Papel Do Jurista Na Atualidade

existência e validade do processo, nulidades processuais, ação rescisória e outros meios impugnativos autônomos de decisões judiciais, pretende-se elaborar posições e conclusões sobre o tema proposto, tendo em vista a função ministerial e seu importante papel social. Neste sentido, cabe questionar a autuação ministerial, diante de tantas atribuições coletivas sociais. Etc...etc...etc... Este tema é importante na medida em que apresenta a polêmica existente ...(etc)...... A…

Lourival Silva Ribeiro Marcolino Ribeiro Neto Sayury Jordane Mendes dos Santos Vicente do Rosário Viana Welbert de Oliveira Braga A DEMOCRACIA NA VISÂO DE HANS KELSEN: Resenha Resenha critica sobre o livro “A Democracia” do filósofo e jurista Hans Kelsen. Orientador (a): Prof.ª Gabriela Mansur Soares Belo Horizonte 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 A DEMOCRACIA

valores essenciais. 2. Fontes Mediatas a) Doutrina (jurídica): É o resultado do estudo de pensadores, juristas e filósofos do Direito sobre fenômenos ligados ao relacionamento e a conduta humana e sua aplicação no campo jurídico. A doutrina tem fundamental importância tanto na elaboração da norma quanto em sua interpretação e aplicação pelos tribunais. A doutrina assume papel extremamente relevante para o direito e é essencial para aclarar pontos, estabelecer parâmetros,…

para a qual contribuiu muito com a criação de vários instrumentos de avaliação. Escreveu o “Manual de Psicologia Jurídica (1945), que ao longo de seus dezesseis capítulos procura discutir o papel da Psicologia no campo do Direito e oferecer conhecimentos sobre o comportamento humano que auxiliem os juristas em suas decisões (ALTOÉ, 2001). A demanda para essas avaliações tinha um público bem definido: menores e loucos. Isso provocou a facilidade para a segregação e exclusão dos mais vulneráveis

algum dos aspectos que serão abordados na presente pesquisa. Iniciando-se com a leitura de obras na área de Direito Penal e Processual Penal além do necessário direito constitucional, utilizaremos informações da web através de artigos, haja vista a atualidade das informações. Seguindo-se a segunda etapa, da mesma forma, será a pesquisa bibliográfica sendo este necessário para dar veracidade ao trabalho e enriquecer a teoria. Na etapa terceira e última, analisaremos conteúdo estudado…

escritas ou não, as normas, hábitos e costumes auxiliam a ordem social. Portanto, partindo do pressuposto que as relações sociais independem de ação direta do Estado, este terá função meramente secundária entre os povos agrafos, cabendo ao povo o papel primário. Observa-se a divisão entre as leis do comportamento social, segundo Cabornier separou grand droit (leis e instituições do Estado) e petit droid (outras regras também importantes para o convívio social). Hart elaborou a separação…

AMLJ – PERFIS Humberto Theodoro Júnior O professor Humberto Theodoro Júnior ocupa a Cadeira n. 28, cujo patrono é o jurista professor Sebastião de Souza. Nasceu em Ituiutaba, Minas Gerais, em 8 de maio de 1938. Filho de Humberto Theodoro Gomes e Zenóbia Frattari Gomes. É casado com Gláucia Carvalho Mandim Theodoro. O casal tem 4 filhos. O professor Humberto Theodoro Júnior bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro (Uberaba), em 1961. Em 1987, doutorou-se em Direito

mundo ocidental um pensamento essencialmente empírico que permeia nossa cultura até os dias de hoje. Nesse contexto, detecta-se a partir do século XIX o desenvolvimento do positivismo jurídico, corrente jusfilosófica que goza de grande prestígio na atualidade. Porém, não se deve confundir o positivismo jurídico com o positivismo filosófico. Este foi idealizado por Augusto Comte, que ansiava explicar os fenômenos sociais através de leis invariáveis, aproximando assim, as ciências…

tendências que se manifestam no convívio dos homens em sociedade. Nesse passo, cumpre frisar o papel do político, daquele que, interessado no bem estar da polis, é sensível o suficiente para, a partir de uma miscelânea de informações, detectar o sentimento geral e identificar tendências legítimas, interpretá-las e exprimi-las. 6.A TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DAS LEIS A palavra escrita é, na atualidade, a mais difundida, senão a única forma de expressão do Direito. A…

formalismo excessivo, porquanto para ter acesso aos tribunais reais era necessário um pedido nominalmente feito ao chanceler, que daria uma ordem real para pagamento de direitos, ou então, por queixa ou petição. O chanceler era o confessor do rei e jurista, e devido ao aumento de seu poder, os juízes, durante o reinado do rei Jaime I, rebelaram-se e chegaram a um acordo: o chanceler passaria a ser uma figura simplesmente política, como a dos Ministros do Supremo Tribunal Federal aqui…