Aula civil 5

CARLOS PIRES – Direito Civil VI: Direito Imobiliário. Aula 1 – Dia 6/08/13 . Loteamento - lei 6766/97 . Condomínio edilício - lei 4591/64, c/ lei 10406 e art. 1331 e ss . Alienação fiduciária veio para substituir a hipoteca. Lei 9514/97 . Compra e venda . Promessa de compra e venda . Locação Compra e venda com hipoteca – é proprietária do imóvel. Quando pago financiamento estou pagando empréstimo uma vez que o apartamento já é meu. Os bancos ficaram desmotivados de emprestar. Hipoteca é muito ruim. Quando a lei de alienação fiduciária de coisa imóvel entra em vigor a hipoteca entra em desuso. Compra e venda de imóvel – compra-se com o registro geral de imóveis, e não com assinatura de escritura ou entrega de chaves. Torno-me proprietário com o registro. Todo proprietário é possuidor, mas nem todo possuidor é proprietário. Mesmo que não tenha recebido a chave, basta o registro. Promessa de compra e venda – art. 1417 - Mediante promessa de compra e venda, em que se não pactuou arrependimento, celebrada por instrumento público ou particular, e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, adquire o promitente comprador direito real à aquisição do imóvel. e 1418, CC - O promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a quem os direitos deste forem cedidos, a outorga da escritura definitiva de compra e venda, conforme o disposto no instrumento preliminar; e, se houver recusa, requerer ao juiz a adjudicação

Como constituir um loteamento 2 0 Rate This Por Weruska Goeink Cuidado na escolha do terreno e atenção minuciosa aos documentos para aprovação dos lotes são itens essenciais para o sucesso do investimento Responsável pela urbanização, desenvolvimento e ampliação de bairros, os loteamentos requerem mais atenção e cumprimento de exigências do que a maior parte dos empreendimentos. Construção Mercado acompanhou as trilhas desse processo e traz um passo-a-passo de como…

CONDOMINIO: Normalmente, por procura do proprietário. Faz-se primeiro o loteamento (ou desdobramento, tem definição dos dois no link.) e depois: 2. LOTEAMENTO FECHADO – NOÇÕES GERAIS O loteamento fechado nada mais é que o resultado da subdivisão de uma gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação e de logradouros públicos, cujo perímetro da gleba original, ao final, é cercado ou murado de modo a manter acesso controlado. Nesse caso, os…

Planejamento Planta e documentação da área: primeiro passo é fazer a topografia planialtimetrica c georeferenciamento da área e levantar toda documentação (muitas vezes é preciso limpar matricula ou regularizar algum coisa na área) Gestão Estrategica: 1. Levantamento dos empreendimentos no entorno: reconhecimento de área, perfil da vizinhançaa, como vivem, o dia a dia do bairro, perfil das casas e moradores (como sao as casas, bares, mercados, as pessoas ficam em bares, na rua,…

TERRAPLANAGEM DE UM LOTEAMENTO Faculdade Metropolitana de Rio do Sul – FAMESUL Engenharia Civil (ENC 71) 03/04/14 RESUMO Este trabalho definirá como é realizada a terraplanagem de um loteamento, demonstrando alguns métodos utilizados para este processo. Além de apresentar as máquinas e os procedimentos que devem ser seguidos antes e durante a realização do trabalho de forma correta. Pois é importante que se faça uma terraplanagem adequada antes de iniciar as construções em um…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS ENGENHARIA CIVIL C SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP 2014 SUMÁRIO LOTEAMENTO OU DESMENBRAMENTO DE SOLO 3 PARCELAMENTO DE SOLO 3 LOCAIS PROIBIDOS PARA PARCELAMENTO DE SOLO 4 REQUISITOS PARA O LOTEAMENTO 4 TAXA DE OCUPAÇÃO E ZONEAMENTO 5 VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 5 CONLUSÃO 5 1- LOTEAMENTO OU DESMENBRAMENTO DE SOLO A gleba objeto de estudo…

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O que é Rularização Fundiária O conceito de regularização fundiária está previsto no artigo 46 da Lei nº 11.977/2009, que estabelece: Assim, ao realizar regularização fundiária é preciso atentar para os aspectos urbanísticos, que exigem o desenho das vias de circulação, a observância do tamanho dos lotes, a alocação de casas precárias ou si­tuadas em situação de risco, tudo para que esse espaço urbano venha a realmente se integrar na cidade. Além disto, é…

e controverso para a geografia urbana. Apesar disso, ao realizar esses procedimentos, foi possível concluir que esse objeto de estudo pode ser, de forma a facilitar sua análise, enquadrado em duas categorias: as urbanizações fechadas que o são fato (loteamentos fechados) e as que o são de fato e por direito (condomínios horizontais e verticais). As desta segunda categoria são constituídas por condomínios que passam por uma série de restrições para aprovação e construção e que promovem a…

crescimento desordenado da nossa cidade são os loteamentos, que devem ser construídos seguindo alguns critérios. As ruas dentro de um loteamento devem seguir a norma de 12 metros de largura, com o esgoto canalizado dos dois lados da via. Por acaso, as estradas municipais na sua maioria não segue este padrão corretamente. O esgoto canalizado dentro de um loteamento vai parar muitas vezes a céu aberto nas vias públicas por falta de infraestrutura e planejamento do poder público do nosso…

AD O S , I L E G A L I D A D E A F AV O R D O P O D E R E C O N Ô M I C O E D A O M I Ç ÃO D O P O D E R P Ú B L I C O M U N I C I P AL . A D R I A N A F I G U E I R E D O C AR V AL H O Arquiteta e Urbanista RESUMO: Loteamentos fechados têm se tornado , cada dia, mais presentes na vida dos centros urbanos brasi leiros. Apesar de ser uma modalidade de parcelamento e ocupação do solo sem amparo legal, vem encontrando forte apreço por parte de seus moradores, já que oferecem…