Papel Social Dos Tributos

FUNÇÕES Junta Comercial – Contrato Social A Junta Comercial denomina-se como o órgão brasileiro cuja responsabilidade e a de fazer registros de atividades que são ligadas diretamente às sociedades empresariais. Em cada Estado Brasileiro, existe uma Junta Comercial. Já o Contrato Social é um documento que contém normas de funcionamento e constituição de sociedade (empresa) com fins lucrativos. A seguir, saiba mais sobre o tema “Junta Comercial – Contrato Social”. Junta Comercial e…

acarretando que a vontade do Rei se confundia com o próprio ordenamento normativo. As origens históricas do orçamento têm em conta as características sociais, políticas e econômicas existentes na Idade Média, que definiam e contextualizavam o seu aspecto financeiro. Como, na época, não existiam os Estados Nacionais, a construção das relações sociais, econômicas e militares se estabeleciam nos feudos, nas relações de subordinação dos servos ao senhor feudal, em troca de alimentos, abrigo…

conhecimentos relevantes acerca da origem e necessidade dos tributos e como estes retornam para a sociedade através de benefícios. Percebemos em nossos estudos que nem sempre o cidadão possui informações e consequentemente, não cumpri seu papel de contribuinte ativo, nas ações cotidianas, como simplesmente exigir o cupom fiscal ou mesmo, cobrar ações mais eficazes, como acompanhar e cobrar junto aos gestores a aplicação desses tributos. Mudar essa situação só é possível através de um…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 A UTILIDADE DA MATEMÁTICA FINANCEIRA PARA O ADMINISTRADOR 4 2.2 PAPEL DA CONTABILIDADE NO CONTEXTO DA GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES 5 2.3 SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DO BRASIL E O IMPACTO DOS TRIBUTOS NAS OPERAÇÕE EMPRESARIAIS 6 2.4 PESQUISA DE UMA EMPRESA RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUA REGIÃO 7 2.5 DIFERENÇA ENTRE JUROS SIMPLES E JUROS COMPOSTOS NO CÁLCULO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

|Prof. Emersom Fernandes. Página 1 Direito Tributário Bateria de Exercícios Prof. Emersom Fernandes (B) 2, 4, 3 e 1. (C) 1, 2, 4 e 3. (D) 4, 2, 1 e 3. (E) 2, 1, 4 e 3. 3. (FGV – Advogado BESC/2004) Esgotado o prazo legal para lançamento do tributo, sem que a Fazenda Pública o tenha efetuado, ocorre a situação de: (A) exclusão (B) suspensão (C) prescrição (D) perdão (E) decadência 4. (FGV – Advogado BESC/2004) No caso de prestação de serviços de transporte rodoviário por terceiro,…

CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRIBUTO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Dicézanne Kühl, Acadêmica de Direito1. Resumo. O tributo ao longo da história do mundo ocidental e da sociedade brasileira, como ferramenta que desenvolveu e derrubou nações. A história das imunidades e isenções tributárias no Brasil e dos bens protegidos. A Imunidade tributária é um instituto constitucional que tem por dever proteger bens jurídicos que constam nas cláusulas pétreas da constituição. O fundamento das imunidades e sua

obstáculo posto pelo legislador constituinte, limitador da competência outorgada às pessoas políticas de direito constitucional interno, excludente do respectivo poder tributário, na medida em que impede a incidência da norma impositiva, aplicável aos tributos não vinculados (impostos), e que não comportaria fracionamentos, vale dizer, assume foros absolutos, protegendo de maneira cabal as pessoas, fatos e situações que o dispositivo mencione”[1]. Nas palavras de João de…

br/ecg/monografias/james.html 2/9 28/4/2014 Untitled Document empresários de todos os setores e políticos de todos os estados, para ninguém este tema é novidade, a discussão sobre a tributação retorna, periodicamente. PALAVRAS-CHAVE: Contabilidade. Tributos. Empresários. Contribuintes. ABSTRACT: The extreme national tax burden, considered as one of the main obstacles to the growth of our economy appears in prominence, in quarrel in the diverse forums of the suffered…

TRIBUTÁRIO NACIONAL Conceito de tributo : É toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Art. 3º CTN - prestação pecuniária : prestação exigida em moeda, dinheiro. - compulsória : pagamento é obrigatório. - que não constitua sanção de ato ilícito : penalidades por infração à lei tributária ( multa) não é tributo. -…

QUESTÕES PARA PROVA E SEMINÁRIOS (Respondidas em sala: 1,2,4,5,6,7,8,9,11,13) Lista 1 Estado e política fiscal 1. Discuta o papel desempenhado pelo Estado no nascimento do capitalismo. 2. Avalie o papel do Estado em diferentes estágios do capitalismo. 3. Discuta o nascimento da política econômica sob a ótica de Keynes e a mudança de entendimento sobre o papel do déficit público. 4. Avalie o enfoque normativo na reflexão de Musgrave sobre a relação entre o Estado e a economia quanto à…