Paralelo Do Evolução Histórica Do Direito Administrativo

jurídico liberdade, mitigado por força da coerção estatal na obrigatoriedade do pagamento de uma contraprestação compulsória, que uma vez não cumprida caracterizar-se-á como ato antijurídico punível. Palavras-chave: Tributo, História dos Tributos, Direito Penal Econômico, Liberdade. RESUMEN En este artículo se discute el concepto de forma objetiva de tributo de los inicios a la pecuniaria en la naturaleza hoy en día, la comparación de este concepto con las peculiaridades de cada…

Gestão Empresarial Na evolução histórica da administração, duas instituições de destacaram: a Igreja Católica Romana e as Organizações Militares. A Igreja pode ser considerada uma organização mais formal, mais eficiente da civilização Ocidental. Através dos séculos vem mostrando e provando a força de atração de seus objetivos, a eficácia de suas técnicas organizacionais e administrativas, espalhando-se por todo mundo e exercendo influência, inclusive sobre o comportamento pessoal de…

tentativa Chinesa de definir regras e princípios de administração. E ainda, as instituições otomanas, pela forma como eram administradas seus grandes feudos. Os prelados católicos já na idade média, destacavam-se como administradores natos. Na evolução histórica da administração duas instituições se destacaram: a igreja católica Romana e as organizações Militares. A igreja católica romana pode ser considerada a organização formal mais eficiente da civilização ocidental. Através dos…

................ 13 2.5 Objetivos .......................................................................................................... 13 3 INTRODUÇÃO À TEORIA DO ESTADO .............................................................. 14 3.1 Evolução da Justiça Eleitoral na História do Brasil .......................................... 14 3.1.1 A Velha República ................................................................................... 14 3.1.2 Revolução de 1930 .....................

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil) 1 Luís Roberto Barroso2 SUMÁRIO: Introdução. PARTE I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo. I. Marco histórico. II. Marco filosófico. III. Marco teórico. 1. A força normativa da Constituição. 2. A expansão da jurisdição constitucional. 3. A nova interpretação constitucional. PARTE II. A constitucionalização do Direito. I. Generalidades. II. Origem e…

de seus recursos escassos”. Entretanto, quando transportada para a esfera do direito público, a eficiência é inserida em outra esfera de racionalidade. No âmbito do Direito, o significado do termo perde sua precisão e transmite diversos sentidos (v.g., maximização de direitos ou eficácia social da norma, velocidade ou menor tempo na administração da justiça, resultados etc.), tornando-se tentador ao aplicador do Direito a sua aproximação ao sentido de efetividade. Sem o mecanismo…

tentativa Chinesa de definir regras e princípios de administração. E ainda, as instituições otomanas, pela forma como eram administradas seus grandes feudos. Os prelados católicos já na idade média, destacavam-se como administradores natos. Na evolução histórica da administração duas instituições se destacaram: a igreja católica Romana e as organizações Militares. A igreja católica romana pode ser considerada a organização formal mais eficiente da civilização ocidental. Através dos…

desconcentração da indústria no Brasil, impactos econômicos, ambientais e urbanos. d. A urbanização, estrutura, rede e hierarquia urbana brasileira e os problemas urbanos brasileiros. e. A rede de transportes e comunicação brasileira, sua estrutura e evolução. f. O espaço rural brasileiro, a estrutura fundiária e problemas sociais rurais no Brasil, a dinâmica das fronteiras agrícolas, os impactos ambientais e a modernização da agricultura. g. A formação, estrutura e dinâmica da…

civil pública e direito difuso à segurança pública 31/08/2005 AÇÃO CIVIL PÚBLICA E DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA J.E. Carreira Alvim; doutor em Direito pela UFMG.[1] Sumário: 1. Introdução. 2. Direitos fundamentais da pessoa humana - Direitos universais e a geração dos direitos. 3. Dever de segurança como garantia do direito à segurança. 4. Direitos fundamentais e deveres institucionais. 5. Direitos difusos e interesses difusos - Interesse legítimo. 6.…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO CIVIL CUIABÁ 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................. 01 1. História do Direito Civil ................................................................................. 02 2. O Direito Grego Antigo ................................................................................. 02 3. O Direito…