Parecer Doação Homoafetiva

contas governamentais em ordem, significativa inclusão econômica e social, liderança mundial em bio-combustível sem falar nas perspectivas do Pré-sal, 13º lugar em produção científica no mundo, o luxo de massiva transferência de renda, 9º lugar em doação de alimentos no mundo e referência em segurança alimentar junto à ONU... Ufa! Para não parecermos tão abusados, vamos à última: deixando a Inglaterra a comer poeira, o Brasil subiu à 6ª economia do planeta. Quem ainda ousará pôr a pechar…

foram as denominações buscadas. Legislação Industrial, à qual se pode opor o simples mas contundente fato de que o Direito não se resume à Lei. Afora isso, ainda se pode objetar à aludida denominação o seu caráter restritivo e equívoco, haja vista parecer indicar que o novo ramo do Direito aventado pela doutrina regraria­ tão somente relações de trabalho no setor secundário, deixando na marginalidade o primário, o terciário e o que alguns hoje denominam quaternário. Direito Industrial…

um passado anterior à lei, seguindo um caminho que vai levar à constituição da lei e justificandoa de alguma maneira. Essa linha do tempo criada acaba ganhando credibilidade de forma exacerbada, em cima de dados de um passado irrecuperável e faz parecer a todos que a criação da lei foi inevitável historicamente. Algumas teóricas feministas se apropriaram da distinção natureza/cultura, da antropologia estruturalista, para suporem que havia um feminino associado à natureza e um 25…

Constituição e Justiça - CCJ. Existe uma na Câmara e uma no Senado. Todo projeto de lei, obrigatoriamente, passa por ela, que faz o controle preventivo de constitucionalidade. Ela fornece um parecer sobre a constitucionalidade do projeto de lei que, se for incompatível, inadequado, inconstitucional, é arquivado. O parecer não é meramente opinativo, é terminativo, com possibilidade de recurso previsto em Regimento Interno de cada Casa. Depois de ser analisado pela CCJ o projeto de lei é…

CR/88) Presidente da República (art. 84, IX, CR/88) Procedimento Presidente verifica a hipótese legal, solicita pareceres dos Conselhos da República (art. 89) e de Defesa Nacional (art. 91). Com os pareceres decidirá se decreta ou não o Estado de Defesa Presidente verifica a hipótese legal, solicita pareceres dos Conselhos da República (art. 89) e de Defesa Nacional (art. 91). Com os pareceres, solicita ao Congresso Nacional autorização para decretação do Estado de Sítio, expondo os…

aditamentos, não se admite reconhecer a existência de lesão presumida para condenar os réus a ressarcir ao erário se não houve comprovação de lesão aos cofres públicos, mormente quando o objeto do contrato já tenha sido executado e existam laudo pericial e parecer do Tribunal de Contas que concluam pela inocorrência de lesão ao erário. De fato, a ação popular consiste em um relevante instrumento processual de participação política do cidadão, destinado eminentemente à defesa do…

práticas que sofrem um profundo preconceito por parte dos setores hegemônicos, ou seja, por parte daqueles que se aproximam do que é considerado “correto” segundo os que detêm poder. Seguindo essa lógica, as práticas . 26 homossexuais e homoafetivas, são condenadas, vistas como transtorno, perturbação ou desvio à “normal e natural” heterossexualidade. Aqueles e aquelas que manifestavam desejos diferentes dos comportamentos heterossexuais, além de condenados por várias religiões,…

práticas que sofrem um profundo preconceito por parte dos setores hegemônicos, ou seja, por parte daqueles que se aproximam do que é considerado “correto” segundo os que detêm poder. Seguindo essa lógica, as práticas . 26 homossexuais e homoafetivas, são condenadas, vistas como transtorno, perturbação ou desvio à “normal e natural” heterossexualidade. Aqueles e aquelas que manifestavam desejos diferentes dos comportamentos heterossexuais, além de condenados por várias religiões,…

forjado no legalismo tende a manter o status quo da desigualdade material e a criar obstáculos ao exercício de direitos. É ele que contesta ações afirmativas no âmbito do trabalho e da educação, ou a aplicação analógica da união estável às uniões homoafetivas. As coisas, de todo modo, podem se passar de forma diferente e interpretações feitas pelos antropólogos, ser utilizadas na formulação e na execução de políticas públicas para o reconhecimento de direitos, ou seja, como…

agressivos. A repetição incessante desses mesmos slogans cria o efeito de contágio, em que a lógica dos argumentos não tem mais vez. Líderes populistas abusam disso, como sabia Karl Kraus: “O segredo do agitador consiste em parecer tão idiota quanto seus ouvintes, de modo que eles acreditem ser tão inteligentes quanto ele.” O grau de idolatria que Obama despertou mostra claramente isso. Coulter especula que, talvez pelo fato de os…