Para Fazer Um Loteamento O Que é Preciso

isoladas, conjugada com a necessidade de as Prefeituras se libertarem da prestação dos serviços de coleta de lixo, da manutenção das vias públicas, áreas verdes e institucionais, gerou os chamados "loteamentos fechados" de que nos fala, entre outros estudiosos da questão ELVINO SILVA FILHO, em seu trabalho LOTEAMENTO FECHADO e CONDOMÍNIO DEITADO, apresentado ao VIII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis de Fortaleza - Ceará, no ano de 1.981. A falta de segurança não existe hoje…

visitar a gravadora, e aceitou a proposta quanto a melhoria no trânsito, e que irá trazer uma proposta dos moradores sobre a questão segurança. Ajustes quanto à proposta da gravadora sobre a segurança do bairro: propôs que a população poderia fazer um esquema de segurança através de pequenas mudanças de hábitos, como por exemplo avisar a qualquer vizinho quando outro for viajar, etc... Resultado da 1ª reunião: Conforme os componentes do processo de comunicação houve um…

decisão selecionada é referente a um dos inúmeros casos envolvendo um loteamento irregular feito pelo município de Limeira. Sua ementa já é de todo significativa: “Loteamento. Município. Pretensão de anulação do contrato. Boa-fé. Atos próprios. Tendo o município celebrado contrato de promessa de compra e venda de lote localizado em imóvel de sua propriedade, descabe o pedido de anulação dos atos, se possível a regularização do loteamento que ele mesmo está promovendo. Art. 40 da Lei…

caso não exista pendência (45 dias). APROVAÇÃO DEFINITIVA DE LOTEAMENTO COURB (SEINF) Documentos necessários a) Requerimento padronizado Nº. 08 preenchidos e assinado pelo projetista descrevendo o tipo e o porte; b) 07 (sete) jogos de plantas aprovada de INFRA-ESTRUTURA DO LOTEAMENTO; c) Autorização para construção de infra-estrutura; d) Caso o interessado solicite apenas o aprovo definitivo de Loteamento, deverá ser exigida a documentação igual ao…

Distrito Federal é uma afronta ao ordenamento legal urbanístico, configurando uma situação de afronta a lei. Sumário: 1- Introdução; 2 - A ocupação da terra do Distrito Federal; 2.1 - O sonho da nova capital; 2.2 - A ocupação urbana e rural; 3 - Loteamentos, condomínios irregulares e invasões; 4 - A função social da propriedade; 5 - A questão fundiária no Distrito Federal; 6 - Impacto para o futuro do Distrito Federal; 7 - Conclusão e propostas de solução; 8 - Referências. 1 -…

3.5. A Avaliação do Imóvel 3.6. A Intermediação Imobiliária 4. TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 4.1. A Incorporação Imobiliária 4.2. Os Sistemas de Financiamento Imobiliário 4.3. O Planejamento das Cidades 4.4. A Legislação Ambiental 4.5. Loteamentos Rurais e Urbanos 5. ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA 5.1. Locação Predial Urbana 5.2. A Lei do Inquilinato 5.3. Tributos, Impostos e Contribuições de Melhoria 5.4. Administração Imobiliária EXERCÍCIOS (QUESTÕES OBJETIVAS INTRODUÇÃO

sobre cinco procedimentos importantes, referentes à documentação que viabiliza a construção civil. 1º De posse dos projetos e das ARTs preenchidas e quitadas no banco, é necessário a apresentação de ambos ao CREA. 2º Agora é necessário também fazer a matricula da obra no INSS. Adquirindo nas papelarias o formulário, preencha-o e leve até o INSS. 3º Feito isso junte 3 cópias dos projetos, carimbados pelo CREA, 1 cópia da matricula do INSS, 1 cópia da escritura e apresente-os ao…

DA LEGALIDADE DOS LOTEAMENTOS FECHADOS INTRODUÇÃO O processo de urbanização desordenada das cidades traz algumas conseqüências negativas de ordem estrutural e social, como a deficiência do sistema de transportes, o congestionamento do trânsito de veículos automotores, a proliferação de habitações subnormais, a ocorrência de inundações (causadas, p. ex., pela…

DA LEGALIDADE DOS LOTEAMENTOS FECHADOS José Carlos de Frei Promotor de Justiça em São Paulo INTRODUÇÃO O processo de urbanização desordenada das cidades traz algumas conseqüências negativas de ordem estrutural e social, como a deficiência do sistema de transportes, o congestionamento do trânsito de veículos automotores, a proliferação de habitações subnormais, a ocorrência de inundações (causadas, p. ex., pela impermeabilização do solo e ocupação de áreas de várzea),…

LUTERANA DO BRASIL PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL THIAGO FATTORI GRANDO RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS DEGRADADOS: CASOS RODOVIA TO-030 DE PALMAS/TO E ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA DE PASSO FUNDO/RS CANOAS, NOVEMBRO 2013 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 3 2.DESENVOLVIMENTO 5 3.CONCLUSÃO 26 4.REFERÊNCIAS 28 1. INTRODUÇÃO Desde os primórdios, a humanidade tem causado…