Parecer De Contrato De Depósito Unilateral Ou Gratuito

vontade (aninus) de constituir sociedade; * co-participação nos lucros e perdas: a distribuição dos lucros e a responsabilidade pelas perdas atenderão à proporcionalidade da participação de cada sócio na sociedade. Sendo assim, é nula a cláusula do contrato social que exclua o sócio de participar dos lucros e das perdas (art. 1.008, C.C.) – cláusula leonina. 11.3 Classificação das sociedades 11 - Quanto à responsabilidade dos sócios: * Não há como classificar de acordo com…

vontade (aninus) de constituir sociedade; * co-participação nos lucros e perdas: a distribuição dos lucros e a responsabilidade pelas perdas atenderão à proporcionalidade da participação de cada sócio na sociedade. Sendo assim, é nula a cláusula do contrato social que exclua o sócio de participar dos lucros e das perdas (art. 1.008, C.C.) – cláusula leonina. 11.3 Classificação das sociedades 11 - Quanto à responsabilidade dos sócios: * Não há como classificar de acordo com…

vontade (aninus) de constituir sociedade; * co-participação nos lucros e perdas: a distribuição dos lucros e a responsabilidade pelas perdas atenderão à proporcionalidade da participação de cada sócio na sociedade. Sendo assim, é nula a cláusula do contrato social que exclua o sócio de participar dos lucros e das perdas (art. 1.008, C.C.) – cláusula leonina. 11.3 Classificação das sociedades 11 - Quanto à responsabilidade dos sócios: * Não há como classificar de acordo com…

vontade (aninus) de constituir sociedade; * co-participação nos lucros e perdas: a distribuição dos lucros e a responsabilidade pelas perdas atenderão à proporcionalidade da participação de cada sócio na sociedade. Sendo assim, é nula a cláusula do contrato social que exclua o sócio de participar dos lucros e das perdas (art. 1.008, C.C.) – cláusula leonina. 11.3 Classificação das sociedades 11 - Quanto à responsabilidade dos sócios: * Não há como classificar de acordo com…

vontade (aninus) de constituir sociedade; * co-participação nos lucros e perdas: a distribuição dos lucros e a responsabilidade pelas perdas atenderão à proporcionalidade da participação de cada sócio na sociedade. Sendo assim, é nula a cláusula do contrato social que exclua o sócio de participar dos lucros e das perdas (art. 1.008, C.C.) – cláusula leonina. 11.3 Classificação das sociedades 11 - Quanto à responsabilidade dos sócios: * Não há como classificar de acordo com…

caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. (D) impossibilidade de tratamento favorecido de pessoas, pelo critério de condições físicas, para fins de ingresso nas carreiras públicas. (E) negação do caráter intuitu personae dos contratos administrativos em geral. 23. (Subprocurador – Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – Janeiro/2002) - O princípio da impessoalidade, próprio do Direito Administrativo, é…

configuração da relação de consumo, os princípios do Código de Defesa do Consumidor e os direitos básicos do consumidor, definidos na legislação consumerista. Estudará a responsabilidade civil do fornecedor nas relações de consumo, a proteção do contrato firmado entre fornecedor e consumidor, e as formas de tutela jurisdicional do consumidor. 14 Direito Empresarial Agenda de atividades/Cronograma „„ „„ „„ Verifique com atenção o EVA, organize-se para acessar…

vontade (aninus) de constituir sociedade; * co-participação nos lucros e perdas: a distribuição dos lucros e a responsabilidade pelas perdas atenderão à proporcionalidade da participação de cada sócio na sociedade. Sendo assim, é nula a cláusula do contrato social que exclua o sócio de participar dos lucros e das perdas (art. 1.008, C.C.) – cláusula leonina. 11.3 Classificação das sociedades 11 - Quanto à responsabilidade dos sócios: * Não há como classificar de acordo com…

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