Livro de alexandre de morais

Autodeterminação, igualdade e não-discriminação, 78 4.2 Relações internacionais, 78 4.3 Integração latino-americana (Mercosul), 78 SUMARIO 9 4.4 Asilo político, 80 Título II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, 81 Art. 5º, 81 5.1 Diferenciação entre direitos e garantias individuais, 81 5.2 Destinatários da proteção, 82 5.3 Direito à vida, 87 5.3.1 Questão do aborto, 90 5.3.2 Questão da eutanásia e do suicídio, 91 5.4 Princípio da igualdade, 92 5.4.1 Princípio da igualdade e limitação em razão da idade em concurso público, 100 5.5 Igualdade entre homens e mulheres, 101 5.5.1 Critérios de admissão para concurso público, 103 5.5.2 Critérios para admissão de emprego, 104 5.5.3 Constitucionalidade da prerrogativa do foro em favor da mulher e sua aplicação tanto para a ação de separação judicial quanto para a de divórcio direto, 104 5.6 Princípio da legalidade, 106 5.7 Princípios da legalidade e da reserva legal, 110 5.8 Princípio da legalidade e expedição de decretos e regulamentos (CF, art. 84, IV), 111 5.9 Tratamento constitucional da tortura (art. 5º, III e XLIIV), 113 5.10 Definição legal dos crimes de tortura (Lei nº 9.455, de 7-4-1997), 116 5.11 Conseqüências penais e processuais da prática do crime de tortura, 118 5.12 Liberdade de pensamento, 118 5.13 Indenização por dano material, moral ou à imagem, 120 5.14 Direito de resposta ou de réplica, 122 5.15 Escusa…

70175‑900 – Brasília‑DF rtj@stf.jus.br Fone: (0xx61) 3217‑4766 Su­ RE­ o­TRIBuNAL­FEDERAL P m Ministro Antonio CEZAR PELUSO (25‑6‑2003), Presidente Ministro Carlos Augusto AyRES de Freitas BRITTO (25‑6‑2003), Vice‑Presidente Ministro José CELSO DE MELLO Filho (17‑8‑1989) Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello (13‑6‑1990) Ministra ELLEN GRACIE Northfleet (14‑12‑2000) Ministro GILMAR Ferreira MENDES (20‑6‑2002) Ministro JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25‑6‑2003) Ministro…

SUMARIO Agradecimentos 9 Introdução 11 1. Fortuna e alguma vírtú 31 2. Aprendendo na política 75 3. O Plano Real: da descrença ao apoio popular 137 4. No Planalto: desvendando a esfinge do poder 223 5. Pedras no caminho: as incertezas na economia 339 6. Dos obstáculos à herança bendita 389 7. A luta contínua para reordenar o Estado 445 8. A sociedade como protagonista 499 9. Estado e crescimento econômico 559 10. Política externa: o papel e as viagens do Presidente 601…

SUMARIO Agradecimentos 9 Introdução 11 1. Fortuna e alguma vírtú 31 2. Aprendendo na política 75 3. O Plano Real: da descrença ao apoio popular 137 4. No Planalto: desvendando a esfinge do poder 223 5. Pedras no caminho: as incertezas na economia 339 6. Dos obstáculos à herança bendita 389 7. A luta contínua para reordenar o Estado 445 8. A sociedade como protagonista 499 9. Estado e crescimento econômico 559 10. Política externa: o papel e as viagens do Presidente 601…

de Oliveira Marlon Alberto Weichert Carolina de Campos Melo Narciso Fernandes Barbosa Carol Proner Nilmário Miranda Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto Prudente José Silveira Mello Eneá de Stutz e Almeida Rita Maria de Miranda Sipahi Henrique de Almeida Cardoso Roberta Camineiro Baggio Juvelino José Strozake Rodrigo Gonçalves dos Santos Luciana Silva Garcia Vanda Davi Fernandes de Oliveira Manoel Severino Moraes de Almeida Virginius José Lianza da Franca Márcia Elayne…

e outras barbaridades. — Tudo gravado, doutor! Com as vozes delas! — Como o senhor tem certeza de que são delas as vozes? — Depois que o advogado me disse, fui ao fórum. Quando me identifiquei, os funcionários quase me lincharam. Segredo de Justiça? Todos sabiam. O escrivão não queria deixar-me ouvir a fita. Dizia que não havia aparelho para tocá-la naquele instante. Nesse momento, o juiz estava saindo para ir embora. Eu gritei para ele: — Doutor, é mentira. Tenho o direito de ouvir essa…

conhecimento jurídico-científico. Trata-se de uma obra com cunho didático, por isso colocamos ao final de cada ponto um quadro sinótico, para proporcionar uma visão global da matéria ministrada. As referências bibliográficas auxiliarão os estudiosos na busca de leituras complementares mais profundas e ricas em investigações científico-jurídicas. Ante o grande número de concepções epistemológico-jurídicas que pretendem explicar a ciência do direito, cada qual sob um prisma diverso,…