Direito, Democracia e Soberania Segundo Carl Schmitt

RESUMO EXPANDIDO DEMOCRACIA, DIREITO E SOBERANIA SEGUNDO CARL SCHMITT Introdução A concepção de Estado Democrático de Direito é formada por dois princípios fundamentais: a ideia liberal de direitos de liberdade dos indivíduos e a ideia democrática de soberania popular. A democracia moderna, por sua vez, é caracterizada por alguns elementos, tais como a ideia da participação política do maior número possível de interessados e, por conseguinte, o princípio da maioria, bem como a proteção dos direitos individuais e da esfera privada dos indivíduos. Para os teóricos da democracia moderna, o reconhecimento de liberdades individuais é o princípio fundamental do processo democrático. Tais liberdades somente poderiam ser garantidas em um Estado Liberal, ou seja, em um Estado que leva em conta os ?direitos invioláveis dos indivíduos?. Assim, o Estado Liberal seria não apenas o pressuposto histórico, mas também jurídico do Estado democrático. No entanto, se, por um lado, os teóricos do Estado de Direito (liberal) têm como uma de suas principais características o discurso de que o poder emana do povo e que este o exerce através de representantes no parlamento confundindo-se com a perspectiva democrática; por outro lado, o jurista alemão Carl Schmitt demonstra que a democracia liberal seria uma estrutura política marcada por paradoxos e limitações. Objetivos Neste contexto, esta pesquisa tem como objetivo a desconstrução das concepções normativistas,…

O avanço global da democracia liberal Em meados dos anos 70, mais de dois terços de todas as sociedades do mundo poderiam ser consideradas autoritárias. Desde aquela época, a situação mudou visivelmente, agora menos de um terço das sociedades é de natureza autoritária. A democracia não está mais concentrada principalmente nos países ocidentais, mas agora é defendida, ao menos em princípio, como forma de governo desejada em muitas regiões do mundo. A queda do…

Paradoxo: Paradoxo é o oposto do que alguém pensa ser a verdade ou o contrário a uma opinião admitida como válida. Um paradoxo consiste em uma ideia incrível, contrária do que se espera. Também pode representar a ausência de nexo ou lógica. Um paradoxo é uma declaração aparentemente verdadeira que leva a uma contradição lógica, ou a uma situação que contradiz a intuição comum. Em termos simples, um paradoxo é "o oposto do que alguém pensa ser a verdade". A identificação de um paradoxo…

Autoritarismo Liberal na USP “A caça aos subversivos dentro da USP construiu uma geração de gestores autoritários que impediram uma mudança real nos seus estatutos. Esta cultura ditatorial do autoritarismo e do medo criou uma burocracia desapegada do sentido político da Universidade.” Rios de tinta e florestas inteiras na forma de celulose já foram gastos para explicar o autoritarismo da sociedade brasileira. E os eventos recentes na Universidade de São Paulo e a reação de alguns…

Relações paradoxais entre a Democracia e o Estado singular A institucionalização quanto ao formato do poderio governamental hoje é denominado como estado social em que se atendem as necessidades de ordem pública. Enquanto a democracia entende-se pela administração desse poder ao nível de acessibilidade de todos os indivíduos envolvidos neste contexto político. Portanto um Estado que admite o modo liberal não é necessariamente democrático e o governo democrático…

interior, e para isto era indispensável que ocorresse um novo nascimento. Este novo homem atuaria agora, procurando transformar as relações na vida da igreja e na sociedade. Por isso, os pietistas criaram tanto organizações missionárias como sociais, com o intuito de sinalizar as marcas do Reino de Deus. Agregado à esta visão está uma escatologia milenrista. Fonte: www.faev. Org/mages/Oietismo 2. a Neo-ortodoxia Americana: Reiburhr- As relações do homem com Deos; Cristianismo e…

Avalição Política – semestre 2013.2 1) Jeremy Benthan (1748-1832),filosofo e jurista inglês desenvolve suas teorias a partir de críticas a respeito de certos aspectos da teoria de John Loke, em especial a tese dos “Direitos Naturais” e ao do “Contrato Social”. A seguir, fundamenta seu ponto de vista no chamado “Utilitarismo”. Explique a concepção teórica do autor bem como sua crítica a Locke. 2) Uma preocupação constante entre teóricos liberais do século XIX foi o que chamavam de…

Sociedade Aberta e a democracia em Popper (3ª Sugestão) Karl Popper nasceu em 1902, em Viena, e faleceu em 1994 em Kenley. The Open Society and It’s Enemies publicado em 1945, e The Poverty of Historicism, de 1957, obras traduzidas em praticamente todas as línguas, representam a sua passagem no mundo do pensamento político. Popper analisa a liberdade de crítica como algo indispensável para o progresso do conhecimento como a…

Eletrônico 2177-1758 DEMOCRACIA: PAPEL E LIMITES DA JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas PRINCÍPIO DA MAIORIA E DO PRINCÍPIO DO CONSTITUCIONALISMO Vandré Sesti Macedo A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: PAPEL E LIMITES DA JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA MAIORIA E DO PRINCÍPIO DO CONSTITUCIONALISMO THE CONTRIBUTION OF THE JUDICIARY IN THE IMPLEMENTATION OF DEMOCRACY: THE ROLE AND LIMITS OF JUSTICE FROM THE PERSPECTIVE OF…

relativo, e criticava o liberalismo. Além disso, defendia o estado autoritário que acelerasse a industrialização, apoiando empresários e consequentemente favorecendo o progresso. O autor é pode ser visto como “luzia autoritário”. Apesar do paradoxo, já que autoritarismo se assemelha à vertente saquarema, podemos depreender essa denominação porque Azevedo Amaral acreditava que o problema do Brasil era que o Estado. O Estado agiria como impedimento ao desenvolvimento econômico. A solução…