Parcelamento Do Solo Urbano E Suas Diversas Formas

Virtualities, oportunities and experiences Lei para quem? E para o quê? Análise da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cuiabá-MT Vânia da Silva Doutoranda em Geografia Instituto de Geociências, Unicamp vvannia23@yahoo.com.br Rafaela Fabiana Ribeiro Delcol Doutoranda em Geografia rafaeladelcol@ige.unicamp.br Resumo O artigo analisa o papel das leis de uso e ocupação do solo na produção espacial das cidades, pois a terra é a base material indispensável para toda e…

desenvolvimento urbano; III – cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social; IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente; V – oferta de…

urbanístico e o ambiental. A força propulsora deste flagelo urbano deve-se a especulação e a carência de imóveis urbanos acessíveis para todos. Como invasões tem-se por definição, qualquer ocupação irregular de terras no perímetro da cidade. No Distrito Federal é comum na paisagem urbana a existência de invasões de pessoas carentes, formada por barracos construídos com lona plástica e papelão. São as partes mais gritantes da ocupação irregular do solo. Outra face do mesmo fenômeno…

desenvolvimento urbano; III – cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social; IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente; V – oferta de equipamentos…

diferentes porções do meio ambiente, cuja leitura permite identificar a ocorrência de profundas modificações no uso e ocupação do solo. Os impactos ambientais decorrentes dessa intervenção humana podem ser identificados quando da ocupação de áreas ambientais críticas, abordando em específico à ocupação de terrenos de encostas. O objetivo deste trabalho é permitir às diversas parcelas da sociedade o acesso ao entendimento das diferenças existentes entre os movimentos de massas, como o…

analisar o processo de licenciamento ambiental para o parcelamento e a regularização do solo urbano no Brasil, além de propor o aperfeiçoamento dos instrumentos legais, visando sua adequação às condições sociais e econômicas urbanas. A pesquisa também pretende contribuir para aprimorar o planejamento urbano e suas formas de gestão. Constituem também seu objetivo agilizar os procedimentos de licenciamento ambiental para o parcelamento do solo urbano, possibilitando melhor compreensão…

Estabelece normas que regulam o uso do solo urbano, em prol do bem coletivo, segurança, bem estar e equilíbrio ambiental. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal. Garante: Cidades sustentáveis: direito à solo urbano, moradia, saneamento ambiental, infra-estrutura urbana, transporte e serviços públicos, trabalho e lazer. Gestão democrática: participação direta da população na formulação e execução de ações de desenvolvimento urbano. Cooperação entre governos e sociedade em

Ocupação do Solo na Viabilidade de Edifícios Sustentáveis Gabriel Henrique Marinho Costa1 RESUMO O presente artigo discute o projeto e execução de edifícios diante dos parâmetros da Lei de Ocupação, Uso e Parcelamento do Solo de Belo Horizonte. Esta pauta se dá acerca de índices, aspectos, determinações, etc. da lei vigente na cidade de Belo Horizonte e sua repercussão na concepção das construções sob o foco da sustentabilidade das mesmas. Palavras-chave: Lei de Parcelamento, Ocupação e

PLANEJAMENTO URBANO-REGIONAL E CRISE AMBIENTAL: REGIÃO METROPOLITANA... PLANEJAMENTO URBANO-REGIONAL E CRISE AMBIENTAL Região Metropolitana de Curitiba CRISTINA DE ARAÚJO LIMA Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPR FRANCISCO MENDONÇA Professor do Departamento de Geografia e do Programa de Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Coordenador do Curso de Mestrado em Geografia da UFPR Resumo: As ocupações urbanas em área de mananciais da porção leste da…

delimitada no espaço territorial urbano. Esses espaços urbanos são constituídos por regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões formadas por agrupamentos de municípios limítrofes, com finalidade de integrar a organização, o planejamentos e a execução de funções publicas de interesse comum ( art.25, § 3 °, da CF). O meio ambiente artificial é compreendido pelo espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações, chamado de “espaço urbano fechado”, e…