Paralelo Entre Direito Subjetivo E Direito Objetivo

.....3 2.1.1 Tipo objetivo...........................................................................................3 2.1.1.1 Distinção..............................................................................................3 2.1.2 Sujeito ativo............................................................................................3 2.1.3 Sujeito passivo.......................................................................................3 2.1.4 Tipo subjetivo....................

Teoria dos atos de comércio Teoria da empresa PARALELO ENTRE A TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO E A TEORIA DA EMPRESA O Direito Comercial nasceu e se evoluiu através das dificuldades de conceituar o comércio e de diferenciar a atividade comercial das atividades produtivas não comerciais. Seu desenvolvimento se deu em três fases: subjetiva-corporativista; objetiva; e subjetiva-moderna. SUBJETIVA-CORPORATIVISTA A primeira fase, conhecida como subjetiva-corporativista, era…

Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, na Pós-Graduação da Rede LFG e nos cursos IOB, Rede Juris e Praetorium. Alexandre Salim Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul. Professor de…

conceituação, em razão de comportar uma série de significados, dependendo do lado em que se olha, seja por um prisma subjetivo ou objetivo, como princípio ou cláusula geral. O grande valor dado à boa-fé,constitui uma das mais importantes diferenças entre o Código Civil de 1916 e o de 2.002, que o substituiu. Acredita-se que a Boa-Fé, ou sua noção, surgiu a priore no Direito Romano, tendo uma conotação, uma hermenêutica diferenciada pelos juristas alemães, em Roma, pode-se afirmar…

feita pelo próprio indivíduo que vai sofrer sua aplicação ou pelo aplicador do direito. Ana Lúcia Sabadell elenca várias formas de pluralismo jurídico, as quais chama de concepções atuais de pluralismo jurídico: Interlegalidade: ordenamentos que se interagem, criando formas de soluções internas de conflitos. Ex: Direito internacional privado; Multiculturalismo: o criador e o aplicador do direito precisam entender as mudanças sociais, principalmente as criadas pelo…

LIZANDRA FERREIRA RIBEIRO PATRÍCIA SOARES VIANA TACIANE LUIZA ANACLETO OLIVEIRA THELMA DIAS GOMES DA MOTA O DIREITO, A MORAL E A ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO BRASILEIRO: O ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES NO ESCÂNDALO DO MENSALÃO Projeto de pesquisa, realizado no primeiro semestre do ano letivo de 2012 do curso de Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina Metodologia Científica, do…

Introdução ao Estudo do Direito Questionário Capitulo V Instrumentos de Controle Social 1) Explique o que é coação. A coação é a força a serviço do direito, é a possibilidade de invocar o poder do Estado para fazer cumprir a Lei. Inexistente na Moral, Religião e Regras de Trato Social. 2) Diferencie as normas éticas das normas técnicas e explique cada uma. Enquanto as normas éticas determinam o agir social e a sua vivência já constitui um fim, as normas técnicas indicam…

Curso de Direito Disciplina: Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico Profª. Ms. Ionete de Magalhães Souza Acadêmica: Camila Caldas Landim FICHAMENTO IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. (Título original: Der kampf ums recht, traduzido por: Pietro Nassetti). São Paulo (SP): Martin Claret, 2005. “O fim do direito é a paz, o meio de que se serve para consegui-lo é a luta.” (p.27) Para alcançar-se qualquer objetivo na vida é preciso lutar por ele. No caso do direito,…

obrigando os atos inferiores a guardar uma relação de compatibilidade vertical para com elas. Se não for compatível, o ato será inválido (nulo), daí a inconstitucionalidade ser a quebra da relação de compatibilidade. Por se tratar de processo objetivo, como a seguir melhor se explicará quando tratarmos da legitimidade passiva, a Constituição Federal encarregou-se de delimitar aqueles que poderiam ajuizar uma ADIN, trazendo rol exaustivo dos legitimados em seu art. 103. O rol de legitimados

“A Luta Pelo Direito” Rudolf Von Ihering – RESENHA Como produto resultante em primeira mão de uma conferência na Sociedade Jurídica de Viena a qual o jurista alemão Rudolf Von Ihering no ano de 1872 participou; a obra sob o título A Luta pelo Direito tem por objetivo deste autor demonstrar o Direito mais do que nunca como um ideal a ser seguido tanto socialmente como intimo de cada indivíduo. De inicio ao primeiro capitulo, o mesmo faz a seguinte citação: “O fim do direito é a paz, o meio de