Parecer Direito Ambiental

TRENNEPOHL – PRESIDENTE DO IBAMA GISELA DAMM FORATTINI – COORDENADORA DILIC ADRIANO RAFAEL ARREPIA DE QUEIROZ – COORDENADOR GERAL DE INFRAESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA THOMAZ DEHIDRELÉTRICA ANTONIO HERNANDES TOREES JÚNIOR – ANALISTA AMBIENTAL MARIANA TENEDINI – ANALISTA AMBIENTAL MIAZAKI TOLEDO – COORDENADOR DE LICENCIAMENTO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por meio da Procuradoria da República no Estado do Pará, representado pelo Procurador da República Doutor Felício Pontes Junior, O…

Responsabilidade social e ambiental nas organizações. As empresas de hoje são agentes transformadores que exercem uma influência muito Grande sobre os recursos humanos, a sociedade e o meio ambiente, possuindo também Recursos financeiros, tecnológicos e econômicos. Diante disto, procuram colaborar de alguma forma para o fortalecimento destas áreas, com posturas éticas, transparência, justiça social. Os empresários, neste novo papel, tornam-se cada vez mais aptos a compreender e…

este deva ser o caminho para construirmos mais do que um escritório de advocacia, e consolidarmos uma referência jurídica nos setores em que atuamos. Apresentação Nossos Valores Mais importante do que oferecer uma assessoria em Direito, é saber do Direito que se oferece. Com esta filosofia em mente, o MKA prestará orientação jurídica apenas e exclusivamente naqueles temas que possua expertise própria. O privilégio de informações na relação cliente-advogado é mais do que uma…

projeto do loteamento, das anuências do Município, INCRA e IDAF e das cartas de viabilidade técnica, e demais documentos necessários, requerer a licença ambiental no IEMA; O projeto do loteamento deve atender a Lei Federal nº 6766/79, a Lei Estadual nº 7.943/04, as diretrizes municipais, e leis ambientais pertinentes; Obtida a Licença Ambiental do IEMA, deverá encaminhar ao Município toda documentação obtida nas etapas anteriores juntamente com o projeto do loteamento, Termo de…

INTEGRAÇÃO E DINÂMICAS AMBIENTAIS. V.I.D.A. DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS. A Vivências, integração e dinâmicas ambientais também designada pela sigla V.I.D.A., constituída em 01 de Novembro de 2003, é uma associação civil, sem fins lucrativos, sem distinção de raça, cor, sexo, sexualidade ou credo, apartidária, de caráter técnico, científico, sócio-filosófico, educativo e cultural, visando prioritariamente a promoção humana e social, conservação e recuperação ambiental, com duração por…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Previsão Legal Órgãos Executores Divisão de Competências Atividades Sujeitas ao Licenciamento • Estudos Ambientais • Escopo dos Estudos • Fases - Licenças • • • • PREVISÃO LEGAL • Constituição Federal • Lei 6.803/80 • Lei 6.938/81 • Decreto 99.274/90 • Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97 CONSTITUIÇÃO FEDERAL • Art. 1o. A República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS PROCURADORIA REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA ASSUNTO: Projeto de Gás Natural de Urucu – Protocolos de Cooperação entre o Estado do Amazonas e a Petrobrás visando ao início da construção do gasoduto ligando Coari-Manaus e Urucu-Porto VelhoManaus O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo…

operacionalização dos programas de Saúde e Segurança do Trabalho. Investigar e analisar os acidentes e incidentes, para determinação das causas e determinação de ações corretivas e preventivas; Avaliar riscos ambientais para o desenvolvimento do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e do PCMSO (Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional). Identificar as necessidades de treinamento das áreas Operacionais; Avaliar e definir a necessidade de uso de Equipamentos de Proteção…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Previsão Legal Órgãos Executores Divisão de Competências Atividades Sujeitas ao Licenciamento • Estudos Ambientais • Escopo dos Estudos • Fases - Licenças • • • • PREVISÃO LEGAL • Constituição Federal • Lei 6.803/80 • Lei 6.938/81 • Decreto 99.274/90 • Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97 CONSTITUIÇÃO FEDERAL • Art. 1o. A República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,…

PROTEÇÃO JURÍDICA Revista de Direito Ambiental | vol. 8 | p. 136 | Out / 1997 Doutrinas Essenciais de Direito Registral | vol. 5 | p. 1103 | Dez / 2011 | DTR\1997\390 Antonio Silveira Ribeiro dos Santos Juiz de Direito. Membro do CEO - Centro de Estudos Ornitológicos; criador do Programa Ambiental: A última Arca de Noé. Membro do Conselho Consultivo da Comissão do Meio Ambiente, da OAB/SP. Área do Direito: Constitucional; Ambiental Na sistemática legal ambiental brasileira…