Para Entender A Liberdade Sindical

Uniderp Centro de Educação a Distância Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Desafio de Aprendizagem Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas CUIABÁ-MT Desafio de Aprendizagem Professora EAD: Professor tutor presencial: Professor tutor à distância: Trabalho elaborado como requisito da disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas para a obtenção de nota no curso de Gestão de Recursos Humanos. Da…

com medidas voltadas a socorrer o mercado financeiro e empresas. As condições impostas pelas instituições multilaterais, (Banco Mundial, FMI), exigem o ajuste e diminuição do estado, impondo privatizações, flexibilização de direitos,etc. Entidades sindicais e movimentos sociais de todo o mundo as vem questionando, forte e veementemente, como por exemplo,as recentes mobilizações populares em países como Grécia, Portugal e Islândia. As medidas tomadas nesses países, ao invés de ajudar a…

uma organização de pessoas se associar o artista que tenha vínculo com a cultura do Coco de Roda. Na concepção, associação, antes de tudo, é um direito subjetivo fruto da democracia e consagrado constitucionalmente no artigo 5º Incisos XVII – “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. Desta forma é permitida associações de militares com caráter social e político como representação de classe.”. E XX – “ninguém poderá ser compelido a…

que no seu art. 5º diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: “XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;” XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a…

era stalinista , como a esquerda social-democrática . 9. MUNDO DO TRABALHO E SINDICATOS NA ERA DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA: IMPASSES E DESAFIOS DO NOVO SINDICALISMO BRASILEIRO. A crise que atinge o mundo do trabalho, seus organismos sindicais e partidários, é de proporções ainda não de todo assimiladas. Sua intensidade a agudeza devem-se ao fato de que, simultaneamente, atingiu a materialidade e subjetividade da classe-que-vive-do-trabalho. Não foram poucas as…

cada legislação, se a entender como direito ou liberdade, no caso de admiti-la, ou como delito, na hipótese de proibi-la. A greve é considerada, em nossa legislação, como a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador (art. 2.° da Lei n.° 7.783/89). A greve inicialmente enquadra-se como liberdade, decorrente do exercício de uma determinação lícita. Sob o ponto de vista da pessoa, pode ser considerada como uma liberdade…

ALGUMAS QUESTÕES DA AGENDA SINDICAL NAS ÚLTIMAS DÉCADAS ALGUMAS QUESTÕES DA AGENDA SINDICAL NAS ÚLTIMAS DÉCADAS CARMEN LUCIA EVANGELHO LOPES Economista, Coordenadora Técnica da Secretaria Nacional de Formação da Força Sindical Sob a face sedimentada do passado, embaixo de uma face que sugere harmonia, estão contradições enterradas, como se fossem cartuchos de pólvora. Leandro Konder A s greves de maio de 1978 trouxeram à tona os resultados de um lento e sistemático…

ALGUMAS QUESTÕES DA AGENDA SINDICAL NAS ÚLTIMAS DÉCADAS ALGUMAS QUESTÕES DA AGENDA SINDICAL NAS ÚLTIMAS DÉCADAS CARMEN LUCIA EVANGELHO LOPES Economista, Coordenadora Técnica da Secretaria Nacional de Formação da Força Sindical to. As diferentes correntes ideológicas em voga naquele período defrontavam-se com a possibilidade de se tornarem prisioneiras das interpretações construídas sobre elas próprias. As diversidades presentes no movimento sindical pós78 permitiram a…

estipulada na CLT. Em 14/06/2009, ela recebeu exames laboratoriais que confirmavam sua gravidez e, no dia seguinte, apresentou os exames no setor de pessoal da Empresa, solicitando que lhe fosse garantida a estabilidade. A Empresa negou o pedido por entender que a gravidez, nos trinta dias seguintes ao aviso-prévio indenizado não gera direito à estabilidade, uma vez que a rescisão se opera automaticamente na data de dispensa, sendo a previsão legal do período de trinta dias mera ficção…

constam da peça propedêutica. 3. No item 02 da vestibular o Sindicato Reclamante apontada que exceto no ano de 1.993 foram fixados os percentuais de contribuição, posto que naquele ano a categoria foi regida por sentença normativa. 4. A Unicidade Sindical ainda mantida na Constituição Federal vigente cria o anacronismo e o conflito cuja resultante é o presente processo. 5. O Sindicato por força dos artigos 513 e 514 da Consolidação das Leis de Trabalho, representam a categoria, seja…