Paralelo Entre Direito Subjetivo E Direito Objetivo

CONQUISTA DIÁRIA PELO DIREITO Bárbara Drumond1 Rudolf Von Ihering relata na obra A luta pelo direito, que essa luta é uma luta de todos por melhores condições, dos povos, do governo e do indivíduo, só na luta os cidadãos encontrarão o direito, pois o Direito é uma força viva. Por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança, em que pesa o Direito, e na outra a espada, que serve para defendê-lo. Sem a balança a espada é a violência bruta e sem a espada a balança é a fraqueza do…

OBJETIVA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE – INTERVENÇÃO MÉDICO-CIRÚRGICA E VIOLÊNCIA ESPORTIVA Almir Angelino da Silva almirangelino@hotmail.com Universidade Regional do Cariri – URCA INTRODUÇÃO A indisponibilidade dos direitos da personalidade² é hoje, sem dúvida, um dos temas mais discutidos pela doutrina, que tem o dever cívico de assegurar o princípio da dignidade da pessoa humana, seja em qual for o ramo do direito. É a possibilidade de dispor de um direito…

Carnelutti, Francesco. 2001. Como nasce o Direito. Belo Horizonte : Líder Cultura Jurídica Ltda, 2001. Principal inspirador do Código de Processo Civil Italiano de 1940, Francesco Carnelutti nasceu em Udine no ano de 1879, vindo a falecer no ano de 1965 em Milão. Lecionou na Universidade Bocconi de Milão (1909-1912), na Universidade da Catânia (1912-1915), na Universidade de Pádua (1915-1935), na Estatal de Milão (1936-1946) e na Universidade de Roma (1947-1949). Foi co-fundador

PERGUNTAS 1) Faça um paralelo entre a dicotomia o público e o privado (esfera pública e esfera privada), apontando o critério utilizado para tanto. Responder fundamentadamente. 2) Como está organizado os poderes do Estado brasileiro pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988? Após citar os poderes e os respectivos dispositivos legais, mencionar as funções típicas e atípicas de cada um deles. 3) O que Você entende por Direito Constitucional? 4) O que Você entende por…

A função Social do Contrato no Combate a Lesão Contratual Lesão vem do latim “laesio”, significando ferir, danificar, prejudicar. No que concerne ao direito se perfaz quando houver prejuízo ou perda, em face do Direito Civil e Comercial. Quanto aos contratos, deve haver equivalência para a prestação que não foi cumprida, desde que recebida em contratos cumulativos, no sentido de designar o prejuízo sofrido por uma das partes para que se cumpra o que foi estabelecido. Lesão é o prejuízo…

constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos”. Incisos são enumerações ou subdivisões que podem ser feitas dentro de artigos ou parágrafos. Por exemplo: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafos são ressalvas ou desdobramentos do que diz o caput (artigo). Exemplo: § 1º - As normas definidoras dos direitos e garantias…

Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais…

Introdução ao estudo do Direito FONTES DO DIREITO Conceito: Constituem fontes do direito as formas de expressão em que o direito se manifesta. Representa a origem do direito, ou seja, o ponto de partida do direito. Como esclarece Hugo de Brito Machado, “as fontes de uma coisa é o lugar de onde surge essa coisa. O lugar de onde ela nasce, assim, a fonte do Direito é aquilo que o produz, é algo de onde ele nasce.” 1 Fontes do Direito Natural Cumpre lembrar que o Direito pode ser…

Livro III, trata do Direito das Coisas (arts. 1.196/1.510). O Título II desse Livro traz “Disposições Gerais” sobre os Direitos Reais, seguindo-se, a partir do Título III até o Título X, o tratamento desses Direitos, em espécie. O Título I, por sua vez, cuida da Posse. Essa análise (superficial e meramente topológica) faz, de pronto, surgirem indagações sobre a Posse, sua natureza e sua relação com os Direitos Reais. 2) Conceito : muito embora o estudo da Posse anteceda o dos Direitos…

UNIDADE 1 AULA 1: DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE 1- Direito objetivo ou positivo (norma de agir) e Direito subjetivo (faculdade de agir) • Como nasce o Direito • Direito presente na sociedade O Direito tem a sua origem nos fatos sociais, entendendo-se como tais os acontecimentos da vida em sociedade. A sociedade humana é o meio em que o Direito surge e se desenvolve, pois a idéia de direito liga-se à idéia de conduta e de organização, provindo da consciência…