Bacharel

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DISCIPLINA DE PARTIDOS E SISTEMAS PARTIDÁRIOS
PROFESSORA MARIA DO SOCORRO SOUZA BRAGA

Sistemas de lista aberta e fechada: impactos e consequências sobre os sistemas eleitoral e partidário.

ALLAN VINICIUS SEVERINO 346063

SÃO CARLOS – SP
2012
Introdução: O presente trabalho procura estabelecer o debate atual acerca da necessidade de uma reforma ampla no sistema político brasileiro, bem como pelos efeitos e impactos que o atual modelo – de lista aberta - produz nesse sistema assim como os possíveis efeitos e impactos que acarretariam com a implantação de outro modelo – o de lista fechada – para substituir o atual. Esse debate envolve princípios e interesses que corroboram para a adoção de cada tipo de lista no sistema político. Durante o trabalho serão colocados fatores que argumentam ora a favor ora contra cada modelo, os quais são defendidos por alguns autores e criticados por outros, além das implicações sobre os atores políticos: os eleitores, os candidatos e os partidos.

Os sistemas eleitorais de listas aberta e fechada: Segundo Cristian Klein: “Eleições são uma condição para a democracia – embora não suficiente”. Esse contraponto à condição para a democracia é explicado a partir do argumento de que em regimes autoritários e pseudodemocráticos também poderiam dispor de disputas eleitorais e, que estas assumiriam uma face aristocrática no momento do voto para a escolha de um representante. As listas partidárias não influenciam unicamente o eleitorado, mas refletem seus efeitos no próprio candidato. Assim, um dos aspectos que envolvem o tema é a relação existente entre lista partidária e o candidato. Dentro do sistema eleitoral há um conjunto de leis e regras partidárias que regulam a competição eleitoral entre os partidos e dentro dos mesmos, determinando a posteriori, a transformação