Paralelo Do Evolução Histórica Do Direito Administrativo

recursos humanos. Orientador(a): Claudeilda de Morais Luna GURUPI – TO MAIO, 2014 Lista de Figuras Figura 1:Exemplo de Banco de Dados de RH 11 Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5 2.1 GESTÃO DE PESSOAS 5 2.2 OBJETIVOS DA GESTÃO DE PESSOAS 6 2.3 OS SEIS PROCESSOS DA GESTÃO DE PESSOA 8 3 BANCO DE DADOS 9 3.1BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS 10 4…

é, do direito de punir após praticada uma infração penal que é concretizado através do processo. Mas para que possa ingressar com a ação penal, ele deve dispor de elementos probatórios que indiquem a ocorrência de uma infração penal e sua autoria, que normalmente será obtida com o Inquérito Policial. Então, quando verificada uma infração, o Estado desenvolve uma intensa atividade para colher informações sobre o fato. Como titular do "jus puniendi", o Estado não pode auto-executar o…

ADPF 132 1 INTRODUÇÃO Há tempos a homoafetividade é questão bastante discutida e polemizada, tanto pela sociedade em geral quanto por diversos setores do conhecimento. Todavia, a discriminação histórica e a consequente marginalização dos homoafetivos são fatores que sempre influenciaram na formação de uma concepção indesejada e distorcida sobre o tema. Felizmente, esse cenário vem sendo modificado com importantes mudanças não só no…

1 Antiguidade, evolução 2. 2 Atualidade do conceito 2. 3 Função Social da propriedade privada 2. 4 Intervenção Estatal na propriedade privada 3 CONCEITO,CARACTERÍSTICAS, EFEITOS DO TOMBAMENTO 3. 1 Conceito 3. 2 Retrospecto histórico 3. 3 Inscrição no Livro do Tombo 3. 4 Natureza Jurídica 3. 5 Objeto 3. 6 Efeitos 3. 7 Interdisciplinariedade do tombamento 4 REGIME JURÍDICO DO TOMBAMENTO 4. 1 Poder de Polícia 4. 2 Ato administrativo 4.…

LOAS A menina LOAS...O texto faz uma analogia entre uma menina pré-adolescente e a LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), ambas comemoram 10 anos de idade e tem semelhanças entre si pelas próprias determinações sociais, econômicas, políticas, histórica de nossa sociedade brasileira. A pré-adolescente brasileira apresenta as suas irmãs à saúde que é de acesso universal a todos, e a previdência social que é contributiva, porém a Assitencia Social não nasce como uma política no mesmo…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA FACULDADE PAULISTA DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL A Função do Judiciário na Concretização da Liberdade de Expressão Abril / 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA FACULDADE PAULISTA DE DIREITO A Função do Judiciário na Concretização da Liberdade de Expressão Orientador: Prof. Dr. Roberto Baptista D. da Silva Orientanda:…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO BRUNO RIBEIRO GONÇALVES BRUNO CORREA DA MOTTA JONATHAN DE SOUSA FARIAS LUCAS RAMOS FERREIRA LUCCAS RAMOS DE OLIVEIRA RAPHAEL PIMENTEL RODRIGUES MISTICISMO E RELIGIÃO NA ANTIGUIDADE: SUA IMPORTÂNCIA NAS ESFERAS JURÍDICO-SOCIAL DAS REGIÕES DO EGITO, MESOPOTÂMIA, ATENAS E ROMA. RIO DE JANEIRO 2014 0 Resumo: O presente trabalho tem por objetivo buscar compreender o papel…

processos históricos mais amplos. A utilização de um determinado conceito, mais do que uma escolha individual de um autor, é também, em certo sentido, uma “necessidade histórica”, resultante da luta de classes e dos conflitos entre as diversas concepções de mundo que disputam, entre si, a hegemonia da sociedade. Em paralelo, destacaremos as concepções de “sociedade civil” que acreditamos ter maior relação com o arcabouço conceitual de cada autor; não tentaremos, através de nossos esforços

Os Direitos Sociais Fundamentais garantidos constitucionalmente a todos e o abismo que os separa da realidade de milhões de brasileiros compõem o cenário do qual emerge a preemente necessidade de atuações positivas por parte do Estado. As políticas públicas consubstanciam-se no resultado dessa necessidade, passando a perquerir a cidadania plena e assim, realizando os objetivos fundamentais elencados na Constituição Federal de 1988. Superada a visão meramente assistencialista, alguns…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® O cheque p?atado segundo o direito brasileiro Resumo O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do instituto do cheque, seus requisitos, prazos, figuras intervenientes e apresentar suas mais variadas formas no direito pátrio. O estudo dedica especial atenção ao polêmico instituto do cheque pós datado, cuja prática reiterada no cotidiano dos brasileiros exige uma discussão acerca de sua natureza jurídica, validade e eficácia, bem como urge de…