Parecer Do Contrato Social

DE ACESSO ...................................................................................................... 11 5 SOLICITAÇÃO DE ACESSO ...................................................................................................... 12 6 PARECER DE ACESSO ............................................................................................................. 13 7 ACESSO A INSTALAÇÕES DE INTERESSE RESTRITO DE CENTRAIS GERADORAS ......... 14 8 CRITÉRIO DE MENOR CUSTO GLOBAL…

Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN CARTEIRA INDÍGENA: Diretrizes e Normas de Funcionamento (PACTUADAS NA II OFICINA NACIONAL DE TRABALHO DA CARTEIRA INDÍGENA, EM 2008, E APROVADAS PELO COMITÊ GESTOR, EM 2009) BRASÍLIA, OUTUBRO DE 2009 1 I - PRINCÍPIOS , LINHAS TEMÁTICAS, VALOR E DURAÇÃO DOS PROJETOS 1.O que

Introdução O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial á função jurisdicional do Estado, incumbindo lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (Art. 127 da lei Maior). Gozam os membros do ministério Público de inamovibilidade após dois anos de efetivo exercício, vitaliciedade e irredutibilidade dos subsídios. A lei complementar nº 75/93 regulou o Ministério Público Federal. O Ministério Público do…

partes consideram, cada uma de seu lado, o defensor do direito torna-se um preciso menino de recados. Ou então as partes chegam a acreditar que estão de acordo num ponto definitivo, sem ponderar um de seus pareceres básicos. O defensor do direito, buscando desclassificar a evasiva, salienta o parecer não solucionado e todo mundo se inquieta. Lembre-se também de que executivos que abandonam de se orientar e concluem uma transação, e depois buscam inserir novos termos e clausulas…

de serviços terceirizados e outros), na padronização do atendimento nas unidades consumidoras e nas atividades de manutenção, operação e construção de Redes de distribuição. • Missão Prestar serviços de energia elétrica com responsabilidade social e ambiental, visando à satisfação dos clientes, colaboradores e fornecedores. • Visão Ser reconhecido como grupo de excelência no setor de energia elétrica pelo serviço prestado, tecnologia empregada e qualificação dos prestados. …

de serviços terceirizados e outros), na padronização do atendimento nas unidades consumidoras e nas atividades de manutenção, operação e construção de Redes de distribuição. • Missão Prestar serviços de energia elétrica com responsabilidade social e ambiental, visando à satisfação dos clientes, colaboradores e fornecedores. • Visão Ser reconhecido como grupo de excelência no setor de energia elétrica pelo serviço prestado, tecnologia empregada e qualificação dos prestados. …

autoridade, deixar de recorrer. Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, julgue os itens. 3 Um procurador federal emitiu parecer em consulta formulada por servidor público para subsidiar a decisão da autoridade competente. Nessa situação, se a decisão da autoridade, que seguiu as diretrizes apontadas pelo parecer, não for considerada como a correta pelo TCU e, em consequência disso houver dano ao patrimônio público, então haverá responsabilidade…

vida. (...) § 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.” 3. Ao aprovar a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), o legislador ordinário nada mais fez que dotar de efetividade um dos direitos sociais do idoso (art. 230 e seu § 2º da Constituição da República). O art. 39 da Lei n. 10.741/2003 (“Estatuto do Idoso”) dispõe: “Art. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Curso de Ciências Contábeis Disciplina: Auditoria Contábil Professora: Cristina Nunes AUDITORIA - CARDOSO FARIAS COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA Edisleuda Aguiar Frota Joseana Damasceno Furtado Maria…

empresas em geral é muito parecida, porém é sempre recomendável o auxilio de um contador profissional. Veja os principais órgãos de registro: Abertura, • Orientações dos parâmetros básicos para definição do tipo de empresa; • Elaboração do Contrato Social; • Registro na Junta Comercial; • Registro na Receita Federal para obtenção do CNPJ; • Registro na Prefeitura Municipal para obtenção do Alvará de Funcionamento; • Registro na Receita Estadual, para obtenção da Inscrição…