Paradigmas Das Penas

sociais da validade do direito. Para quem o as normas jurídicas são obrigatórias. A não consideração de aspectos sócias e do princípio de irrelevância, denotam uma certa “intransigência”, ou ao menos uma falta de sensibilidade do Juiz aplicador da pena restritiva de liberdade. Questão 2: Com o auxílio do autor DIMOULIS, definir as categorias “moral”, “política” e “justiça”, ilustrando cada definição com algum episódio vivenciado pelos sujeitos de direito que aparecem no documentário.…

orgânica. Associação dos diferentes – analogia com as diferentes funções do organismo. Nasce o indivíduo, que tem papel único (pena não passa da pessoa do condenado, como corolário do individualismo). Crime só é importante quando há anomia (desmoronamento das normas vigentes) e atinge a consciência coletiva da sociedade (exemplos. 1 do Iraque. 2. furacão Katrina 3. Função da pena - nada mais faz do que evitar que a consciência coletiva seja debilitada.) Discurso da impunidade: o…

Gomes Pinto[1] RESUMO – Esse trabalho contém uma introdução conceitual à idéia da Justiça Restaurativa e às diferenças entre a justiça restaurativa e a justiça criminal convencional. Abrange, também, a questão da sustentabilidade jurídica do paradigma e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, com algumas sugestões para sua implementação no país. O autor procura demonstrar que, se observados os princípios, valores e procedimentos da justiça restaurativa e as…

judi-ciais e penitenciárias antigas e modernas.Profundo reconstrutor do pensamento sobre paradigmas das ci-ências sociais, Foucault através de seu estudo científico e com apoio em documentos e textos produziu uma obra de grande envergadura e importância no meio social, filosófico e jurídico, principalmente aos apreciadores da dogmática da ciência penal.Vigiar e Punir é sem dúvida um tratado histórico sobre a pena enquanto meio de co-erção e suplício, meio de disciplina e aprisionamento…

princípio de que crianças e adolescentes são cidadãos e sujeitos de direitos, tais como: direito à vida, saúde, educação, lazer, participação cultural e dignidade. Resposta 1 Gerou uma mudança de paradigma: propõe a extinção da pena de prisão para usuários e dependentes que serão submetidos a penas alternativas e encaminhados a tratamento médico gratuito não compulsório. Resposta 2 Tem por objetivo prevenir o desrespeito aos direitos por meio de ações que vão desde a orientação e o…

50% (cinqüenta por cento) a menos do que o Sr. Antônio Lima. Nesta senda, com base no art. 461 da CLT e da súmula 6 do TST, verifica-se que o reclamante exercia a mesma função laboral, trabalhava na mesma atividade e na mesma localidade do o que paradigma apontado, desempenhando a sua função em idêntica produtividade. DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Com relação à suspensão do contrato de trabalho, o reclamante em 14/04/2003 sofreu acidente de trabalho, passando 18 dias…

a violação da lei. Pois bem, e a vítima? Quem é? Se o Direito Penal defende que o crime é uma violação contra o Estado, seria o Estado a vítima e não o individuo. Capítulo 6 Todos os dias muitos conflitos ocorrem em nossa sociedade, porém os paradigmas só são aplicados em situações específicas, desses vários conflitos que acontecem pouquíssimos vão para a justiça, o que quer dizer que o sistema judicial é umas das formas de solucionarmos mais lide, mais que não é tão usado quanto se…

conhecida por Teoria da Reação Social, do etiquetamento ou da rotulação. Emergiu com um novo enfoque sobre a formatação do delito, dando maior ênfase ao estudo do próprio sistema penal, inclusive na análise de seu funcionamento desigual. Este novo paradigma é considerado por muitos estudiosos, como Lola de Aniyar de Castro1, a gênese da Criminologia Crítica. Conforme ensinamento da autora acima mencionada: “[...] Esta escola deixou estabelecido, finalmente, que a causa do delito…

Curso: Ciências Criminais – Pós-Graduação lato sensu Disciplina: Execução Penal Docente: Rogério Maia Garcia - rogeriomaiagarcia@gmail.com Número de horas: 15 h/a Discente: Cleber José Tizziani Schneider – matrícula 1998-1-3945 Agravação da pena pela reincidência e coleta de material genético obrigatória na execução penal: direito penal de autor? Pela teoria da coculpabilidade, a partir de uma visão socialista, busca-se atribuir ao Estado e à sociedade a responsabilidade pela…

empregabilidade do pessoal de baixa alfabetização, e de qualificação precária, vieram a Informatização e a Automação, e que desta forma "todo aquele que tivesse uma inteligência para solução de problemas e capacidade inventiva realmente teria algo que valesse a pena comprar" ... A Revolução do Conhecimento começou no início dos anos 1980, com a chegada dos computadores pessoais, a abertura de mercados e a globalização dosnegócios. Agora especialistas consideram que as "redes de…