os partidos políticos. (Incluído pela Lei n. 10.825/2003.) § 1º São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu…

TRABALHO DE RESUMO: SISTEMA PARTIDÁRIO E SISTEMA DE COMPORTAMENTO ELEITORAL Maceió – AL Julho de 2014 TRABALHO DE RESUMO: SISTEMA PARTIDÁRIO E SISTEMA DE COMPORTAMENTO ELEITORAL Trabalho de resumo solicitado como um dos requisitos básicos para a segunda nota da disciplina de Teoria Política, ministrada pelo professor José Alexandre Silva Junior. Maceió – AL Julho de 2014 Sistema Partidário e Sistema de…

SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL O Sistema Eleitoral é um instrumento antigo da história da humanidade, originado dos ideais de política das civilizações greco-romanas, presente em muitos países do mundo, sendo considerado no cenário atual como um mecanismo eficaz para efetivação da democracia, que assegura e implementa um processo respeitador das normas destinado à garantir a soberana e livre manifestação da vontade popular na escolha dos representantes que irão, em nome do povo, exercer o…

interesses pessoais dos candidatos que a elas se filiam. Diante desse fato, o sistema partidário brasileiro tem se mostrado frágil e desacreditado pela maioria dos cidadãos, tendo, também, como motivadores dessa crise fatores como: existência de coligações oportunistas, sucessivas mudanças de partidos por parte dos políticos, falta de lealdade a uma ideologia, fortalecimento individual dos candidatos. Os partidos políticos são um meio para a estruturação da vontade do povo. São…

1962 explica 1964? Em “Partidos da República de 1946: Velhas Teses, Novos Dados”, Jairo Nicolau faz um levantamento sobre o sistema partidário da República de 46, em uma tentativa de, a partir desse estudo, apresentar os dados corretos das eleições para uma melhor análise. Muitos estudos anteriores obtiveram resultados incompletos: não conseguiram conhecer a votação que cada legenda obteve nas eleições legislativas. O que gerou uma grande frustração por parte dos pesquisadores e tal…

SISTEMA DE PARTIDOS. O PARTIDO POLÍTICO BRASILEIRO. Rafael de Oliveira Costa Sumário: Introdução. I. Breve evolução histórica sobre Partidos Políticos. II. Sistema de Partidos. 1. Conceito. 2. Sistemas Tradicionais de Partidos. 3. Sistemas de Partidos segundo Giovanni Sartori III. O Partido Político brasileiro. 1. Período Colonial. 2. Período Imperial. 3. Período República Velha (1889-1930). 4. Segunda República (1930-1937). 5. Terceira República:

FERREIRA HELTON DIAS DA SILVA INGRID ANACLETO TESCH KATIA CECILIA DE MARCHI LORRAINE GOMES MENDES STÉFANE CAMILA DE OLIVEIRA PARTIDOS POLÍTICOS CARIACICA / ES 2015 CARLA DIAS CARLOS FERREIRA HELTON DIAS DA SILVA INGRID ANACLETO TESCH KATIA CECILIA DE MARCHI LORRAINE GOMES MENDES STÉFANE CAMILA DE OLIVEIRA PARTIDOS POLÍTICOS Trabalho avaliativo apresentado ao curso de Direito da Faculdade Espírito Santense de Ciências Jurídicas como…

Abordagens sociológicas e político-institucionais sobre o Golpe de 19641 Brenda Cunha2 O presente trabalho visa, através de uma revisão de literatura, reunir as principais explicações sobre a crise política brasileira ocorrida na década de 1960 e sobre a consequente quebra do regime democrático, instalado em 1946. Dentre as principais interpretações, podemos destacar as abordagens de orientação sociológica, cuja explicação do sistema político se dá a partir de fatores externos, em…