Parecer Do Contrato Social

......6 2.4.7 Demonstrações Comparativas D.C.....................................................................6 2.4.8 Notas Explicativas...............................................................................................7 2.4.9 Pareceres............................................................................................................7 2.5 MISSÃO, VISÃO E VALORES DE UMA EMPRESA.............................................7 2.5.1 Missão................................

ensino profissional, aos níveis de qualificação, habilitação e especialização profissional; III – Promover, coordenar e executar ações, projetos e programas de assistência social, oferecendo oportunidades e meios para a melhoria das condições educacionais, culturais e a ascensão social de pessoas carentes em risco de exclusão social; IV – Promover, coordenar e executar ações, projetos e programas de preservação do meio ambiente e turismo; V – Promover, coordenar, estimular e executar…

denominadas de Institutos Jurídicos que ocorrem também da unificação, porém, são unificadas normas jurídicas destinadas a uma finalidade comum com base em princípios. A Família foi à primeira instituição jurídica conhecida, sendo convertida de instituição social para instituição jurídica a partir da criação do Direito. Ela e os outros institutos do direito evoluíram no decorrer dos séculos, sofrendo alterações durante o período arcaico, medieval, imperial e até chegar aos dias atuais,…

prática do crime descrito no art. 171 , § 3º , do Código Penal , consubstanciada no fato de o réu ter recebido o benefício do seguro-desemprego, em razão de anterior rescisão de seu contrato de trabalho formal, mesmo estando a prestar serviços a outro empregador, sem registro na CTPS. II - Como bem esclareceu o parecer ministerial, "sabe-se que o elemento subjetivo do crime tipificado no art. 171 do Código Penal consiste na vontade de obter vantagem que se sabe indevida,…

preservação da empresa, que tem como objetivo preservar as organizações econômicas produtivas, diante do prejuízo econômico e social. princípio da preservação da empresa atua em duas frentes: uma, inerente à manutenção da atividade empresarial em momentos de crise econômico-financeira, em processo falimentar ou de recuperação judicial e outra associada à ideia de função social da empresa e à capacidade econômica do contribuinte, relativa ao exercício da atividade empresarial,…

52/2012, o qual a Sra. Rosa Augusta da Silva Albano solicita a transferência da titularidade das contas a vencer em seu nome, sem que sejam inseridos os débitos anteriores, pode se verificar que a Autora falta com a verdade. Segundo o Parecer Jurídico nº 268/ASJUR-Amazonas Energia a transferência na titularidade da conta do imóvel de matrícula nº 31.174 não pode ser realizada devido à notificação judicial do processo nº 12.195.258-9 (DOC.05), que ordenou à Empresa-Ré a…

Registro Civil das Pessoas Jurídicas, versando sobre questões relacionadas ao registro de sociedades simples. 2. O Consulente formula os seguintes quesitos: 1. Diante das disposições do novo Código Civil, as sociedades simples podem ter por objeto social atividades próprias das sociedades antes classificadas como mercantis, à luz do Código Comercial de 1850 e do Código Civil de 1916? 2. Pode a sociedade simples adotar uma das formas de sociedade empresária, inclusive a limitada ? …

gestores ou proprietários de seus negócios, ou de empresas, em controlar, avaliar, estabelecer preços e estudar a evolução do seu patrimônio uma necessidade vertente e que cresce a cada ano que passa. Podemos conceituar a contabilidade como uma ciência social, assim como a economia ou administração, que estuda, interpreta e registra os fenômenos, tanto em seu aspecto quantitativo, quanto em seu aspecto qualitativo, que afetam o patrimônio de uma organização. Para Franco (1997, p.21) A…

O Serviço Social e os instrumentos e técnicas de intervenção A dimensão técnico-operativa da atuação do assistente social em sintonia com as dimensões teórico-metodológica e ético-política Pra começar: o Serviço Social na divisão do trabalho O Serviço Social constitui uma profissão que atua na viabilização dos direitos da população através das políticas sociais; Esta constatação exige as seguintes premissas para o exercício do assistente social: Clareza do NORTE TEÓRICO-METODOLÓGICO de…

Maria Forte Salgado e Catarina Fortes Costa Brava, todos maiores, conforme certidões de nascimento de fls. 24/26, com alegação de que seu genitor, há alguns anos, é portador da síndrome demencial denominada ‘’Doença de Alzheimer’’. Consta nos autos Parecer Psiclógico firmado em 5 de maio de 2008 pela Dra. Ana Júlia de Castro de Freitas Caíre CRP 06/9999, que sugere naquela época o comprometimento de funções corticais que prejudicava parcialmente as capacidades de autonomia e…