Para Existir O Direito Adquirido Deve Haver Um Fato Aquisitivo E Um Direito Em Sentido Objetivo

contador, os princpios da contabilidade e as relaes entre patrimnios que o contador deve ter sendo sempre leais a cada funo desempenhada em seu trabalho. Algumas mudanas foram realizadas nas normas que existiam na CFC visando sempre a melhoria das leis e do trabalho exercido pelo contador e fazendo com que tudo possa ser feito de forma legal . De forma geral, no mbito dos profissionais e usurios da Contabilidade, os objetivos desta, quando aplicada a uma Entidade particularizada, so…

Fundamentais de Contabilidade são os conceitos básicos que constituem o núcleo essencial que deve guiar a profissão da consecução dos objetivos da contabilidade, que, como vimos, consistem em apresentar informação estruturada para os usuários. Princípios versus Objetivos Assim, nunca se deve confundir Princípios Fundamentais de Contabilidade com os objetivos ou com o objeto da Contabilidade. Objetivo..........................................é informar os usuários…

MASSA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídica do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE - como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Henrique Luiz Soares do Couto Esher Filho. RIO DE JANEIRO

SERVIÇ0 SOCIAL DIREITO E LEGISLAÇÃO PROFESSORA: ACADÊMICO: BRUNO FERNANDES SCHMOELLER RA: 223151 ACADÊMICO: JOÃO CARLOS DE SOUZA RA: 222963 ACADÊMICA: LUZIMEIRE APARECIDA DE SOUZA RA: 223338 ACADÊMICA: MAISA COELHO DOS SANTOS RA: 196187 ACADÊMICA: PRISCILA FERNANDES SCHMOELLER RA: 223251 ACADÊMICA: VANDERLÉIA CIPRIANO CHAVES RA: 196186 Sumário Introdução 1 Lei de Introdução ao Código Civil2 Direitos de…

Direito do Trabalho Prof. Adré Rodrigues Bibliografia: Manual do Direito do Trabalho – Sérgio Pinto Martins. Direito Individual do Trabalho – Carmen Camino. Curso do Direito do Trabalho – Maurício Godin Delgado 1. DEFINIÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO 1.1 Subjetiva: Enfatiza os sujeitos (empregado/empregador). 1.2 Objetiva: Não releva o sujeito, mas o objeto do Direito do Trabalho. Ou seja, o trabalho subordinado em previsões legais. 1.3 Mista: Não enfatiza somente os sujeitos, como…

acadêmico de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora Dra. Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva. Ji-Paraná 2014 SAYMON DA SILVA RODRIGUES DA PROPORCIONALIDADE DAS FÉRIAS NA JUSTA CAUSA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, para obtenção de grau acadêmico de Bacharel em Direito.…

Quinta-Feira, 22 de Agosto de 2013. Aula 01. DIREITO DO TRABALHO II - Programa: de um modo geral, daremos continuidade ao estudo do contrato de trabalho, começando pela duração do trabalho, analisando outros aspectos do contrato individual de trabalho (como interrupção, suspensão, alteração e extinção do contrato). Em geral, o nosso período já se exaure com esses elementos de conteúdo, mas veremos ao menos um pouco de direito coletivo do trabalho, que é o direito sindical, no…

arrecadação tributária, a fim de que o Governo possa assegurar o financiamento dos gastos públicos. A respeito disto a Lei n.° 4.320/1964, em seu art.9° traz a seguinte redação: Art. 9º Tributo e a receita derivada instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades. …

necessária a comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica da Previdência Social. Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses (carência). Esse prazo não será exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho) ou de doença profissional ou do trabalho.Terá direito ao benefício sem a necessidade de cumprir o prazo mínimo de contribuição e desde que tenha…

existe data pra o seu término é o contato por prazo indeterminado. Contrato por prazo determinado: É a exceção. Por prazo determinado é o contrato que já inicia com uma data prevista para terminar. Observa-se que esta cláusula deve ser ajustada expressamente entre as partes, pois como se trata de uma exceção, no caso de silencio, o contrato será considerado por prazo indeterminado (regras). Conforme dispões o art.443, § 2º da CLT, o contrato por prazo…