Parecer Direito Ambiental

ALGODÂO Licenciamento Ambiental Prévia, Instalação e Operação Curso Online, Veja Amostra Grátis www.ComExito.com.br PRODUTO (R$) PREÇO 97,42 VAR 0,14 % Em 1934 o Presidente Getúlio Vargas regulamentou o decreto 23.793 em seu art.23, determinava que o proprietário não poderia “abater” mais de ¾ da vegetação existente em seu imóvel. E em 1965 o Presidente Castelo Branco Boi Gordo (média SP/@) Última atualização: 19:04 (23/11) Licenciamento Ambiental Prévia,…

Licenciamento ambiental Introdução • Lei 6.938/81; • Exigência legal; • Ferramenta do poder público; • Poder público representado por órgãos ambientais; • Obrigação do empreendedor; Aspectos gerais: • Mais importante mecanismo estatal de defesa e preservação do meio ambiente (Farias, 2007); • Impõe condições e limites para o exercício de cada uma das atividades econômica potencial ou efetivamente causadoras de impactos ao meio ambiente (Farias, 2007); • Cabe ao Poder…

Um pouco da História da Educação Ambiental Década de 60 1962 Livro “ Primavera Silenciosa” de Rachel Carson - alertava sobre os efeitos danosos de inúmeras ações humanas sobre o ambiente, como por exemplo o uso de pesticidas. 1968 Nasce o Conselho para Educação Ambiental , no Reino Unido. Neste mesmo ano, surge o Clube de Roma que em 1972, produz o relatório “Os Limites do Crescimento Econômico” que estudou ações para se obter no mundo um equilíbrio global como a redução do…

Ambiente IMPACTOS AMBIENTAIS O que há de comum entre o rompimento da barragem AlgodÕES 1 EM COCAL DA ESTAÇÃO (PI), a teimosia nuclear do ditador norte-coreano Kim Jong-II, o banho demorado de Anísio Junior e a escolha das cidades brasileiras que sediarão a Copa do Mundo de 2014? Além da atualidade desses assuntos, todos os quatro fatos causam impactos ambientais. É interessante notar como há uma conexão entre acontecimentos aparentemente tão díspares. É assim que a temática…

ser a mais antiga associação ambiental da Península Ibérica. É uma associação sem fins lucrativos e com estatuto de utilidade pública. Tem como objectivo principal contribuir para a conservação do património natural, da diversidade das espécies e dos ecossistemas. A LPN encontra-se sedeada em Lisboa. Na sede funciona também o Centro de Formação Ambiental. Em Castro Verde, a LPN possui 5 Herdades, numa área total de cerca de 1700 ha e um Centro de Educação Ambiental em Vale Gonçalinho. A LPN tem

RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADO NO DIREITO AMBIENTAL – CARACTERIZAÇÃO, COMPROVAÇÃO E OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO CAUSADO. POLIANE BATISTA BRITO1 RESUMO O presente artigo tem por escopo, analisar o instituto da Responsabilidade Civil nos danos causados ao Meio Ambiente. Para tanto se faz necessário uma análise esmiuçada das etapas que compõe a Responsabilidade Civil Ambiental, desde a caracterização (ocorrência de um evento ambiental danoso), a comprovação…

seu habitat natural para as cidades, causando um desequilíbrio ecológico, diante do qual o Direito, como ciência social, não poderia deixar de ordenar as necessárias normas de disciplina nas ações interativas do homem com a natureza. Verifica-se no decorrer do trabalho que várias normas de proteção ao meio ambiente foram criadas, entretanto, somente com o surgimento da Lei nº. 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) é que houve um grande avanço para defesa e proteção ao meio ambiente no…

RESUMO O objetivo é fazer com que a empresa onde estaremos prestando nosso serviço tenha conceitos mais sustentáveis no mercado como meta, mais para que isso ocorra será necessária à implantação de ideias e planejamento. Iremos criar políticas ambientais que visam á sustentabilidade do meio ambiente, promovendo treinamento aos empregados em relação ao conceito da empresa. Conscientizaremos os colaboradores de forma pratica e ao mesmo tempo divertida no seu dia a dia a separação e…

Normas Técnicas para Engenharia Diagnostica em Edificações TITO LÍVIO FERREIRA GOMIDE JERÒNIMQ CABRAL PEREIRA FAGUNDES NETO MARCO ANTONIOGULLO Normas Técnicas psini Engenharia Diagnostica em Edificações © COPYRIGHT EDITORA PINI LTDA. Todos os direitos de reprodução ou tradução reservados pe!a Editora Piíii Ltda. Dados internacionais de Catalogação na Publicação (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gomide, T i t o L í v i o F e r r e i r a N o r m a s t é c n i c a s p a r a e…

BOYD – ISECUB PROJETOS E PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E NÃO-FORMAL Cristiane Guedes Barbosa de Oliveira Mantenópolis - ES 2012 CRISTIANE GUEDES BARBOSA DE OLIVEIRA PROJETOS E PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E NÃO-FORMAL Mantenópolis, 2012 SUMÁRIO Introdução...................................................................................................................04 Projetos e Práticas em Educação Ambiental Formal e…