Papel Social Do Juiz Na Aplicação Da Lei

Uniclass/IPOG Resumo A partir de pesquisa empírica, o presente artigo busca discutir a prática da psicologia jurídica aplicada no judiciário, compreendendo a diferença entre a intervenção psicológica e a intervenção judicial. Através do estudo de leis e doutrinas, procura-se esclarecer a lógica das provas e da perícia, observando o contexto, os princípios jurídicos e as teorias psicológicas. A psicologia jurídica, na atualidade, é considerada como prática da profissão de psicologia…

entender o real sentido e significado das expressões contidas nos textos da lei, utilizando os preceitos da hermenêutica. 02-Em relação às formas de interpretar o direito, o intérprete deverá busca a vontade da lei ou reconstruir a vontade exclusiva do legislador? Fundamente sua resposta. Deve buscar a vontade do legislador, visto que a lei, se é levada ao pé da letra como no principio, não acompanha a dinâmica da vida social se tornando rígidos e imutáveis. 03-Em relação às teorias…

alimentos transitórios, largamente aplicados pela jurisprudência e recomendados pela doutrina, tem o escopo de salvaguardar a sobrevivência material por certo tempo e não mais por tempo ilimitado como se dava no passado. É plenamente cabível sua aplicação para dar possibilidade à reinserção no mercado de trabalho de quem passou parte da vida ou a vida toda se empenhando na administração do lar, mesmo que o alimentando seja pessoa com idade, condições e formação profissional que lhe…

convívio social ao qual seu desenvolvimento vem desencadeando as constantes e mutáveis relações jurídicas, transformando as regras de maneira consciente e nos dias atuais de forma eclética. Buscando externar a harmonia e a paz, respeitando o coletivo e o indivíduo. A partir do pressuposto, a ideia de estabilidade nos remete a refletir, que nós, indivíduos sociais, não servimos para o isolamento e sim viver em determinado grupo criando assim a necessidade de uma organização política e…

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO JUIZ PENAL Daniela Montenegro Mota Dominguez Bacharelanda em Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS RESUMO: O presente artigo tem como finalidade demonstrar a influência das opiniões dos meios de comunicação social sobre a formação do juízo de valor do juiz penal, e os seus efeitos na prática processual penal. Visa demonstrar que o juiz é um mero e mortal ser humano como todos os demais, e por isso tem, muitas vezes, de forma…

está por uma questão de lógico-jurídica vinculada, não podendo surtir efeitos além das questões de fato e de direito que efetivamente constituíram o fato jurídico motivador. Diz o artigo 131 código de Processo Civil: “o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda q eu não alegados pelas partes; mas devera indicar na sentença, os motivos que lhe formaram convencimento”.Os princípios se diferenciam das…

contraposição à Orientação Doutrinal clássica, que delimita muito os poderes do aplicador das leis,estando ele fadado a sempre obedecer à norma. DEFENSORES E TESES ADICKES: Nega a teoria das fontes Sob alegação de que lei e costume não criam o direito, ele nasce na convicção individual, logo o juiz deve descobrir livremente o direito em sua consciência. “O direito positivo é um limite à convicção do juiz, mas para além desta barreira ele pode formar direito livremente”.…

sujeição do juiz à lei já não é, como no velho paradigma positivista, sujeição à letra da lei, seja qual for o seu significado, senão sujeição à lei enquanto válida. A validade, por outro lado, já não é um dogma ligado à simples existência formal da lei, senão uma qualidade contingente ligada à coerência de seus significados, coerência mais ou menos discutível e sempre remetida à valorização do juiz. Dessa maneira, a aplicação da lei é um juízo sobre ela, tarefa que corresponde ao…

a vida nas sociedades contemporâneas a partir da lingua­gem, dos símbolos, das instituições e hierarquias da organização social, da representação política e do poder. Com base na interação desses elementos e de suas formas de expres­são, distinguem-se os papéis do homem e da mulher na família, na divisão do trabalho, na oferta de bens e serviços e até na instituição e aplicação das normas legais. A estrutura de gêneros delimita também o poder entre os sexos. Mesmo quando a nor­ma legal…

neutralidade é um mito?; 7. A importância do mito da neutralidade - A questão do papel social; 8. Conclusões sistematizadas e dúvida suscitada; 9. Considerações finais; Notas; Bibliografia 1. Introdução "Representa-se escolarmente a sentença como o produto de um puro jogo lógico, friamente realizado com base em conceitos abstratos, ligados por inexorável concatenação de premissas e consequências; mas, na realidade, no tabuleiro do juiz, as peças são homens vivos, que irradiam…