Papel Do Poder Judiciário Na Conduta Da Sociedade E Nos M

c o n trib u a m p a ra o desenvolvim ento da ciência ju ríd ic a brasileira, levando-as ao c o n h e c im e n ­ to do g ran d e público, N o D ireito as novidades estão, d e u m m o d o geral, nas teses e nas revistas especializadas. Assim sendo, a E d ito ra R enovar ab re a sua lin h a editorial p a ra os ju rista s q u e estão n o in ício de su a c a rre ira profissional com o m es­ tres e doutores. A B iblioteca tem esp e ra n ça de q u e v enha a c o n stitu ir u m estím…

sinergia com o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, implementando e delimitando políticas, mecanismos de participação popular são de fundamental acuidade, um espaço de conflitos frequentes, para que os grupos que representam o poder estatal não se apropriem do patrimônio público ou afronte direitos violando princípios constitucionais. Abordaremos temas relacionados à municipalização e como acontece a descentralização democrática com a participação popular, pois é…

ALIENAÇÃO PARENTAL RESUMO Em defesa do que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, destacando o seu artigo 4°, que regulamenta o dever da família, da comunidade e do poder público de cuidar, zelar para a proteção do direito da criança e do adolescente. O presente trabalho tem como objeto de estudo a alienação parental, mais precisamente a Síndrome da Alienação Parental (SAP) pois está presente em muitos casos de separação judicial e de extrema importância no direito da família. Este

Universidade Estadual do Piauí - UESPI PIRIPIRI-PI 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar o processo de criação e aplicação da Lei da Ficha Limpa que contou com uma grande participação populacional. A busca da sociedade por uma mudança no quadro político nacional, fez com que o Legislativo, aprovasse uma norma que impedisse políticos com débitos judiciais de assumir cargos públicos. A essência deste artigo busca explanar a forma direta de…

iniciativa e a conservação da natureza. A abundância ou escassez do recurso natural tem determinado ao longo da existência humana, a proteção estatal ao meio ambiente. Assim, teve sentido em determinada época da história brasileira, o incentivo do poder público ao desmatamento, como forma de garantir o crescimento da produção agrícola e da indústria brasileira. Recentemente, como em grande parte do planeta os séculos de devastação e de poluição causaram forte desequilíbrio ambiental…

ANÁLISE A PARTIR DE JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Orientador: Prof. M. Sc. Bernardo Augusto da Costa Pereira. BELÉM – PA 2014 ANA GABRIELLA FALCÃO NETO DA CRUZ O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS SEGUNDO OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE A PARTIR DE…

Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, e ainda tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição, bem como nos arts. 116 e 117 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 10, 11 e 12 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, que com…

Universidade Federal do Rio de Janeiro/ Instituto de Filosofia e Ciências Sociais Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia Renata Barbosa Lacerda O Papel da OIT, dos movimentos sociais e do Estado no Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil Trabalho Final da Disciplina “JUSTIÇA SOCIAL E MERCADO: Atores do trabalho, sindicalismo e direitos em perspectiva comparada” Ministrada pelas professoras Elina Pessanha e Karen Artur

SERVIÇO SOCIAL E PODER JUDICIÁRIO: UMA NOTA HISTÓRICA Maria Luiza Campos da Silva Valente* RESUMO ___________________________________________________________________________ Este artigo visa a reconstruir a história do Serviço Social nos Tribunais para a Infância, relacionando-a com a fundação do aparato judiciário destinado às crianças. Identifica a longa tradição da profissão no campo jurídico e a importância que assumiu na fundação da Corte Juvenil de Chicago (1899) e no Juizado…

A psicologia jurídica e o direito penal A psicologia jurídica e o direito penal, com enfoque no papel relativo ao tribunal do juri. Introdução Os primeiros estudos da aplicação da Psicologia Judiciária eram direcionadas ao Direito Penal e dimensionavam a busca da “verdade judicial”, frente aos conceitos da época calçados em fenômenos físicos chamados “sensoriais” que, transformados pela “sensação” em fatos conscientes, provocam a “percepção” como fenômeno psicológico pela…